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Vereador lamenta cobrança de impostos a igrejas
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) lembrou que na época da votação do projeto de lei do executivo 29/2013 que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário aos contribuintes do Município embora aprovado, ele havia considerado que não era medida boa a ser tomada. "A população paga a tributação para que o poder público retribua em escolas e hospitais e não com mais impostos".
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Luiz Eustáquio de volta à Câmara do Recife
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Tomou posse na tarde dessa segunda-feira (2), na Câmara do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB). Ele ocupa o cargo por ser suplemente na legenda, em virtude do falecimento do vereador Carlos Gueiros, morto semana passada. Luiz Eustáquio já foi vereador em três legislaturas, 2004, 2008, e 2012, sendo que na última eleição, 2016, ficou na suplência. Ele lamentou a morte do amigo e colega, mas afirmou que são os caminhos de Deus.
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Maiores de 60 anos não têm gratuidade nos ônibus
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) cobrou o cumprimento da lei 17.834/2012, de autoria do ex-vereador Múcio Magalhães e que foi promulgada pela Câmara no ano passado. A lei assegura a gratuidade no uso do transporte público aos maiores de 60 anos, mas não está sendo cumprida.
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Substitutivo do RI aprovado por unanimidade da Câmara
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Os novos artigos propostos pelo substitutivo ao projeto de resolução 29/2013, analisados pela Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), foram aprovados nesta terça-feira 20, na Câmara do Recife pela unanimidade dos votos dos parlamentares presentes. Ao todo foram analisados e discutidos 429 artigos do antigo RI bem como as 226 emendas propostas.
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Adiada votação de projeto que adapta as centrais de gás nas edificações
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Prevista para a reunião plenária desta terça-feira, 21, a votação do projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo, acabou sendo adiada. A proposta da parlamentar obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros.
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Projeto do reajuste dos servidores chega à Câmara
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A mensagem do Executivo contendo a proposta de reajuste dos servidores municipais chegou ontem Câmara do Recife em regime de urgência, ou seja, com prazo de 45 dias para ir ao plenário. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa informou que vai realizar na próxima terça-feira, 5, na sala das comissões, uma reunião com seus membros e secretários envolvidos no processo para dar agilidade à tramitação. Nesta reunião deverá ser dado parecer, que pode acatar ou rejeitar o projeto. Só depois, ele segue para outras comissões e plenário.
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Almir Fernando destaca o Novembro Azul
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Realizada por diversas entidades no mês de novembro, em especial aos homens, com ênfase na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, a campanha Novembro Azul foi o tema do discurso do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (12). “Nós, homens, somos relapsos em relação à saúde e a gente precisa cuidar para que possamos ter maior tempo de vida”.
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Câmara vota hoje à tarde relatório da LOA
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Será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h, o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Durante o fim de semana, o vereador Carlos Gueiros (PTB) ajustou o parecer, que será apresentado hoje para duas votações, podendo a segunda ser realizada somente amanhã. O seu relatório foi elaborado depois de ter lido as 67 emendas apresentadas à LOA. O texto aprovado em plenário seguirá, obrigatoriamente até amanhã, para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho.
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Comissão Especial discute problemas ocorridos durante Concurso da Guarda Municipal
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Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Eurico Freire (PV), Osmar Ricardo (PT), Aderaldo Pinto (PRTB) e Almir Fernando (PC do B) se reuniram na manhã de hoje, 10, com o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti. O objetivo foi discutir problemas ocorridos durante as provas para o concurso público da Guarda Municipal do Recife, como a falta de energia elétrica em um dos prédios, provocando a saída de candidatos das salas.
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Legislação e Justiça aprecia emendas a Projeto da Reforma Administrativa
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O projeto de reforma administrativa da Prefeitura (PLE 29/2016) recebeu ontem (27), no Plenário, três emendas de autoria das vereadoras Marília Arraes (PT) e Michele Collins (PP). Duas tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas e uma proposta, da vereadora Michele Collins (PP), que altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Hoje (28), as sugestões foram amplamente debatidas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O encontro ocorreu na Sala das Comissões.
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