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Vereador reclama de posto de saúde
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A partir de reclamações da comunidade, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) denunciou na Câmara do Recife a situação em quem se encontra o posto de saúde Iná Rosa Borges, em Vasco da Gama, zona norte da cidade. Segundo ele, esta unidade atende quase toda a totalidade daquela comunidade populosa. “O pré-natal das gestantes não está sendo feito porque uma enfermeira que deveria realizar esses exames não aparece no local. Estive (03) no local e esperei até 9h da manhã e ela não apareceu”.
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Hélio Guabiraba agradece e propõe ações para 2018
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Na reunião solene de encerramento da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada na manhã de hoje (22), o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), chamou os líderes partidários para ocuparem a tribuna da Casa. O segundo parlamentar a discursar foi o líder do PRTB, vereador Hélio Guabiraba. Ele fez questão de agradecer a vários parlamentares pelo apoio recebido na Casa durante todo o ano de 2017.
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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
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2020
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05
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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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Projetos votados recebem redação final
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Os seis projetos de lei que foram votados em segunda discussão pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife, na semana passada, seguem agora para a Comissão de Redação onde receberão pareceres finais antes de serem encaminhados para sanção do Poder Executivo. As matérias focam os mais diversos setores da sociedade e criam novas legislações para temas como educação ambiental, defesa dos interesses dos estudantes das escolas públicas municipais e urbanismo.
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Aprovado Dia Municipal do Veterinário
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Se depender do vereador Almir Fernando (PCdoB), o dia 9 de setembro será dedicado a homenagear o médico veterinário, como já acontece em nível nacional. Colocado em votação foi aprovado em primeira discussão na tarde desta segunda-feira 16, na Câmara do Recife. O autor informou que quer homenagear os médicos veterinários daqui e não via razão para consultar entidades de classe para propor a distinção. Antes da votação o vereador Jurandir Liberal (PT) foi contra a criação da data em nível municipal, alegando que as entidades de classe não foram ouvidas e que já havia um dia nacional para isso.
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Projeto do Executivo desafeta área em Areias
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A desafetação da área que integra o logradouro público entre as ruas Gil Rodrigues dos Santos e Parente Viana, no bairro de Areias, foi aprovada na tarde desta segunda-feira, na Câmara do Recife, com 25 votos do plenário. A área, onde se encontra Capela de Santo Antonio, é remanescente do projeto de urbanização de um conjunto residencial pela Cooperativa Habitacional Operária do Recife, e será destinada à edificação da sede da Associação Comunitária da Vila Tamandaré.
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Câmara aprova criação do Dia Municipal do Trabalho Decente
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Na tarde desta terça-feira, 25, a vereadora Michele Collins (PP) explicou mais uma vez o objetivo do projeto de Lei de sua autoria que institui no calendário oficial do Recife, sete de outubro como o Dia Municipal do Trabalho Decente. A explanação ocorreu antes da segunda votação, que resultou na aprovação da medida em plenário que deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal. “Decente é o que consideramos bom para o trabalhador. É esta a designação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou a parlamentar.
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Jurandir Liberal comenta pedido de mandado de segurança
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O vereador Jurandir Liberal (PT) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 18, para informar que ele, junto com outros vereadores da Casa, deram entrada em um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça relativo à votação do projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. “No dia da aprovação do projeto não foi dada oportunidade aos vereadores terem ciência de como estava a situação das emendas apresentadas à proposta. Ressalto que esse mandado não é contra a Câmara Municipal do Recife, mas contra como foi realizada a votação do Projeto”.
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