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Vereadores e Consultoria Legislativa discutem o Regimento Interno
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A Consultoria Legislativa da Câmara Municipal do Recife reuniu vereadores, vereadoras e assessores da Câmara para abordar o Regimento Interno da Casa. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (22), no Plenarinho. A apresentação foi conduzida pela consultora legislativa Lissandra Vieira. Estiveram à frente da mesa dos trabalhos o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), e o vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Generais de Exército fazem visita à Câmara Municipal do Recife
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e o vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB), receberam a visita dos generais de Exército Artur da Costa Moura e Marco Antônio Freire Gomes, na manhã desta quinta-feira, (2). Os militares – o primeiro é o atual comandante militar do Nordeste e o segundo será o seu sucessor - estiveram na sede do Legislativo Municipal para convidar os parlamentares para a solenidade de troca de comando, que ocorrerá no dia 21 deste mês, às 17h, no Curado. Eles visitarão diversas instituições com o mesmo objetivo.
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Comissão da Lei Orgânica recebe pleito do Instituto Histórico
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A Comissão Especial de Revisão de Lei Orgânica, que se reuniu nesta quarta-feira, 30, recebeu a visita de representantes do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que estão preocupados com a possibilidade de mudança do artigo 164 da lei que é considerada a Constituição Municipal e que está em discussão na Câmara do Recife. “Soubemos que há duas propostas de alteração do dispositivo que obriga a consulta nos casos de mudanças de nome de ruas e logradouros do Recife. Viemos fazer apelo para não mudar. Manter a lei é uma salvaguarda da memória da cidade”, disse o presidente do Instituto, George Cabral, durante a reunião.
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Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA
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As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.
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Vereador destaca nova diretoria do Sindgestor
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta terça-feira, 5, o vereador Renato Antunes (PSC) ressaltou a posse da nova diretoria do Sindgestor-PE, o Sindicato dos Gestores Governamentais de Pernambuco, para o biênio 2019-2020.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 12 projetos
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Na última reunião ordinária do semestre, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e votou doze projetos, sendo 10 de autoria do poder Executivo e dois projetos de lei ordinária, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PR). O presidente disse que a reunião realizada nesta sexta-feira 30, foi positiva. Ele destacou dois projetos do Executivo, o PLE 24 que trata da redução de jornada de deficientes e o PLE 27, tratando da concessão de licença paternidade de 20 dias, ambos no âmbito do poder Executivo.
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Projeto de lei recebe apoio em audiência pública
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Os representantes de órgãos da sociedade civil e do poder público que participaram de audiência pública na Câmara Municipal do Recife manifestaram apoio ao projeto de lei número 104/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. A audiência ocorreu nesta terça-feira, 21, com o objetivo de aperfeiçoar a matéria legislativa, que já foi aprovada em primeira votação. “Nosso objetivo, com essa proposição, é devolver às ruas a finalidade principal, de estarem livres para o trânsito. Elas estão ocupadas por estacionamentos ao longo do meio-fio, quando deviam ficar livres para o tráfego de veículos”, disse o parlamentar.
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Ivan Moraes homenageia Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
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Com o plenário lotado de representantes da Associação Pernambucana de Surdos, do movimento LGBT Surdos, estudantes de fonoaudiologia e do curso de Letras Libras, o vereador Ivan Moraes Filho (PSOL) realizou reunião solene na manhã desta terça-feira, 24, em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras).”É com indignação que celebramos um idioma que a maior parte da população brasileira não tem conhecimento, embora seja uma língua oficial. Infelizmente ela é restrita a uma comunidade”, disse o vereador. Segundo dados do censo de 2010 (IBGE), mais de 9,7 milhões de pessoas no País possuem algum grau de deficiência auditiva, desse total cerca de 2,2 milhões a têm em situação severa, e, entre esses, 344,2 mil são surdos.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
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Comissão de Finanças aprova segurança em maternidades
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O projeto de lei 82/10 do vereador Gilberto Alves (PTN) obriga hospitais e maternidades a instalar equipamentos de segurança com alarmes em todas as saídas. Dispositivos colocados nos recém-nascidos ou em crianças internadas acionam o alarme e impedem que eles sejam retirados da unidade de saúde sem a autorização do profissional responsável.
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