Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova contas da Prefeitura do ano de 2016: A Câmara Municipal do Recife aprovou em discussão única o parecer número 1.058/2019, do projeto de resolução número 54/2019, de autoria da Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Casa. O parecer opinou pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas do prefeito da cidade do Recife, referente ao exercício financeiro do ano de 2016. Antes da votação em plenário, na tarde desta segunda-feira (16), o vereador Samuel Salazar (MDB) leu o documento. Ele foi designado como relator da Comissão.
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Câmara aprova criação da Semana de Conscientização sobre a Saúde Mental: A primeira semana do mês de outubro pode ficar marcada no Recife como um momento anual para refletir sobre a saúde mental. É isso que propõe o projeto de lei nº 146/2023, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (30). A parlamentar se pronunciou durante a reunião plenária desta manhã para defender a proposta, que busca instituir a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização Sobre a Saúde Mental no calendário oficial do Recife. Em outro momento da reunião, ela também destacou o projeto de lei que criará o Parque da Tamarineira.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Câmara aprova criação do Dia Municipal do Trabalho Decente: Na tarde desta terça-feira, 25, a vereadora Michele Collins (PP) explicou mais uma vez o objetivo do projeto de Lei de sua autoria que institui no calendário oficial do Recife, sete de outubro como o Dia Municipal do Trabalho Decente. A explanação ocorreu antes da segunda votação, que resultou na aprovação da medida em plenário que deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal. “Decente é o que consideramos bom para o trabalhador. É esta a designação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou a parlamentar.
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Câmara aprova criação do Dia do Profissional de Tecnologia da Informação: Instituir o dia 19 de outubro como o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação. É esse o objetivo do projeto de lei nº 289/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que ficou mais perto de se tornar lei nesta quarta-feira (30). Durante a reunião plenária realizada nesta tarde, a Câmara do Recife aprovou a proposta, que agora segue para a sanção da Prefeitura. Na tribuna da Casa, o parlamentar autor fez questão de agradecer aos colegas vereadores pelo apoio.
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Câmara aprova extinção de cargos comissionados na prefeitura: Aprovado em primeira e segunda discussão hoje na Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo (PLE 10), extinguindo 160 cargos comissionados e criando 150, seguiu para sanção do Prefeito. Pelo projeto ficam extintos os 77 cargos de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA3; 61 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA4; e 22 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA5. Uma parcela desses se transforma em 20 cargos de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA2; 60 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA3, e 70 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA4. A proposta, segundo esclarecimentos do Poder Executivo, está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e os dois anos subsequentes.
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Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira e segunda discussões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A matéria, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2019, havia recebido um parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Na tribuna, o parlamentar leu o texto do parecer, que justifica as aprovações, rejeições e modificações feitas às 39 emendas apresentadas ao projeto pelos vereadores.
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Câmara aprova LOA e PPA: Os pareceres elaborados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aos projetos de lei do Executivo nºs 20/ 2020 e 21/ 2020 foram aprovados, em primeira e segunda votações, durante reuniões Ordinária e Extraordinária, transmitidas por videoconferência, nesta segunda-feira (30). O primeiro projeto dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do Recife para o Exercício de 2021 e o outro, trata do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021. O presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael, leu os pareceres e conduziu as votações.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Câmara aprova mudanças na composição de conselho municipal: Durante reunião Ordinária e Extraordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (1º), os vereadores aprovaram em duas votações o projeto de lei do Executivo nº 32/2025, que altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto na lei municipal nº 17.105/2005. Os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB) discutiram sobre a proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara aprova nome de Luiz Albacora para centro de esportes em Santo Amaro: “Um sacerdote das causas comunitárias, um homem que dava a vida em favor do povo”. Foi assim que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) definiu o líder comunitário Luiz Albacora, falecido em 2011. Na reunião plenária remota desta terça-feira (24), o parlamentar defendeu o projeto de lei número 148/2020, de sua autoria, que visa a denominar como “Centro de Esportes e Lazer Luiz Albacora” um equipamento público localizado no bairro de Santo Amaro, onde o homenageado atuava. A proposta foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara aprova Plano Recife AMA Carnaval: As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram, em plenário, o Plano Recife AMA Carnaval, nesta terça-feira (15). Trata-se do projeto de lei do Executivo nº 01/2022, que visa a socorrer participantes da cadeia produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, após ter tramitado nas Comissões em regime de urgência e segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02

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