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Comissão recebe Agentes de Saúde
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O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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Comissão recebe professores concursados
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Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 23, uma comissão de vereadores foi formada a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB) para intermediar o pleito de professores aprovados no concurso de 2011. Os profissionais alegam que foram classificados no concurso e, hoje, alguns têm contrato temporário com a Secretaria de Educação. No final da reunião plenária, um grupo de professores foi recebido pelos vereadores Carlos Gueiros, Felipe Francismar (PSB), Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Michele Collins (PP).
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Comissão vai intermediar caso Transval
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Uma comissão de parlamentares presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), e composta por Vera Lopes (PPS), Osmar Ricardo (PT), Aline Mariano (PSDB), Maré Malta (PSD), Aerto Luna (PRP), e Gilvam Cavalcanti (PSD), tem reunião marcada na próxima quarta-feira, às 9 horas, na Secretaria de Justiça para tratar da questão da Transval, que se encontra com salários atrasados. A comissão foi formada na tarde desta segunda-feira 23, e o encontro se dará antes de outra reunião marcada pelo Ministério do Trabalho, dia 26.
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Comissões analisam projetos do Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou, no final da tarde de hoje (19), sete Projetos de Lei do Executivo. Além das matérias, 23 proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado. Estiveram presentes os vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Romero Albuquerque (PP), Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Aline Mariano (PMDB), Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PRB), Aimée Carvalho (PSB) e Carlos Gueiros (PSB).
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Comissões analisam projetos com Secretário de Finanças
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As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças realizaram uma reunião conjunta para analisar os projetos de lei do Executivo 42/2014, 29/2014, 54/2014, 41/2014, 36/2014, 53/2014 e 52/2014, na tarde de hoje,1. Estiveram presentes no encontro os vereadores Priscila Krause (DEM), Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Carlos Gueiros (PTB), Aderaldo Pinto (PRTB), Jairo Brito (PT), Raul Jungmann (PPS), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT), além do Secretário de Finanças, Roberto Pandolfi e equipe da pasta.O encontro teve como objetivo tirar as dúvidas dos parlamentares em relação aos projetos citados.
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Comissões aprovam criação de novos cargos para o SAMU
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As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deram pareceres favoráveis à aprovação do projeto de lei que cria cargos efetivos e comissionados, bem como funções gratificadas, para ampliação e modernização do serviço móvel de urgência (SAMU). Tramitando em regime de urgência, o projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira, 6.
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Comissões da Casa
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Comissões Permanentes
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo
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As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Comissões fazem reunião conjunta para avaliar aumento dos servidores
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As comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião extraordinária em conjunto para discutir o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. “Esta é uma reunião que realizamos todos os anos, sempre que recebemos a mensagem do aumento do funcionalismo. Ela tem o objetivo de colher informações do Poder Executivo e das diversas categorias envolvidas no projeto”, explicou o vereador Carlos Gueiros (PTB), que presidiu a reunião, na manhã desta terça-feira, 5.
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Comissões permanentes tomam posse esta semana
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Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara Municipal do Recife