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Projetos sobre diversidade sexual no Recife serão votados hoje
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O vereador Daniel Coelho (PV), que tem se notabilizado como referência importante para sustentar a defesa de direitos de movimentos minoritários na Câmara Municipal do Recife, é autor de três projetos de lei sobre a diversidade sexual, e que estão na pauta de votação de hoje à tarde. A sessão, que começa às 15h, será realizada no Salão Nobre, no primeiro andar da casa, devido às obras de reforma e modernização do plenário.
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Comissão discute criação de novos corredores exclusivos de ônibus
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisa o projeto de lei 117/10 do vereador Aerto Luna (PRP) que autoriza a circulação de taxis nos corredores exclusivos de ônibus. O relator da matéria, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão, ainda não concluiu o parecer, mas considera o momento oportuno para discutir a criação de novos corredores de ônibus no Recife. “Enquanto os projetos ideais não ficam prontos, podemos adotar medidas emergenciais como pintar faixas nas principais avenidas, entre elas a Domingos Ferreira, em Boa Viagem", sugeriu Gueiros.
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Vereadora defende permanência da Chesf no Recife
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a vereadora Aline Mariano (PSDB) repercutiu na Câmara o ato em defesa da permanência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco no Nordeste. A mobilização foi na manhã desta segunda-feira (5) em frente à sede da empresa no Recife, e contou com a participação de funcionários, sindicalistas, deputados estaduais e federais, presidentes partidários, entre outros representantes da sociedade civil.
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Vereador pede redução de pena para mãe que perdeu filhos queimados
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O vereador Gilvan Cavalcanti (PMN) ingressou na tarde desta
segunda-feira com um requerimento pedindo ao Promotor da vara de
Execuções Penais para transferir e reduzir a pena de uma mãe que
perdeu três filhos queimados. Segundo o vereador, a mãe saiu de casa
para trabalhar e deixou os filhos sozinhos em casa. “O barraco pegou
fogo e as crianças faleceram, mas ela estava na rua trabalhando. Seu
ato foi qualificado como abandono de incapaz. Não é preciso lembrar
que a perda maior foi dela mesma que ficou sem os filhos”.
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Frente de Combate ao Crack quer reunião com prefeito do Recife
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Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu na sessão desta segunda-feira (10) a recente viagem do grupo, junto com técnicos da Prefeitura, as cidades de Belo Horizonte e Porto Alegre para conhecer as experiências adotadas pelas capitais no combate à droga. Os integrantes querem agora uma reunião com o prefeito do Recife. “Pudemos trocar informações que serão de grande valia para o trabalho dessa frente na cidade. Vamos passar todos os relatos e entendemos que ele vai nos ajudar a melhorar o atendimento a essas pessoas. Precisamos estar unidos e firmes nessa luta e não podemos permitir ser vencidos por este mal”.
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Segurança em bancos ganha novas regras
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O aumento de casos de assaltos com vítimas em bancos e demais instituições financeiras fez o Poder Público repensar as regras de segurança para estes espaços. E o Recife acaba de ganhar uma lei com novas normas de proteção ao cliente. Foi publicada no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº. 17.647/10, que obriga a instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. A proposta veio da Câmara do Recife, numa iniciativa do vereador Josenildo Sinesio (PT), e foi aprovada por unanimidade em plenário.
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Maguari cobra respostas a requerimentos
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Uma queixa recorrente entre os parlamentares voltou a ser lembrada durante a sessão desta segunda-feira (29). O vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) cobrou da Emlurb o atendimento aos pedidos de requerimento apresentados na Câmara do Recife. Segundo ele, os apelos dos vereadores não estão sendo ouvidos, o que acaba gerando atritos nas comunidades que aguardam a execução das obras. “Pedimos para fazer o serviço, enviamos ofícios e requerimentos, mas não somos atendidos. Sabemos do compromisso da Emlurb neste sentido, e se o trabalho não está sendo feito, é preciso saber o porquê, consultar o presidente da Emlurb para saber se a prefeitura está enviando os recursos”, sugeriu.
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Vereadores mantêm vetos do Executivo
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Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (7), os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei por unanimidade e mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB). Antes da votação, ela pediu para discutir as matérias que receberam vetos totais por inconstitucionalidade. O projeto de nº 37/09 obriga o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no Recife e o de nº 38/09 torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares e padarias situados no município afixar tv conectada com câmera ligada ao vivo ou colocar parede de vidro ou meia parede, que deixe à mostra a cozinha com todo o preparo de alimento.
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Parlamento Jovem ficará mais dinâmico
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O Parlamento Jovem, criado em 2005, vai passar por mudanças em sua estrutura. As alterações sugeridas pela vereadora Marília Arraes (PSB), que assumiu a coordenação do Parlamento desde o ano passado, foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira (6). Com o novo projeto, a jornada do parlamentar jovem passa a ser anual e paralela às atividades da Casa. Eles devem ter entre 15 e 29 anos, metade das vagas será ocupada por estudantes da rede pública e também obedecem a um percentual de gênero (no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas devem ser reservadas a cada sexo). “As alterações têm caráter democrático e cumprem com a proposta de cidadania do Parlamento Jovem do Recife”, defende a autora.
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Aprovada criação de cadastro municipal de deficientes ativos
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O Recife pode ganhar um cadastro municipal de deficientes ativos. A proposta, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS) foi aprovada esta semana na Câmara Municipal. O objetivo é avaliar as atividades profissionais exercidas na cidade pelas pessoas portadoras de deficiência e fiscalizar se as empresas estão respeitando a lei de inclusão destes trabalhadores. Participam da avaliação órgãos da Administração Direta e Indireta e empresas privadas cadastradas na Prefeitura do Recife.
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Câmara Municipal do Recife