Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Júnior rebate críticas sobre reajuste do salário dos professores: O vereador Rinaldo Júnior (PSB) contestou as críticas feitas por parlamentares da Oposição de que a Prefeitura do Recife não paga o reajuste do piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. Na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9), ele garantiu que a atual gestão não descumpre a lei federal número 11.738/2008, que é a legislação que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Dani Portela fala dos 15 anos da Lei Maria da Penha: Os 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados sábado, dia 7, foram lembrados pela vereadora Dani Portela (PSOL) na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9). “Apesar de sua importância, há muito o que avançar, sobretudo porque constatamos que há um aumento dos casos de feminicídio na nossa cidade”, afirmou. Em sua opinião, a Lei Maria da Penha avançou em medidas punitivas, mas pouco em preventivas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Patrulha Ciclística é tema de audiência pública da Câmara: O uso da bicicleta como meio de locomoção coloca em xeque a segurança patrimonial e da vida do ciclista. Existem leis vigentes de proteção, mas nem sempre são respeitadas pelos usuários de veículos. Foi pensando nessa problemática que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) realizou, nesta sexta-feira (6), na Câmara do Recife, a audiência pública "A Patrulha Ciclística e a estrutura para garantir a segurança do ciclista nas vias". O encontro virtual reuniu representantes de secretarias municipais, da Guarda Municipal, da Polícia Militar de Pernambuco e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis: Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos do Executivo: Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Finanças e Orçamento analisa dez projetos de lei: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei, dos quais oito foram aprovados. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), ela foi realizada de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (4).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores: Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Michele Collins analisa emendas de Dani Portela e Ivan Moraes à LDO: A vereadora Michele Collins (PP) discutiu as emendas de números 38, 39 e 40, de autoria de Dani Portela (PSOL), além da 160, de Ivan Moraes (PSOL), que foram aprovadas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo 11/2021 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Durante a votação, as emendas foram rejeitadas. O assunto foi abordado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Identificação é reivindicada pela categoria policial, diz Liana Cirne ao discutir requerimento: Um requerimento que pede ao Governo do Estado que assegure o uso, por membros da Polícia Militar, de câmeras acopladas aos uniformes e nas viaturas gerou debate nesta segunda-feira (7), durante reunião Ordinária remota da Câmara Municipal. De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a solicitação foi discutida pela vereadora Liana Cirne (PT). De acordo com ela, iniciativas de identificação de policiais é um pedido feito por membros da categoria que buscam se proteger de ordens que ferem direitos fundamentais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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