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Renovado acordo de cooperação técnica para canal de TV digital
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O acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e a Câmara Municipal do Recife foi renovado, no fim da tarde desta segunda-feira (28). O objetivo do documento é a operação do sistema de transmissão de TV digital do Recife e foi assinado na Sala da Presidência da Assembleia. Representando a Casa de José Mariano, participaram o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), e o primeiro vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Representantes da Câmara participam do corte do bolo do Recife
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Para festejar junto com o Recife, que comemorou 476 anos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB) juntou-se ao governador Eduardo Campos, ao prefeito Geraldo Júlio e outras autoridades para a cerimônia do corte do bolo do aniversário da cidade. A comemoração, na manhã desta terça-feira, 12, ocorreu na Praça do Arsenal da Marinha, no Recife Antigo, e contou também com a presença de 14 vereadores, todos os secretários munic ipais, o vice-prefeito Luciano Siqueira e o vice-governador João Lyra Neto.
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Representantes da PCR comparecem à Câmara para explicar projetos de lei
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Para esclarecer dúvidas sobre oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo que chegaram à Câmara Municipal do Recife sem exposição de motivos, representantes da Prefeitura do Recife estiveram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara do Recife, que contou com a presença de 14 vereadores. Os projetos de lei, que estão tramitando desde o dia 17, são de diversas áreas de interesse como transporte, meio ambiente, urbanismo e legislação tributária. “O nosso chamamento para este encontro foi para darmos encaminhamento adequado à tramitação dessas matérias. Não entendemos qual o interesse e finalidades dos projetos e por isso fizemos essa convocação”, explicou o vereador Aerto Luna, presidente da Comissão de Legislação e Justiça, que também presidiu a reunião.
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Representantes da PCR explicam importância da revisão do Plano Diretor
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira atividade de discussão do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que é a proposta de legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município. Numa reunião, na Sala das Comissões, o colegiado recebeu o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre e o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, que coordenaram a elaboração do documento que agora está tramitando na Câmara, além de representantes da assessoria especial do prefeito Geraldo Júlio e técnicos da Prefeitura.
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Requerimento de revisão da Lei Orgânica será votado hoje
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A Lei Orgânica do Recife, que é uma espécie de Constituição municipal, será revisada. A proposta, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está na ordem do dia. O primeiro passo nesse sentido será dado na tarde desta segunda-feira, 6, quando os vereadores votarem o requerimento que propõe a criação de uma comissão especial composta por sete membros para revisar a legislação. A revisão do texto foi uma das prioridades definida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), no discurso de posse no dia primeiro de janeiro.
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Requerimentos de André Régis beneficiam três creches do Recife
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Ao apresentar seis requerimentos para votação em plenário, pedindo reformas estruturais em creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) disse durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 29, que os estabelecimentos visitados por ele e sua equipe estão em situação “lamentável”. Nenhuma delas dispõe de sistema de climatização, obrigando crianças que estão na primeira infância a ficarem no desconforto do calor. Além disso, de acordo com seu relato, as creches precisam de substituição de bancos, aquisição de berços, manutenção de chuveiros, geladeiras e cozinhas, necessitam de reparos nas descargas nos banheiros, de requalificação da rede elétrica, construção de refeitórios adequados e falta material de limpeza. Até os parquinhos, disse ele, precisam de brinquedos.
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Requerimentos de André Régis beneficia três creches do Recife
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Ao apresentar seis requerimentos para votação em plenário, pedindo reformas estruturais em creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) disse durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 29, que os estabelecimentos visitados por ele e sua equipe estão em situação “lamentável”. Nenhuma delas dispõe de sistema de climatização, obrigando crianças que estão na primeira infância a ficarem no desconforto do calor. Além disso, de acordo com seu relato, as creches precisam de substituição de bancos, aquisição de berços, manutenção de chuveiros, geladeiras e cozinhas, necessitam de reparos nas descargas nos banheiros, de requalificação da rede elétrica, construção de refeitórios adequados e falta material de limpeza. Até os parquinhos, disse ele, precisam de brinquedos.
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Retirado projeto que impedia PCR de contratar Mais Médicos
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Projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), que é médico, aprovado em primeira discussão, semana passada em votação extra pauta, voltou ao plenário da Câmara do Recife para votação em segunda discussão. Antes, porém, foi alvo de debates e acabou sendo retirado pelo autor, após sugestão do presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB). O PL impedia à Prefeitura do Recife de contratar médicos estrangeiros, atingindo diretamente o programa federal Mais Médicos, que traz profissionais cubanos para trabalhar no país. O projeto encontrou resistência nos vereadores e na população que lotou o plenário com cartazes e apitos.
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Reunião analisa propostas para a LOA e o PPA
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Para ouvir os componentes da comissão e nortear o parecer sobre os projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jairo brito (PT), realizou reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal do Recife. “Foi uma reunião importante para a discussão do orçamento, pois analisamos emenda por emenda que foram encaminhadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA), vendo a possibilidade de serem aceitas ou rejeitadas. As discussões vão nortear o meu relatório”, disse o vereador.
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Reunião avalia emendas à Lei Orçamentária de 2011
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Uma discussão para esclarecer detalhes do projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas de todos os programas e projetos da Prefeitura do Recife para 2011, será realizada na manhã desta segunda-feira, 22, com a presença de vereadores e dos secretários municipais de Finanças, Marcelo Barros, e de Articulação Política de Governo, Henrique Leite.
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Câmara Municipal do Recife