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Regras para a indústria de petróleo e gás são debatidas na Câmara do Recife
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta segunda-feira, 3, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco em Suape. “Esta audiência faz parte da iniciativa de ciclo de debates pelo país, em caráter misto, que estão ocorrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Pernambuco”, explicou o vereador Almir Fernando (PCdoB), que intermediou a realização do debate.
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Aimée Carvalho saúda início dos trabalhos legislativos
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A vereadora Aimée carvalho (PSB) desejou um 2015 produtivo para todos os parlamentares e funcionários da Casa, durante discurso realizado hoje (3), na Câmara. “Sempre que começamos o ano, formamos o nosso pensamento para que esse seja extremamente positivo. Primeiramente quero agradecer a Deus por esta oportunidade de poder trabalhar pelo desenvolvimento do Recife. Aos meus nobres colegas vereadores quero dizer que durante esses dois anos aprendi muito com vocês e que, juntos, discutimos e votamos matérias sempre convictos do nosso papel porque somos representantes do povo e o nosso dever é legislar para ele”.
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Ana Lúcia debate a questão de vagas nas escolas para crianças de zero a cinco anos
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Para debater uma suposta escassez de vagas nas pré-escolas e creches municipais a vereadora Ana Lúcia (PRB), que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife, promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 14. “A nossa intenção é trazer todos os segmentos envolvidos nesse tema para que possamos nos aprofundar na questão. Nós buscamos caminhos para atender as famílias que querem fazer matrículas e não encontram vagas. Também queremos tirar as crianças que estão fora da sala de aula da situação de vulnerabilidade”, disse. Os números são conflitantes: os conselhos tutelares mostram que 1.259 crianças de zero a cinco anos aguardam vagas nos estabelecimentos municipais, mas a Secretaria de Educação do Recife assegura que 875 ainda não foram preenchidas este ano nas creches e pré-escolas.
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Maio Amarelo alerta para acidentes de trânsito
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Um alerta mundial sobre as mortes provocadas no trânsito denominado Maio Amarelo ganhou apoio dos vereadores da Câmara do Recife. Vera Lopes (PPS) comentou esta tarde que esse programa tem apoio do poder público e da sociedade organizada. “É um alerta para tentar diminuir as mortes no trânsito cada vez mais violento. Morre-se mais em acidentes nas ruas do que do coração ou de câncer”.
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Câmara suspende reunião plenária
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A colocação de um requerimento verbal sobre dispensa de prazo para votação do reajuste dos servidores, levou o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB) a suspender, na tarde desta terça-feira 1, a reunião por falta de condições “políticas para continuar”. O plenário estava lotado de servidores com apitos, faixas, e gritos de palavras de ordem. Antes de encerrar a reunião, vereadores travaram intenso debate sobre a consulta do requerimento verbal. Para muitos, o Regimento Interno não foi cumprido porque não podia haver consulta. Parta outros não se tratava de votação, mas de consulta às lideranças e tinha respaldo do RI. A mesa decidiu que a votação continuasse. Parte do plenário se retirou e foi pedida a verificação de quorum. Mas a votação seguiu e a dispensa de prazo foi acatada, diminuindo o tempo para apresentação de emendas dos parlamentares.
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Projeto de lei prevê informações sobre origem de carnes
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O consumidor recifense compra, às cegas, a carne e os seus derivados, vendidos em supermercados e açougues. Na maioria das vezes, não sabe a procedência desses produtos, que podem prejudicar a saúde, caso a origem seja clandestina e o manuseio não atenda às normas de higiene. O vereador Estéfano Menudo (PSB) quer mudar essa realidade. Ele apresentou, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei 208/2015, para aperfeiçoar o Código de Urbanismo e Obras do Recife. A lei traça a política de planejamento urbano, mas também compreende aspectos econômico, social, físico e institucional.
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André Régis destaca a PEC 241
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O vereador André Régis (PSDB) comemorou nesta terça-feira, 11, a aprovação da PEC 241 em primeiro turno de votação na Câmara Federal. Ele aproveitou ainda para afirmar que a Câmara do Recife deveria seguir a mesma linha e ressaltou, então, que condicionaria o seu voto à eleição da Comissão Executiva, na próxima legislatura (2017-2020), àqueles candidatos que propuserem congelar a receita da Casa.
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Oficina Interlegis detalha o gerenciamento de conteúdo do Portal
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O funcionário da Câmara Municipal de Itabirito (MG), Felipe Palheiros, viajou quase 1.700 km até o Recife para participar do Encontro Interlegis, que está sendo realizado até sexta-feira na Câmara Municipal do Recife. Responsável pelo setor de tecnologia da informação da instituição mineira, ele é um dos 40 participantes da oficina sobre o Portal Modelo, iniciada ontem. “Nós já utilizamos o Portal Interlegis desde o início do ano mas não conhecíamos muitos dos recursos disponíveis. A oficina está possibilitando isso porque as informações estão bem detalhadas”, elogiou Felipe.
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Vera Lopes quer educação no trânsito nas escolas do município
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A vereadora Vera Lopes (PPS) comentou na tarde desta terça-feira, 04, a importância da aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que inclui a disciplina de educação no trânsito nas escolas do município. A matéria está tramitando nas comissões temáticas da Casa. “Assim como existe a importância de ensinar educação sexual e religiosa nas escolas, existe também a necessidade de que os alunos aprendam noções básicas sobre segurança no trânsito”.
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Vereadores debatem criação de nova secretaria
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A discussão do projeto de lei do Executivo 02/2015, que cria a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, além de extinguir e criar novos cargos, tramitou em regime de urgência e com dispensa de prazo. Mas ao chegar hoje 25, ao plenário para votação, recebeu elogios e questionamentos dos parlamentares. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões, não sem antes passar pelo crivo e análise dos vereadores.
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