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Vereadores discutem mais uma vez PLE do Compaz
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O Projeto de Lei do Executivo 18/2015, que dá nome ao Compaz do Alto de Santa Terezinha Eduardo Campos voltou ao plenário da Câmara do Recife hoje para ser votado em segunda discussão, foi novamente debatido pelos mesmos motivos anteriores. Alguns vereadores se colocaram contrários em virtude de dois projetos de lei der autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que tratavam do mesmo assunto, mas davam nomes diferentes a dois Compaz, terem voltado para as comissões por terem recebido emenda de plenário.
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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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Maré Malta é empossado novo vereador do Recife
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Vários vereadores, além do Secretário de Relações Institucionais, Fred Oliveira e do Presidente da Casa, Vicente André Gomes, prestigiaram na manhã desta sexta-feira, 08, a posse do vereador Maré Malta (PSD). Ele assumiu como suplente da vereadora Marília Arraes, que saiu de licença maternidade do período de 06 de maio de 2015 a 08 de setembro de 2015. “Para mim é uma honra voltar a esta casa legislativa. Vou fazer o melhor e lutar pelos interesses públicos e pela melhora de vida do povo do Recife”, destacou Maré Malta.
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Daniel denuncia troca de piso no Bairro do Recife
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O vereador Daniel Coelho (PV) denunciou na sessão plenária desta segunda-feira (8) que a Prefeitura está trocando o piso das calçadas do Bairro do Recife por um piso semelhante. “Gostaria de entender a mudança. Trocar calçadas boas por piso semelhante ao que já está lá é gastar dinheiro público. Gostaria que a Comissão de Obras da Casa pedisse informações à PCR. Vou entrar com um pedido de informação, no entanto, o prazo para a resposta é de 30 dias, e até lá a obra já terá acabado”.
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Vereadores discutem a criação da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT
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A votação do projeto de Resolução número 03/2017 que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, foi precedida de amplo debate pelos vereadores, na tarde desta segunda-feira, 16. A autora da proposta, vereadora Marília Arraes (PT), pediu o voto favorável à medida, argumentando que se trata de “algo essencial a ser trabalhado nesta Casa”. Ela lembrou que Pernambuco ocupa lugar de destaque no ranking de mortes causadas por homofobia e solicitou aos pares que aprovassem a Frente, independente de razões pessoais.
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Parlamento Jovem ficará mais dinâmico
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O Parlamento Jovem, criado em 2005, vai passar por mudanças em sua estrutura. As alterações sugeridas pela vereadora Marília Arraes (PSB), que assumiu a coordenação do Parlamento desde o ano passado, foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira (6). Com o novo projeto, a jornada do parlamentar jovem passa a ser anual e paralela às atividades da Casa. Eles devem ter entre 15 e 29 anos, metade das vagas será ocupada por estudantes da rede pública e também obedecem a um percentual de gênero (no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas devem ser reservadas a cada sexo). “As alterações têm caráter democrático e cumprem com a proposta de cidadania do Parlamento Jovem do Recife”, defende a autora.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa projetos
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Quatro projetos de lei tramitam na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara presidida por Múcio Magalhães (PT), entre eles o que institui normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo tecnológico. O vereador Alexandre Lacerda (PTC) será o relator da proposta de autoria do vereador Aerto Luna (PRP). Também participaram da reunião na manhã desta quarta-feira, 21, os vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Sérgio Magalhães (PTC).
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Aline Mariano responde a críticas da oposição
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Na última segunda-feira (27), a Câmara do Recife resolveu adiar a discussão do projeto de lei de autoria do poder Executivo nº 04/2017, que trata da remuneração de professores municipais. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de um debate entre parlamentares durante a reunião plenária, quando a vereadora Marília Arraes (PT), líder da oposição, fez questionamentos a respeito da maneira como a matéria havia sido incluída na pauta. Após as considerações da colega, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder da bancada do governo, se pronunciou na tribuna.
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Projeto que adapta as centrais de gás nas edificações será votado hoje
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Com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 15/2011, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB) será votado em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 20, a partir das 15h. A matéria propõe modificar a Lei Municipal nº. 16.292/1997 sobre instalação em edificações de gás liquefeito de petróleo e gás natural. De acordo com o projeto, será obrigatória a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros; sejam destinadas a hospitais ou escolas, com área de construção superior a 750m² e sejam destinadas a hotéis e restaurantes com área de construção superior a 500m².
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Vereadora comenta afastamento do Conselho Municipal de Educação
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) dirigiu-se à tribuna desta segunda, 13, para lamentar o seu afastamento do Conselho Municipal de Educação. “Senti-me muito triste ao saber que fui afastada do Conselho de Educação. Desde o ano de 2013 sou conselheira e participo ativamente da vida daquele grupo. Fiquei sabendo através do Diário Oficial". Até o final do primeiro biênio desta legislatura (2013-2014) a parlamentar integrava a Comissão de Educação da Câmara do Recife, o que lhe conferia - conforme a legislação municipal - o direito de participar do Conselho.
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