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Rinaldo Júnior critica ações em áreas de risco
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O vereador Rinaldo Júnior ( PRB) teceu críticas à atuação da Prefeitura nas áreas de risco do Recife. Ele disse, na tarde desta segunda-feira, 05, que visitou o local onde morreram duas pessoas – uma mulher e um adolescente – no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte, na semana passada, e ouviu muitas queixas dos moradores. Para ele, a audiência pública que será proposta pela bancada de oposição deveria ser realizada no plenário para que mais moradores pudessem participar.
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Vereador faz pedido de informação à PCR
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) ao solicitar pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre a utilização de espaços públicos por empresa privadas no carnaval e sobre a existência de pendências em cachês de artistas em carnavais passados, defendeu na Câmara do Recife o estado laico provedor de transparência em contraposição ao estado mínimo que os liberais defendem, para que todos tenham direito à informação. “Quanto mais nossos embates forem públicos e do conhecimento de todos, mais confiança as pessoas terão em nosso trabalho”.
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Adiada votação de PL que cria empresa para lançar títulos da PCR
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Após intensas discussões, o Projeto de Lei do Executivo 36/2014, que cria a Sociedade de Propósito Específico para lançar títulos de longo prazo – debêntures – no mercado, lastreados na dívida fundada do município, teve a votação adiada na tarde desta terça-feira 16. Esse projeto já foi objeto de debates em audiências públicas e no seio das comissões temáticas da Câmara do Recife, no entanto suscitou ainda dúvidas em parlamentares, e por isso mesmo foi sugerido o adiamento. Raul Jungmann (PPS) disse que a dívida fundada do município é de cerca de R$ 4 bilhões e que há capacidade de reaver até R$ 1 milhão por mês. Apesar de ser favorável ao PL no geral, acha que ele não foi devidamente apreciado pela Casa.
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Vereadora critica pressa na aprovação de projetos
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A pressa e a quantidade de projetos enviados pelo Executivo para a Câmara do Recife foram criticados pela vereadora Marília Arraes (PSB). Ela se deteve especialmente no PL de número 36 do Executivo, criando uma sociedade de economia mista para emitir títulos da dívida pública municipal, lastreados em créditos tributários a receber. Segundo ela, essa operação se caracteriza pela antecipação de receitas.
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Câmara aprova modificação à Lei Orgânica
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A Câmara do Recife aprovou emenda modificativa à Lei Orgânica. A mudança foi proposta através de projeto de lei do Executivo, permitindo a contratação de servidores temporários por dois anos e com possibilidade de renovação por mais 2 anos. A aprovação aconteceu por votação nominal no plenário, mas não sem muita discussão e encaminhamento de voto contrário à emenda.
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Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito realiza reunião
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Importantes medidas urbanas, que repercutirão na vida do recifense, foram temas da primeira reunião deste ano, após sua instalação, da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 28. A reunião teve como objetivo distribuir projetos de lei para emissão de pareceres dos vereadores. Seis matérias foram repassadas. Participaram da reunião o presidente da comissão, Jurandir Liberal (PT); o vice-presidente, Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM).
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Desembargador Roberto Morais é cidadão recifense
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Por iniciativa do vereador Alfredo Mariano (PSDC), o desembargador eleitoral Roberto de Freitas Morais recebeu na tarde desta quinta-feira 13, o Título de Cidadão do Recife, em solenidade no Plenário da Câmara Municipal. Trata-se de uma das maiores honrarias concedidas pela Casa legislativa e cada parlamentar tem direito a conceder dois títulos em cada legislatura.
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Eurico Freire repercute pesquisa sobre acidente de motos
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Pernambuco registrou 15 mil vítimas de acidente de moto nos primeiros cinco meses deste ano, segundo dados da pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde. O vereador Eurico Freire (PV) repercurtiu o assunto na reunião plenária desta segunda-feira (23). “Os acidentes ocorrem mais frequentemente aos sábados e domingos. Algumas pessoas não temem a Lei Seca, ingerem álcool e acabam colocando a própria vida e a de outras pessoas em risco”.
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Comissão vai propor criação de uma escola legislativa
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A criação de uma Escola Legislativa, com o objetivo de contribuir para a formação técnica e política de vereadores, assessores e funcionários, será proposta pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. A decisão foi tomada na reunião da comissão realizada na manhã desta quarta-feira, 6 de março. Os componentes da comissão também acataram sugestão do presidente, vereador Aerto Luna (PRP), de convidar o procurador Lêucio Lemos para realizar seminário, na segunda quinzena de março, para esclarecer dúvidas sobre trâmites, processos e técnicas legislativas.
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Líder do governo contesta denúncia da oposição
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O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Luiz Eustáquio (PT) contestou as informações de que a Prefeitura está atrasando o pagamento do salário dos cerca de 400 professores contratados em setembro. Após ouvir a denúncia do vereador André Ferreira (PMDB) ele disse que “é uma prática da oposição desgastar a gestão da secretária de Educação, Ivone Caetano. Desgastar por qualquer motivo. É muito simples chegar aqui e dizer que ela não cuida da educação. Não tenho dúvida do compromisso do PT com a educação do Recife e do País”, observou.
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