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Plano de Mobilidade será lido na sessão de hoje da Câmara
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O Plano Municipal de Transporte e Mobilidade, exigido pelo Plano Diretor do Município, vai permitir que o Recife use o transporte fluvial, tenha teleféricos que farão a integração entre os altos e os corredores de transporte público, expanda a rede de ciclovias, entre outras ações que visam a fluidez do trânsito do Recife. O projeto de lei que institui o plano irá tramitar na Câmara Municipal após a leitura do texto na sessão ordinária desta segunda-feira, 4. O presidente da casa, vereador Jurandir Liberal (PT), constituiu uma comissão especial com sete componentes para acompanhar e analisar o projeto, num prazo de 180 dias.
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Plenário discute emendas ao PPA e a LOA
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De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.
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Plenário discute pedidos de audiências públicas
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Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
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Prazo de emendas do PPA e da LOA é até 22 de outubro
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Após o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, começa a contagem
regressiva do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei da revisão do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei Orçamentária Anual
(LOA) do próximo ano para a Prefeitura do Recife. De acordo com o
Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, as duas matérias de
autoria do Poder Executivo poderão receber emendas dos vereadores até o dia 22 de outubro. Em seguida, o relator dos dois projetos, vereador Carlos Gueiros (PTB), irá analisar as propostas e fazer o relatório.
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Prazos de emenda ao PPA e à LOA estão no fim
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Estão se encerrando os prazos regimentais de recebimento de emendas, na Câmara Municipal do Recife, para as duas peças que contam com a decisiva participação dos vereadores na elaboração de todas as ações do governo municipal. O prazo do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que reúne os programas que deverão ser realizados nos próximos quatro anos no Recife, termina nesta terça-feira, 18. Já o da Lei de Orçamento Anual (LOA), que expressa todas as previsões financeiras para 2012, encerra-se na próxima semana. As emendas ao PPA ganham em importância porque é nesse projeto que se deve definir os conteúdos da LOA, assim como da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Prefeito comparecerá à Câmara na volta dos trabalhos legislativos
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Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife serão retomados nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar. A reabertura ocorrerá numa reunião solene, às 10h, com a presença do prefeito Geraldo Julio. A volta significa, na prática, o reinício dos trabalhos no plenário, das comissões permanentes, audiências e reuniões públicas, pois durante o mês de janeiro ocorrem apenas as atividades administrativas da Casa. Com o fim do recesso, a população voltará a ter espaço para fazer eco de suas demandas e de suas críticas.
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Prefeito do Recife em exercício recebe vereadores da cidade
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O prefeito do Recife em exercício, Eduardo Marques, recebeu um grupo de vereadores para uma visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira (14), no gabinete, no edifício sede da Prefeitura. Eles conversaram sobre os mais variados assuntos da cidade, que dizem respeito aos poderes Executivo e Legislativo.
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Prefeito e vereadores tomaram posse na Câmara do Recife
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O vereador mais votado na eleição passada, André Ferreira (PMDB), presidiu a sessão solene de instalação da décima sexta Legislatura ontem na Câmara do Recife. Seguindo o protocolo, ele convidou o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), o segundo mais votado, para ocupar a primeira secretaria e a vereadora Priscila Krause (DEM), a terceira mais votada, para ocupar a segunda secretaria. Depois fez a chamada regimental e cada um dos 38 vereadores eleitos entregaram suas declarações de bem e seus diplomas do TRE. Apenas um vereador, Erivaldo Silva (PTC), não compareceu por ter passado por cirurgia. Ele tomará posse em reunião especial na próxima semana. Cada um dos parlamentares fez o compromisso formal declarando “assim o prometo”.
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Prefeito em exercício visita a Câmara
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Um dia depois da visita de cortesia do governador em exercício, deputado Eriberto Medeiros, hoje foi a vez de a Câmara Municipal receber a visita do prefeito do Recife em exercício, Eduardo Marques (PSB), que também é presidente da Casa José Mariano. Ele chegou à sede do Legislativo no momento em que estava sendo realizada a reunião ordinária desta terça-feira (13), às 15h30. Nos últimos 10 anos, pelo menos, foi a primeira vez que um presidente da Câmara ficou interinamente no cargo de prefeito.
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Prefeito Geraldo Júlio virá à Câmara no reinício dos trabalhos legislativos
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Com a presença do prefeito Geraldo Júlio, a Câmara Municipal do Recife reabrirá os trabalhos legislativos em sessão solene, quarta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Trata-se da reunião de instalação do 17º período legislativo – que começou a contar na Redemocratização do País, em 1946 - e que, neste ano, teve início no dia primeiro de janeiro. O Chefe do Executivo é recebido no plenário do Legislativo, conforme determina o artigo 54, inciso 7º da Lei Orgânica, para expor a situação social e financeira do Município e também apresentar a proposta de gestão para este 2017.
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Câmara Municipal do Recife