Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova Programa de Saúde Bucal nas escolas: Foi aprovado, na reunião plenária desta segunda-feira, 19, o projeto de lei que institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Recife. A proposta estabelece uma avaliação semestral da saúde bucal dos alunos e a escovação dentária após as refeições. O autor da matéria, vereador André Régis (PSDB), defendeu a proposta antes da votação em plenário. “Nas nossas fiscalizações nos deparamos com uma situação de tragédia. As crianças, ainda no ensino fundamental, estão com os dentes cariados. Observamos que o problema é universal nas escolas, em 100% das classes têm crianças com cáries e isso vai causar um dano insuperável às crianças, pois altera não só a saúde como a estima delas”.
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Câmara aprova projeto de lei do Executivo: Nesta quarta-feira (15), última reunião plenária deste período extraordinário instalado na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025 foi aprovado pelos vereadores do Recife. A segunda votação da medida, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, obteve 25 votos favoráveis e seis contrários. O PLE segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Câmara aprova projeto do Executivo criando novos cargos: Aprovado em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 6/2015. A proposta extingue 93 cargos e cria 387 novos cargos comissionados, a maioria para analistas de gestão. O PLE segue agora para sanção do Executivo. A aprovação, no entanto, se deu após intenso debate na tarde desta terça-feira 31, no plenário da Câmara do Recife. Os parlamentares da oposição puxaram a fila de discussão da proposta. O PLE tinha sido retirado de pauta, semana passada, a pedido de alguns parlamentares para que voltasse às Comissões e pudesse receber emendas. No entanto, a proposta não recebeu reparos e voltou ao plenário para votação. Segundo o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), a proposta apesar do regime de urgência, que dispensa prazos, tramitou por todas as etapas e poderia ter recebido emendas, caso algum parlamentar desejasse fazê-lo.
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Câmara aprova projeto que declara afoxé patrimônio cultural e imaterial do Recife: A Câmara do Recife aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 103/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que visa a declarar o afoxé como como patrimônio cultural e imaterial do município. A matéria, que agora segue para a sanção da Prefeitura, foi discutida por Moraes durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova projeto que dispõe sobre débito tributário: Em uma reunião movimentada, os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário para contribuintes inadimplentes com impostos municipais. Carlos Gueiros (PTB) pediu para discutir o projeto, lembrou que uma comissão foi formada na Casa para tratar do assunto com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e que o Executivo apresentou uma emenda para atender às sugestões dos parlamentares.
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Câmara aprova projeto que visa criar serviço de referência de doenças raras: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19), em primeira discussão, o projeto de lei nº 52/2017, que trata da implantação de um serviço de referência para pessoas com doenças raras no município. A matéria foi discutida no plenário pela vereadora Michele Collins (PP), autora do texto.
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Câmara aprova reajuste dos servidores: Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo de reajuste salarial dos servidores do Recife. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal por 23 votos favoráveis, na tarde desta segunda-feira (31), apesar do protesto de quatro vereadores da bancada de Oposição que se retiraram do plenário, a pedido do líder Gustavo Negromonte (PMDB). A matéria também foi aprovada em segunda discussão, numa sessão extraordinária instalada pelo presidente Múcio Magalhães (PT) que teve a presença de vários servidores municipais.
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Câmara aprova reforma da previdência em primeira votação: As discussões se estenderam por dez horas, o que representou a mais longa reunião Ordinária da história da Câmara Municipal do Recife. Nesta segunda-feira (21), no encontro virtual ocorreram debates acalorados entre a bancada da oposição e da situação e marcaram a votação dos projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo que tratam da reforma da previdência dos servidores do município. Os cinco projetos foram aprovados em primeira discussão. As proposições devem passar por mais uma votação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova requerimento que homenageia profissionais de saúde que atuaram contra covid-19: Há cinco anos, mergulhado no caos da pandemia da covid-19, o Brasil batia recorde de mortes diárias causadas pelo coronavírus. Para prestar homenagem aos profissionais que desempenharam funções no setor da saúde durante o período da grande emergência de saúde mundial, um requerimento de autoria da vereadora Flávia de Nadeji (PV) foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (24). O requerimento de número 1218/2025 concedeu voto de aplausos aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia, em especial aos profissionais que desempenharam e ainda desempenham suas funções no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova requerimento que pede adequações da Avenida Antônio Falcão: Adequações nas calçadas da Avenida Antônio Falcão, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul, foram solicitadas através do requerimento de número 4704/2025, proposto pelo vereador Gilson Machado Filho (PL), que também debateu outros três de sua autoria, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (10). A proposta foi discutida em aparte pelo vereador Alef Collins (PP). Todos os requerimentos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06

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