Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate processo de revisão do Plano Diretor: A partir de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara do Recife debateu em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (21), o processo de revisão do Plano Diretor, iniciado em junho desse ano, para traçar o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos. “Não vamos debater o conteúdo que gostaríamos ver no plano, até porque não temos conhecimento das propostas. Nosso objetivo é avaliar o processo de participação da sociedade civil na construção desse plano”, esclareceu o vereador. O plenarinho ficou lotado, mas a Prefeitura do Recife, a quem cabe promover as discussões e posterior elaboração do projeto de lei contendo a proposta do plano, não mandou representante.
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André Régis faz avaliação dos 100 dias do governo de Bolsonaro: O líder do PSDB na Câmara Municipal do Recife, vereador André Régis (PSDB), fez uma análise dos 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro, e disse que essa fase foi marcada por racionalidade da máquina administrativa, nenhum escândalo de corrupção, redução da burocracia no funcionamento dos serviços públicos e apresentação de uma proposta de reforma da Previdência. Durante os 15 minutos do tempo regimental para o discurso ele elogiou mas, em seguida, pediu e usou o tempo da liderança, que são mais 10 minutos, quando apontou os pontos negativos da gestão. Foi quando criticou o próprio partido: “O PSDB se recolheu e perdeu o protagonismo”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (24).
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Embaixador da Eslovênia visita Câmara Municipal do Recife: Depois de três anos à frente da Embaixada da República da Eslovênia, o diplomata Alain Brian Bergant está se despedindo do Brasil e visitou a Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (22), para agradecer pelo acolhimento, pois a capital de Pernambuco foi a primeira cidade onde ele esteve em missão, em 2016. “Gostei muito do Recife e precisava voltar a esta cidade antes de regressar ao meu país. Seguirei em julho e sou muito grato pela forma como fui recebido e vim para reforçar os laços”, disse. A Eslovênia é um país do Leste Europeu, limitado pela Áustria, Hungria, Croácia, Itália e o Mar Adriático.
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Fred Ferreira comemora um ano da criação da Área de Proteção ao Ciclista de Competição: A criação da Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), localizada na pista de rolamento da Avenida Via Mangue sentido cidade – subúrbio, completou um ano de inauguração. O vereador Fred Ferreira (PSC), citou o projeto de lei de sua autoria, número 57/2018, que discutiu, inicialmente, a medida. O parlamentar fez questão de recordar a ação no plenário, na tarde desta segunda-feira (22). “É um ganho não só para a nossa cidade, mas ao esporte pernambucano também”.
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Renato Antunes reclama de licitação para contratações: O vereador Renato Antunes (PSC) revelou que o Executivo deverá contratar terceirizados e que os contratos de terceirização deverão atingir mais de R$ 183 milhões. O vereador disse que se debruçou sobre as licitações informadas nos PL 002/19, contabilizando mais de R$ 134 milhões e cerca de 2.326 postos de trabalho para a área de educação, e o PL 003/19 somando mais de R$ 48 milhões e 1.010 postos de trabalho para a área de saúde. Ao todo 3.336 postos de trabalho poderão ser contratos.
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Hélio Guabiraba destaca São João do Recife: As festividades de São João que ocorreram em diversos polos no Recife entre os dias 21 e 24 foram destacadas pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido) na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (26). Na tribuna da Casa, o parlamentar teceu agradecimentos aos que participaram dos festejos.
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Comissão do Plano Diretor debate Mobilidade e Acessibilidade Urbana: Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Lei preserva manifestações artísticas em espaços públicos: É cada vez mais comum no Recife, encontrar artistas se apresentando em vias, cruzamentos, parques e praças da cidade. Como garantia dessa liberdade de expressão, já está em vigor a Lei Municipal nº 18.073, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD), que estabelece normas gerais sobre cultura e modalidades de suas manifestações.
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Natália de Menudo apresenta Plano de Logística Sustentável para a Câmara: Através do Projeto de Resolução número 38/2019, que a vereadora Natália de Menudo (PSB) acabou de apresentar, a Câmara Municipal do Recife poderá instituir o seu Plano de Logística Sustentável (PLS), com o objetivo de adotar modelos de gestão organizacional e de processos, estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social, no desenvolvimento de suas atribuições institucionais, incluídas as atividades dos gabinetes parlamentares. Com 13 páginas que preveem toda organização, administração e processos, logística sustentável, práticas de racionalização, coletas seletiva e solidária, entre outros, o plano é semelhante ao que já vem ocorrendo no Poder Judiciário e sendo iniciado no Poder Legislativo, em âmbito federal.
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Gilberto Alves defende parecer sobre regulamentação de aplicativo: Relator do substitutivo ao projeto de lei do Executivo 11/2018, dispondo sobre a utilização de aplicativo para transporte individual, na Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, o vereador Gilberto Alves (PSD), durante reunião plenária nesta quarta-feira (21), ao defender a aprovação do substitutivo à proposta lembrou que o assunto foi amplamente debatido porque a Casa teve o cuidado de realizar uma grande escuta à população para formar uma base consistente de análise. “Fizemos duas reuniões públicas onde ouvimos os motoristas de táxis e de aplicativos, sindicatos, poder público e a sociedade civil”.
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