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Raul denuncia falta de atendimento nas USF
Levantamento realizado pelo gabinete do vereador Raul Jungmann (PPS) identificou que 70% das Unidades de Saúde Familiar (USF), ou 45 das 163 estavam fechadas na sexta-feira passada, totalizando 20% delas. Ele disse na tarde desta terça-feira 13, na Câmara do Recife, que é prática dessas unidades fecharem nesse dia e período. “Das 45 unidades, 35 estavam completamente fechadas, sete em reforma, e três em reunião interna de avaliação. Isso significa 68,1% das unidades visitadas no período da tarde. Ao todo são 123 Unidades na cidade. O grave é que essas Unidades são a porta de entrada para o SUS”.
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Câmara realiza Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Na manhã desta sexta-feira (1), ocorreu a reunião solene de Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Casa de José Mariano. O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), que saudou todos os presentes, ressaltou a importância do Poder Legislativo e o diálogo com o Executivo Municipal. O plenário e as galerias da Câmara ficaram tomados por autoridades, secretários municipais, representantes da sociedade civil e populares.
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Pedido de comissão para acompanhar Reciprev é rejeitado
O requerimento solicitando a formação de uma comissão suprapartidária da vereadora Aline Mariano (PSDB), para acompanhar as investigações sobre a compra de títulos federais superfaturados pela Reciprev, foi rejeitado ontem na Câmara do Recife Por 19 votos contra seis. A vereadora argumentou que a comissão teria participação majoritária de governistas e serviria para acompanhar os órgãos que estão realizando a investigação acerca de como foi feita a operação no mercado financeiro para determinar se foi ou não superfaturada. Segundo ela, o valor da operação teria chegada a mais de R$ 4,5 milhões e teria lesado os contribuintes da previdência municipal.
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Câmara encerra Convocação Extraordinária com aprovação de Projetos do Executivo
O Presidente Jurandir Liberal (PT) conduziu os trabalhos do terceiro e último dia da Convocação Extraordinária realizada hoje (28), que contou com a aprovação, em segunda discussão, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei do Executivo, de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012. Os PL’s tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife; da Parceria Público Privada (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Os Projetos 24/2012 e 25/2012 receberam, por unanimidade, 26 votos a favor. Já o PL 26/2012 foi aprovado com 25 votos. Os 3 projetos receberam emendas do Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara aprova empréstimo da PCR junto ao BIRD
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que pede autorização para contratar empréstimo na ordem de US$ 130 milhões 250 mil, junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “O nível de endividamento do município, na conformidade dos percentuais apresentados recentemente em audiência pública convocada e realizada para avaliação do cumprimento das metas ficais, constatou-se que essa solicitada autorização encontra-se perfeitamente compatível com os limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou o relator vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Retirado projeto que impedia PCR de contratar Mais Médicos
Projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), que é médico, aprovado em primeira discussão, semana passada em votação extra pauta, voltou ao plenário da Câmara do Recife para votação em segunda discussão. Antes, porém, foi alvo de debates e acabou sendo retirado pelo autor, após sugestão do presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB). O PL impedia à Prefeitura do Recife de contratar médicos estrangeiros, atingindo diretamente o programa federal Mais Médicos, que traz profissionais cubanos para trabalhar no país. O projeto encontrou resistência nos vereadores e na população que lotou o plenário com cartazes e apitos.
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Finanças e Orçamento distribui 21 novos projetos
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife distribuiu 21 novos projetos de lei para emissão de pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 8. “Fizemos a distribuição equitativa entre os membros da comissão. O curioso é que entre os 21, quatro tratavam do mesmo assunto, que é a vistoria e manutenção de prédio localizados no Recife. Pelo Regimento Interno, quando isso ocorre, eles devem ter o mesmo relator , para que seja feito um exame do mérito dos projetos”, advertiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB). Além dele, participaram da reunião Marcos di Bria (PtdoB), Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PSB).
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Adiada votação de projeto que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira
O projeto de lei do executivo que cria a unidade de conservação da paisagem Parque da Jaqueira estava previsto para ser votado na tarde de hoje (22), mas a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Daniel Coelho, teve a votação adiada. O parlamentar considera que o artigo seis, ao estipular multas, abre brechas à especulação imobiliária, pois bastaria pagar para se construir no parque.
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Câmara aprova revisão do PPA
Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.
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Prefeito comparecerá à Câmara na volta dos trabalhos legislativos
Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife serão retomados nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar. A reabertura ocorrerá numa reunião solene, às 10h, com a presença do prefeito Geraldo Julio. A volta significa, na prática, o reinício dos trabalhos no plenário, das comissões permanentes, audiências e reuniões públicas, pois durante o mês de janeiro ocorrem apenas as atividades administrativas da Casa. Com o fim do recesso, a população voltará a ter espaço para fazer eco de suas demandas e de suas críticas.
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