Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projeto que declara afoxé patrimônio cultural e imaterial do Recife: A Câmara do Recife aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 103/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que visa a declarar o afoxé como como patrimônio cultural e imaterial do município. A matéria, que agora segue para a sanção da Prefeitura, foi discutida por Moraes durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Davi Muniz enaltece ações do Estado na segurança e faz balanço do governo Raquel Lyra: O vereador Davi Muniz (PSD) ocupou a tribuna da Câmara do Recife em duas ocasiões durante a reunião plenária desta segunda-feira (16): no pequeno expediente, período dedicado a comunicações de até cinco minutos, e no grande expediente, que permite comunicações de até 15 minutos com apartes de outros vereadores. Em ambas, o parlamentar enalteceu resultados da gestão estadual, capitaneada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Ivan Moraes debate emendas propostas ao orçamento do Recife de 2022: Ao discutir o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 35/2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pontuou ter sugerido emendas à proposição e que várias delas foram rejeitadas. Além de destacar três emendas de sua autoria, durante a primeira votação que ocorreu na reunião Ordinária desta terça-feira (23), o parlamentar também comentou a forma que as emendas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O PLE foi aprovado pelo plenário ainda em outra votação, durante a reunião Extraordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão da Lei Orgânica discute atuação de Conselhos: Além de aprovar ata e emendas a artigos importantes, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), também discutiu proposta de mudança dos conselhos municipais. Emenda do vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs que esses órgãos deixem de ser apenas consultivos para serem deliberativos. No entanto, o relator do colegiado, vereador Antônio Luiz Neto (PTB) argumentou sobre a inconstitucionalidade da matéria. Dessa forma ficou acertado que a proposta passará por análise da Procuradoria da Câmara, devendo voltar à discussão para votação no seio da Comissão Especial. Ao todo foram discutidas quinze emendas, entre elas as que tratam sobre democratização de informações, obras e serviços e gestão de bens patrimoniais.
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Estudantes de Direito da Universo visitam a Câmara do Recife: Alunos do curso de Direito da Universo visitaram a Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (25) para conhecer de perto o funcionamento do Poder legislativo Municipal, saber como se dá a tramitação das matérias legislativas e as atribuições políticas e administrativas dos parlamentares. Recebidos pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), que é presidente da Comissão de Legislação e Justiça, os cerca de 60 estudantes também assistiram à reunião Ordinária, quando tiveram oportunidade de acompanhar os discursos, debates e votações de requerimentos e projetos de lei.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Luiz Eustáquio destaca Título de Cidadão ao bispo Paulo Ortêncio Filho: Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou a aprovação em primeira votação do projeto de decreto legislativo número 43/2020, de sua autoria, que concede o Título de Cidadão do Recife ao bispo Paulo Ortêncio Filho, pastor sênior da Igreja da Família. Na ocasião, o parlamentar lembrou que o homenageado é natural de Vitória da Conquista, na Bahia, e tem relevantes trabalhos evangelísticos e sociais prestados à capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Compaz do Coque foi denominado por projeto de Aerto Luna: Com previsão de ser inaugurado neste primeiro semestre de 2020, o Compaz Dom Hélder Câmara, da comunidade do Coque, no bairro de Joana Bezerra, recebeu esta denominação por força de um projeto de lei de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio. O religioso foi arcebispo de Olinda e Recife no período de 1964 a 1985 e destacou-se pela defesa dos mais pobres, dos Direitos Humanos e na proposição de novos caminhos para a Igreja. “Com seu dinamismo e habilidade diplomática, ele foi bispo auxiliar do Rio de Janeiro, membro atuante do Concílio Vaticano II e um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)”, explicou o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Câmara aprova projeto de lei do Executivo: Nesta quarta-feira (15), última reunião plenária deste período extraordinário instalado na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025 foi aprovado pelos vereadores do Recife. A segunda votação da medida, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, obteve 25 votos favoráveis e seis contrários. O PLE segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Felipe Alecrim pede celeridade a projeto sobre entrega legal: Tornar obrigatória a afixação de placas informativas versando sobre a entrega legal para adoção nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 234/2022, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que tramita na Câmara Municipal. A proposta – e a necessidade de acelerar a sua discussão – foi tema de pronunciamento do parlamentar, durante a reunião plenária desta terça-feira (27), na tribuna da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Goretti Queiroz destaca ações realizadas em prol dos animais: “Nas últimas vezes em que subi a esta tribuna, tinha apenas reclamações a fazer. Vinha fazer apelos à Prefeitura. Mas, da mesma forma, podemos chegar aqui para agradecer.” Com essas palavras, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) deu início a um discurso proferido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (29). Após ter cobrado ações do Poder Executivo em prol dos animais, ela destacou iniciativas tomadas pela Prefeitura que beneficiam a causa, como o projeto que cria cargos efetivos de médicos veterinários no município.
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