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Reajuste de servidores mobiliza Câmara
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Com a presença de professores da rede municipal nas galerias da Câmara do Recife, vereadores da base governista e da oposição debateram, nesta terça-feira, 23, o atraso na votação do projeto do Executivo que trata do reajuste dos servidores. A proposta do governo prevê aumento médio de 4%, e segundo a Prefeitura o impacto nas contas será de R$ 33 milhões.
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Comissão aprova projeto de lei que trata de segurança bancária
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 21, a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável ao projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no Recife, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Na prática o projeto revoga outras matérias de autoria de diversos vereadores, que tratam sobre o mesmo assunto, as quais estão tramitando na Câmara Municipal do Recife.
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Guarda pressiona pela aprovação do Plano de Cargos e Carreiras
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Com o plenário lotado pela Guarda Municipal para pressionar pela votação do Plano de Cargos, Carreiras Desenvolvimento e Vencimentos da corporação, os vereadores garantiram na tarde desta segunda-feira 26, apoio à votação do projeto. No entanto, as comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Finanças alertaram que o plano como foi enviado pelo Executivo não poderá ser votado. A presidente da Comissão de Legislação, vereadora Marília Arraes (PSB), ressaltou que o relatório de impacto financeiro que o plano causará não foi enviado pela atual gestão, inviabilizando a votação. Também o presidente da comissão de Finanças, vereador Carlos Gueiros (PTB), enfatizou que sem este documento e sem a progressão de carreira o projeto pode se tornar inconstitucional. O líder do Governo na Casa, vereador Aerto Luna (PRB) garantiu que o impacto financeiro será nulo.
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Morre um dos políticos históricos do Recife
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Um líder, um orientador, uma pessoa conciliadora. Essas eram as principais características que identificavam o médico Moacyr André Gomes, que morreu aos 88 anos, na noite de ontem, sexta-feira, 4 de outubro, e o velório está ocorrendo neste momento no plenário da Câmara Municipal do Recife. Ex-vereador do Recife e ex-deputado estadual, "O Príncipe Negro do Arraial de Casa Amarela”, como era conhecido, faleceu por complicações cardiorrespiratórias cerca de um mês depois de internado no hospital Albert Sabin, com infecção pulmonar. O corpo será sepultado neste sábado às 16h30, no Cemitério de Santo Amaro.
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Presidente da Ceasa recebe Medalha do Mérito José Mariano
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A maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida na tarde desta sexta-feira, 03, durante reunião solene, ao agropecuarista e presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – Ceasa/PE, Romero Pontual. A iniciativa partiu do vereador Osmar Ricardo (PT) que ressaltou as atividades desenvolvidas pelo agraciado para o desenvolvimento do Estado.
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Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
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Vereadores aprovam sete projetos de lei
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Projeto da reforma volta à Comissão de Legislação
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Depois dos pedidos de vista dos vereadores, o projeto do executivo sobre a reforma administrativa voltou para à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife para nova análise, uma vez que recebeu substitutivo da Comissão de Finanças. O projeto cria novas secretarias e cargos comissionados.
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Parlamentares exaltam aniversário do PT
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Os 31 anos do Partido dos Trabalhadores foram lembrados na sessão plenária desta quarta-feira, 9, por parlamentares de várias bancadas. O vereador petista Múcio Magalhães fez questão de antecipar a comemoração da data, celebrada amanhã, e na tribuna da Câmara, falou da trajetória e das bandeiras que a legenda tem defendido ao longo dos anos.
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