Câmara Municipal do Recife

Projeto alerta para riscos do álcool e outras drogas: O vereador Luiz Eustáquio (PT) dirigiu-se à tribuna para discutir o projeto de lei nº 91/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a inserção de informações impressas sobre os malefícios do consumo do álcool e outras drogas em todos os livros didáticos, distribuídos na rede municipal de ensino. A matéria foi aprovada em segunda discussão hoje, 19.
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Projeto aprovado na Câmara do Recife defende conscientização para erradicar violência contra a mulher: O Recife pode ganhar um mês de conscientização para a erradicação da violência contra a mulher. Trata-se do projeto de lei Ordinária (PLO) nº 91/2024, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que institui o “Agosto Lilás”. A proposição foi aprovada em segunda votação na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (10) e segue para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Projeto CNH Social é aprovado na Câmara do Recife: O projeto de lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da Administração Direta municipal, o programa CNH Social Recife, foi discutido no plenário da Casa de José Mariano, em reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (13). A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inclusão produtiva e social, oferecendo à população em situação de vulnerabilidade a possibilidade de obter, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O primeiro a subir à tribuna para debater o tema foi o vereador Felipe Alecrim (Novo), seguido por Cida Pedrosa (PCdoB), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB). A matéria foi aprovada, por unanimidade, em primeira e segunda votações.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Projeto da Via Mangue é discutido na Câmara: A vereadora Priscila Krause (DEM) afirmou que ainda há muitas dúvidas sobre a obra da Via Mangue. A parlamentar presidiu, na manhã desta terça-feira, 21, uma audiência pública com a presença de representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para discutir a realização da obra. “Existe um consenso sobre a importância dessa via, mas não seremos flexíveis com qualquer suspeita de desvio das determinações legais e procedimentos transparentes previstos em lei. Não passaremos por cima de nada disso. Ficaremos vigilantes”, esclareceu a vereadora.
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Projeto de benefícios tramita na Câmara Municipal: Está tramitando na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito das políticas municipais de assistência social e habitacional do Recife, elaborado pelo Poder Executivo. A matéria foi elaborada após amplas discussões técnicas na Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Habitação encontra-se na Câmara Municipal do Recife. É o projeto número 10/2012, que já foi enviado às comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Higiene, Saúde e Bem estar Social, Defesa dos Direitos Humanos e para a de Desenvolvimento Econômico, onde está sob análise dos relatores, para emissão dos pareceres.
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Projeto de lei cria o Dia de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes: O projeto de lei nº 189/2020, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), propõe a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, do Dia Municipal de Combate à Depressão de Crianças e Adolescentes – Pare, Observe e Acolha. De acordo com a proposta, a comemoração deve ocorrer no dia 10 de outubro, quando em todo o mundo é celebrado o Dia Internacional da Saúde Mental.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Projeto de lei defende que carnês de IPTU tenham contatos para denunciar violência contra a mulher: A inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife é o objetivo do projeto de lei nº 37/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (20), o assunto foi destacado pela autora da proposição e pelo vereador Eduardo Moura (Novo). O projeto de lei foi aprovado em primeira votação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Projeto de lei prevê normas gerais de segurança em locais fechados: O projeto de lei que dispõe sobre normas gerais de segurança em boates, casas noturnas e demais estabelecimentos abertos ao público, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), está em tramitação na Câmara Municipal do Recife. A proposta prevê que as boates, clubes, casas de shows, buffets, cinemas, teatros e estabelecimentos do mesmo gênero deverão instalar placas fotoluminescentes ou eletrônicas, indicativas da capacidade máxima de público e a quantidade presente no estabelecimento, sendo este atualizado de acordo com a entrada e saída dos frequentadores.
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Projeto de lei propõe caixas eletrônicos para deficientes visuais: No Dia Nacional do Braille, comemorado em 8 de abril, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) destacou no plenário da Câmara o projeto de lei, de autoria dele, que obriga as agências bancárias do Recife a instalar pelo menos um caixa eletrônico em Braille e áudio para deficientes visuais. A proposta ainda está em fase de tramitação nas Comissões da Casa.
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Projeto de lei que assegura intervalo religioso é rejeitado: Um ano depois de ter virado polêmica nos meios educacionais de Pernambuco, com o envolvimento inclusive do Ministério Público, o intervalo bíblico, que ganhou denominação nova, de intervalo religioso – trata-se de um momento que permite aos estudantes se reunirem nos intervalos das escolas para orar e cantar louvores – voltou a repercutir no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (27). O vereador Thiago Medina (PL) propôs a manifestação religiosa através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 61/2025, de sua autoria, que foi debatido e votado após uma longa discussão que envolveu, além dele mesmo, os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Gilson Machado Filho (PL), Alef Collins (PP), Fred Ferreira (PL), Carlos Muniz (PSB) e Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05

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