Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova projetos dos vereadores e do Executivo: Nesta sexta-feira (13), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se de forma híbrida. O colegiado realizou a análise e aprovação de quatro proposições, sendo dois projetos de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de outras três propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Vereadores debatem projetos de lei do Executivo que chegaram à Casa: Os vereadores do Recife colocaram em debate na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (9), sete projetos de lei do Executivo que foram enviados à Casa na última sexta-feira (6). As propostas tratam de diversos temas, como o programa de parcelamento incentivado, contratação de empréstimo, campeonato de esportes, indenização a permissionários do mercado do Jordão entre outros. Apesar das críticas feitas pela oposição, o pedido de dispensa de prazo dos projetos do Executivo, para que a tramitação seja realizada em regime de urgência, foi aprovado em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova duas matérias do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, extraordinariamente, para analisar dois projetos de lei do Executivo (PLE) nºs 6/2025 e 8/2025. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Mota (PSB), presidente do colegiado, além de Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo). As medidas foram aprovadas com um voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Em defesa de Caranguejo Tabaiares: Ao apresentar e debater 10 requerimentos de sua autoria, que visam beneficiar Caranguejo Tabaiares, localizada num espaço entre os bairros do Bongi e Ilha do Retiro, na Zona Oeste, a vereadora Kari Santos (PT) disse que se trata de uma comunidade centenária que vem resistindo “ao descaso do poder público e à especulação imobiliária”. A parlamentar pediu, entre outras coisas, apoio para a manutenção da horta comunitária, preservação do campinho de várzea e construção de uma praça da criança. Outra vereadora, Jô Cavalcanti (PSOL), também participou do debate, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (29).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Aderaldo Pinto repercute decisão do Fórum do Prezeis: O vereador Aderaldo Pinto (PSB) repercutiu, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (29), a decisão tomada no último Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS), ocorrido na semana passada. Segundo o parlamentar, as lideranças que participaram do encontro ampliaram o texto original de uma proposta que aumenta de 14 para 16 o número de áreas que precisam de regularização fundiária, contemplando 32 comunidades. “Foi mais um importante avanço com relação à luta contra a expansão imobiliária de forma desenfreada, pela garantia à moradia, pela dignidade e ampliação de regularização fundiária em comunidades do Recife”, disse. Ele lembrou que o próximo passo será o encaminhamento de um projeto de lei, por parte da Poder Executivo, propondo o aumento das duas novas áreas. “Há vários anos não se avançava nesse tema”, comentou. O Prezeis do Recife foi concebido em 1987 e é tido como referência para a urbanização de favelas, pois provocou um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional no Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife celebra 38 anos do Prezeis: Uma reunião solene realizada no plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (14), celebrou os 38 anos do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis). O evento, promovido por iniciativa do vereador Chico Kiko (PSB), salientou a importância do Plano para a transformação urbana e social do Recife. “O Prezeis se tornou uma referência fundamental na urbanização de favelas, promovendo um redirecionamento das políticas urbanas de desenvolvimento urbano e habitacional que ainda reverberam em nossos dias”, afirmou. O vereador Agora É Rubem (PSB) conduziu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Requerimentos sobre serviços e infraestrutura da cidade são aprovados: Capacitação de guardas municipais; instalação de banheiros públicos no Parque das Graças; conclusão da obra de drenagem e de calçamento na Rua Joaquim Távora, no bairro da Encruzilhada; realização de vistoria e avaliação técnica no habitacional Eduardo Campos, na Linha do Tiro e adoção de medidas de micro e macrodrenagem, no Canal da Borborema, em Boa Viagem. Essas solicitações fazem parte de um conjunto de 12 requerimentos de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), debatidos e aprovados na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (11). A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) participou dos debates.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Liana Cirne discute requerimentos relativos à habitação, à educação e à mobilidade: Demandas relacionadas ao Habitacional do Cordeiro, a necessidade de iniciar o debate sobre o reajuste dos profissionais de ensino público, pedidos estruturais e de serviços para unidades do ensino municipal, e a importância de estudar a implementação de uma ciclovia na avenida Caxangá. Esses foram os alvos de uma série de requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) aprovados nesta terça-feira (25). A parlamentar se pronunciou durante a reunião plenária para discutir e defender as matérias em pauta. “Já está sendo feito um termo de referência para a contratação da empresa que vai elaborar o laudo e, a partir desse laudo, vai ser contratada a empresa que vai fazer a obra. Ou seja, o nosso pedido já virou ação da Secretaria de Habitação da cidade do Recife”, disse Liana Cirne a respeito dos pedidos sobre problemas do Habitacional do Cordeiro.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02

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