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Relatório de viagem de vereadores destaca nove pontos
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Pelo menos nove ações de curto prazo serão implantadas na Câmara Municipal do Recife como resultado da viagem realizada em janeiro, por nove vereadores e três assessores, às Câmaras de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) garantiu que em 60 dias estas ações sairão do papel, dinamizando a atuação dos parlamentares. A maioria delas será implantada em parcerias com órgãos e entidades civis, com custo zero.
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Vetos do Executivo são mantidos
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, tiveram os vetos apreciados na tarde desta segunda-feira na Câmara do Recife. Os vetos foram mantidos pelo plenário em votação secreta. Os projetos apreciados são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram rejeitados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Comissão de Segurança analisa 12 projetos de lei
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Os filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade de matrícula em escolas municipais do Recife quando as mães se mudarem de uma comunidade para outra, como forma de se proteger de agressões físicas. A autorização está prevista no projeto de lei número 37/20014, de autoria doe vereador Estéfano Menudo (PSB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta terça-feira, 12. Ao todo foram analisados 12 projetos de lei.
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Gilberto Alves comenta reunião para discutir Projeto Novo Recife
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O vereador Gilberto Alves usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 03, para comentar a reunião conduzida pelo Prefeito Geraldo Julio para discutir o Projeto Novo Recife, plano imobiliário que inclui a construção de 12 torres residenciais e comerciais no Cais José Estelita. Estavam presentes no encontro, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Católica de Pernambuco, do “Movimento Ocupe Estelita”, que é contra o Projeto, e do “Movimento Observatório do Recife”, além de vários secretários do município.
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Comissão de Direitos Humanos distribui doze Projetos de Lei
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Doze projetos foram distribuídos entre os membros da Comissão de Direitos Humanos, durante reunião na Câmara hoje (5). Presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), o encontro também contou com a presença dos vereadores Michele Collins (PP), Vice-Presidente, e Jayme Asfora (PMDB), Membro Efetivo. Seis PL’s direcionados à Comissão foram elaborados em 2012 e a outra metade já deste ano de 2013. O prazo para emitir pareceres aos projetos é de 60 dias.
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Vereador propõe programa de uso racional de água
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A água é um elemento vital para os seres humanos e seu ambiente. Porém, é finita e não há possibilidade de consumo ilimitado deste recurso natural. Diante da problemática, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei (PLO 146/2014) propondo instituir o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara.
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Isabella de Roldão propõe criar escola bilíngue para surdos
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A implantação de uma escola de educação bilíngue para surdos no Recife, na qual a língua brasileira de sinais (libras) será a principal para comunicação e instrução e a portuguesa escrita será a segunda, é o que propõe o projeto de lei 28/2013, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT). Ela explica que a proposta de criação de escolas nesse padrão foi aprovada na Conferência Estadual e na Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência em 2012, tendo sido, também, aprovada no Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados. Atualmente, existem cerca de 50 escolas de surdos funcionando no Brasil, e apenas uma escola particular bilíngue no Recife.
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Priscila Krause quer garantir vagas de emprego para deficientes
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A contratação de pessoal terceirizado, sob qualquer modalidade, pelo município do Recife, obedecerá aos procedimentos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e também previstos em Emenda Constitucional. Esse procedimento é regulamentado pelo projeto de lei 171/2014, encaminhado esta semana pela vereadora Priscila Krause (DEM), e que se encontra em tramitação na Comissão Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife.
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Desembargador recebe cidadania recifense
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A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão do Recife ao desembargador Sílvio de Arruda Beltrão, durante reunião solene nesta quinta-feira, 13, proposta pelo vereador Gilvan Cavalcanti (PSD). A honraria, segundo o parlamentar, levou em consideração não só os serviços prestados à sociedade ao longo de uma carreira dedicada ao universo jurídico, mas também o trabalho social desenvolvido pelo magistrado.
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Almir Fernando comenta 14° Convenção da Igreja Missionária Rompendo em Fé
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) lembrou a 14° Convenção da Igreja Missionária Rompendo em Fé, que acontecerá de 16 a 18 de abril de 2015, no Brejo da Guabiraba. “Lembro que essa convenção agora faz parte do calendário oficial da cidade desde 2012”.
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