Câmara Municipal do Recife

Michele Collins faz balanço da Comissão e repercute encontro das comunidades terapêuticas: Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (14), a vereadora Michele Collins (PP) apresentou o balanço das atividades deste ano da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, da qual é presidente. Além disso, repercutiu um encontro com comunidades terapêuticas de várias partes do Brasil, que aconteceu na semana passada.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Osmar Ricardo pede mais segurança no Jardim Botânico do Recife: De acordo com o vereador Osmar Ricardo (PT), o Jardim Botânico do Recife, no bairro do Curado, está precisando de atenção do poder público no que se refere à segurança. “Já levaram veículos do local, homicídios estão acontecendo na Mata Atlântica e esses problemas não estão sendo divulgados”. O assunto foi destacado pelo parlamentar nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife.
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Michele Collins sugere nota conjunta sobre caso de violência contra Maria Eduarda de Carvalho: Na manhã desta segunda-feira (13), a vereadora Michele Collins (PP), na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, sugeriu à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a qual é presidente, para que juntas possam emitir uma nota sobre o caso de violência doméstica que a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho sofreu do ex-marido, o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. “É inadmissível”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Dani Portela parabeniza amplo debate sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Recife: A vereadora Dani Portela (PSOL) destacou, na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), o projeto de lei do Executivo de número 42/2021 que define a Política Municipal de Mobilidade, institui o Plano de Mobilidade do Recife e dá outras providências. A medida foi aprovada plenário e recebeu 33 emendas dos parlamentares nas Comissões. Além de ressaltar o amplo debate acerca da matéria, a parlamentar fez questão de pontuar a promoção de estratégias de enfrentamento à violência de gênero no transporte público, previstas no projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Rinaldo Junior enaltece Plano de Mobilidade Urbana do Recife: Relator do projeto de lei número 42/2021, de autoria do Executivo, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana e institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, o vereador Rinaldo Junior (PSB) enfatizou a importância da proposição para a capital pernambucana e agradeceu o empenho de todos os parlamentares pelas emendas sugeridas. O projeto foi aprovado em duas discussões e será enviado à Prefeitura para sanção.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Cida Pedrosa debate projeto de lei de sua autoria e de Ivan Moraes: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu o projeto de lei número 114/2021, de sua autoria e do vereador Ivan Moraes (PSOL), que determina que denominar-se-á “Via Parque Lúcia Moura” a que está em construção no bairro das Graças, município do Recife. A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussões nas reuniões ordinária e extraordinária, respectivamente, realizadas nesta segunda-feira (13), de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Ana Lúcia diz que empresa de merenda atrasa salários de profissionais: Uma empresa responsável pelas merendas da rede de ensino municipal recebe os recursos da Prefeitura, mas não realiza o pagamento devido às merendeiras contratadas. Foi essa a denúncia que a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) levou à tribuna virtual da Câmara do Recife durante a reunião plenária remota desta segunda-feira (13). De acordo com a parlamentar, as profissionais ainda não receberam os vencimentos deste mês.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Tadeu Calheiros discute projeto de lei da Prefeitura do Recife: Ao argumentar que “mais uma vez estamos dando um cheque em branco à Prefeitura do Recife”, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) pediu destaque para a votação da emenda do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo número 46/2021. O PLE é referente a uma operação de crédito, por meio da linha de financiamento da Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Lei oferece incentivos à implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais: O vereador Jairo Brito (PT) é o autor da lei municipal 17.790/2012 que autoriza o Executivo Municipal a conceder abatimento no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à empresa que implantar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, física ou mental, em parques públicos do Recife. O incentivo previsto na lei pode chegar a 20% do valor do ISS a ser recolhido pela empresa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Uma escola de utilidade pública: Instituição sem fins lucrativos e de caráter beneficente, a Escola de Pais do Brasil - Seccional Recife foi declarada de utilidade pública por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), autor da Lei Municipal 18.624/2019. “É uma entidade que atende e colabora com a educação familiar de milhares de recifenses e pernambucanos”.
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