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Vereadores visitam Comando Militar do Nordeste
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Um grupo de 13 vereadores participou, na manhã de hoje (25), de uma palestra no Comando Militar do Nordeste (CMNE) sobre as ações do Exército para mitigar os efeitos da seca nas comunidades interioranas. Inicialmente, o General Artur Costa Moura, Comandante Militar do Nordeste, detalhou a história do Exército e as principais ações da corporação como a presença na Guerra do Paraguai e da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.
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Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo
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Três projetos do Executivo (PLE 44/2015, 45/2015 e 47/2015) foram aprovados no seio da Comissão de Legislação e Justiça, no final da tarde de hoje,14. As matérias tratam, respectivamente, da alteração da Lei nº 18.092, de 17 de dezembro de 2014, para compatibilizá-la à Reforma Administrativa instituída pela Lei 18.120, de 25 de fevereiro de 2015; novos procedimentos relativos ao licenciamento urbanístico e o que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico. Após a apreciação da Comissão, os projetos seguem em tramitação para posterior votação no plenário.
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Escola do Legislativo promove curso sobre LDO 2025
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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), um curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento ocorreu no plenarinho e os servidores da Casa puderam tirar dúvidas sobre normas pertinentes à elaboração da LDO; diretrizes orçamentárias de política fiscal, como alinhar emendas parlamentares às diretrizes legais e dicas práticas para o gabinete atuar com eficiência, entre outras.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
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Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS
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A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
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Comissão de Finanças analisa emendas ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife iniciou o processo de análise das 72 emendas feitas por nove parlamentares ao Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, que é enviado pelo Executivo à Casa através de Projeto de Lei 16/2018. O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades do Governo Municipal para as despesas de capital e outras, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos.
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Michele Collins celebra os 500 anos da Reforma Protestante
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“Somente a Bíblia representa a palavra de Deus. Hoje é uma data muito importante para todo povo protestante. A história também conta que há 500 anos um frei da Igreja Católica, Martinho Lutero, fez 95 teses as colocando na porta do castelo onde foi preso. Muitos outros homens também foram detidos e alguns morreram, deram suas vidas pela causa do Evangelho”, relatou a vereadora Michele Collins (PP) durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (31).
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Câmara participa de Passagem do Comando Militar do Nordeste
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) participou, na tarde desta terça-feira (21), da cerimônia de passagem do Comando Militar do Nordeste (CMNE), localizado na BR 232, Km 7, no Curado. O General de Exército Artur Costa Moura passou a função para o General de Exército Marco Antônio Freire Gomes.
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Comissões aprovam criação de novos cargos para o SAMU
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As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deram pareceres favoráveis à aprovação do projeto de lei que cria cargos efetivos e comissionados, bem como funções gratificadas, para ampliação e modernização do serviço móvel de urgência (SAMU). Tramitando em regime de urgência, o projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira, 6.
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Ivan Moraes debate suplementação orçamentária
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Durante o debate sobre o orçamento para 2019, já aprovado na Câmara do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que surgiram dúvidas sobre algumas propostas contidas, entre elas a que autoriza ao Executivo fazer transferência de recursos de uma área para outra, limitada ao total de 15%. “Isso dá enorme poder ao Executivo que pode transferir recursos de áreas que nem sempre são prioritárias para outros setores, como comunicação, por exemplo”.
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