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Vereador questiona lei do Executivo
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O vereador André Régis (PSDB) destacou na tarde desta terça-feira, 20, que o Supremo Tribunal Federal indicou o ministro Celso de Melo como relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona a constitucionalidade da lei municipal 17.866/2013. A lei que é de autoria do Executivo, disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações sigilosas no âmbito do poder executivo municipal. O parlamentar salientou que não considera prerrogativa do prefeito manter a restrição do acesso à informação nos prazos de 25 anos (ultrassecreta), 15 anos (secreta) e cinco anos (reservada).
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Vera Lopes defende regulamentação para esteticistas
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A vereadora Vera Lopes (PPS) defendeu a regulamentação da profissão de esteticista, na tarde desta quarta-feira, 29, durante discurso na tribuna da Câmara. Ela destacou a importância desta categoria e o próximo dia oito de junho, que será marcado como um dia mobilização nacional. “Aqui no Recife, promoverei uma audiência pública, contando com diversas autoridades e estudantes para debatermos o assunto. Em seguida, sairemos em passeata”.
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Marília homenageia jornalista Carlos Percol
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O jornalista Carlos Augusto Ramos Leal Filho, conhecido como Percol entre os colegas , que morreu no mesmo acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, há cerca de dois anos, está sendo homenageado pela vereadora Marília Arraes (PSB), através de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Recife. A vereadora propõe que a Biblioteca do Compaz localizado na Avenida Aníbal Benévolo, no Alto Santa Terezinha, seja denominada “Biblioteca Jornalista Carlos Percol”.
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Carlos Gueiros comenta concurso da Guarda Municipal
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) comunicou na Reunião Plenária de hoje, 10, a vinda do secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, à Casa para debater os problemas ocorridos no concurso da Guarda Municipal. “Quando procurei o secretário para marcar uma audiência, fui surpreendido com a disponibilidade imediata de marcar com os demais parlamentares. Murilo Cavalcanti propôs e cumpriu, vindo à Casa para tratar conosco desse assunto”, disse.
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Empreendimentos de impacto motivam audiência pública na Câmara
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Para buscar elementos que possam ajudar na revisão do Plano Diretor, destacando a temática dos empreendimentos de impacto no Recife, o vereador Raul Jungamnn (PPS) realizou audiência pública, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 14. Representou a segunda etapa de um debate que o parlamentar iniciou em março para debater a necessidade de regulamentação da principal legislação urbanística. “O Plano Diretor é grande, importante e exige vários debates. Estamos fatiando os assuntos para facilitar o andamento das discussões. O objetivo agora será de avaliá-lo sobre os Empreendimentos de Impacto e encontrar os melhores ajustes a serem adotados nesse sentido numa discussão com o poder público, os empresários do setor e a sociedade civil”, esclareceu o vereador.
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Luiz Eustáquio promove audiência pública sobre shopping popular
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Uma debate sobre a construção de shoppings populares no Recife, com boas condições de funcionamento, foi realizado na audiência pública promovida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), na manhã desta segunda-feira, 9, na Câmara Municipal. O plenarinho ficou lotado de ambulantes, que estão mobilizados com o objetivo de implantar os centros populares descentralizados, por entenderem que eles podem reduzir o número de comerciantes informais das ruas e dessa forma contribuir para melhorar a mobilidade urbana.
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Jurandir Liberal comemora 10 anos do Estatuto do Idoso
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Os 10 anos do Estatuto do Idoso foram lembrados pelo vereador Jurandir Liberal (PT), durante Reunião Plenária desta terça, 1. Promulgada em 1º de outubro de 2003, a lei nº 10.741 estabeleceu a criação do Estatuto que, segundo o parlamentar, trouxe avanços para a população. “No ano de 2003, no governo Lula, podemos destacar o passe livre, melhorias na mobilidade, o senso de acolhida e de Instituições de Longa Permanência. Ou seja, são vários itens que ajudam a vida dos idosos. Na realidade, o Estatuto é um marco jurídico na legislação brasileira e sempre busca a proteção necessária.”, disse.
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Aumento dos professores será votado hoje
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Exatamente oito dias depois de a Câmara Municipal do Recife ter recebido o projeto de lei número 01/2014, do chefe do Poder Executivo, que reajusta o valor da hora-aula para os professores, monitores e instrutores da Secretaria de Educação do Recife, os vereadores votarão em plenário na reunião ordinária desta terça-feira, 11, prevista para começar às 15h. O reajuste médio é de 8,3% e terá efeito retroativo para 1º de janeiro.
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Aerto Luna propõe voto de aplausos à Colab
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O vereador Aerto Luna (PRP) falou na tarde desta terça-feira, 4, sobre requerimento de sua autoria que pede um voto de aplausos à Rede Social Colab. Criada pela empresa pernambucana Quick Site, a Colab é uma das três finalistas do prêmio AppMyCity, da organização New Cities Foundation, que premia aplicativos móveis que aprimoram as experiencias urbanas, conectam pessoas e estimulam a criação de cidades sustentáveis.
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Isabella de Roldão repercute encontro com jovens da robótica
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) comentou na tarde desta terça (4) sobre o encontro dos jovens pernambucanos que venceram o Campeonato Europeu de Robótica Lego na Alemanha, com o prefeito Geraldo Júlio. “Vim, aqui, compartilhar esse encontro dos jovens da robótica com o prefeito Geraldo Júlio numa tarde magnífica, onde as 10 crianças vitoriosas, junto com os professores e a direção da escola, puderam transmitir a alegria vivida no campeonato. Foi um momento de troca muito significativo”, disse.
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