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Jurandir Liberal destaca visita da presidente Dilma
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O vereador Jurandir Liberal (PT) destacou na tarde desta terça-feira 28 na Câmara do Recife, a disposição do governo da presidente Dilma Rousseff em continuar investindo no Estado e na cidade. O presidente da Casa informou que ela inaugurou o conjunto habitacional Via Mangue 2, com 480 apartamentos e liberou ainda R$ 2 bilhões para obras de mobilidade, incluindo as que darão navegabilidade ao Rio Capibaribe.
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Notícias
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LDO começa a tramitar e prazo de emendas vai até 13 de maio
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Já está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. É essa proposta quem dá base para orientar a confecção da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, mas também estabelecerá as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA). “O prefeito Geraldo Julio encaminhou o texto e nós, através do Departamento Legislativo, já o repassamos para análise da Comissão de Finanças e Orçamento”, informou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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04
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Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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08
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Legislação e Justiça aprova projetos do Executivo
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Presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira, 07, o projeto de iniciativa do Poder Executivo que desafeta o trecho correspondente a 2.044.99m2, da Avenida Dirceu Veloso Toscano de Brito, que integra o loteamento Encanta Moça, no bairro do Pina. O espaço será destinado à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira Rio, que faz parte do projeto Via Mangue. A emenda aditiva, desafetando uma área de 5.091.30 m2, da Rua Freyre de Andrade, no mesmo bairro, também foi aprovada pela Comissão.
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova ampliação de oito Zeis
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou oito projetos de lei do Executivo (PLE) que ampliam e tornam Zona Especial de Interesse Social (Zeis) oito conjuntos habitacionais da cidade. Além disso, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (23), o colegiado aprovou dois projetos de lei Ordinária, um projeto de decreto legislativo e também fez a distribuição de outras nove proposições a serem apreciadas pelos membros. Estiveram presentes o presidente da Comissão e vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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03
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Legislação e Justiça aprova nove proposições
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Nove projetos de lei, sendo três do Executivo e seis Ordinária, foram aprovados em reunião realizada de forma híbrida pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife na manhã desta sexta-feira (5). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a presença das vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), além dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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05
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Liana Cirne debate prioridades para a LDO de 2021 com a sociedade civil
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Numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a Câmara Municipal do Recife sediou reunião pública virtual na manhã desta sexta-feira (14) para discutir o tema: “O orçamento que queremos – discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. A parlamentar explicou que a reunião tinha valor histórico porque era a primeira vez que a Casa de José Mariano estava promovendo uma escuta da sociedade civil sobre as ideias e propostas antes do encerramento do prazo legal da tramitação do projeto de lei do Executivo número 11/2021, que propõe as metas do orçamento deste ano.
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2021
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05
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Liana Cirne discute requerimentos relativos à habitação, à educação e à mobilidade
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Demandas relacionadas ao Habitacional do Cordeiro, a necessidade de iniciar o debate sobre o reajuste dos profissionais de ensino público, pedidos estruturais e de serviços para unidades do ensino municipal, e a importância de estudar a implementação de uma ciclovia na avenida Caxangá. Esses foram os alvos de uma série de requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) aprovados nesta terça-feira (25). A parlamentar se pronunciou durante a reunião plenária para discutir e defender as matérias em pauta. “Já está sendo feito um termo de referência para a contratação da empresa que vai elaborar o laudo e, a partir desse laudo, vai ser contratada a empresa que vai fazer a obra. Ou seja, o nosso pedido já virou ação da Secretaria de Habitação da cidade do Recife”, disse Liana Cirne a respeito dos pedidos sobre problemas do Habitacional do Cordeiro.
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2025
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02
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Liana Cirne enfatiza projeto de fomento ao lazer inclusivo no Recife e debate requerimentos
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Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (11), a vereadora Liana Cirne (PT) salientou que protocolou um projeto de lei, de sua autoria, que pretende instituir fomento ao lazer inclusivo na cidade do Recife para pessoas com deficiência. A parlamentar aproveitou a ocasião e anunciou a proposição ao desenhista João Pedro de Oliveira Mercês, embaixador do autismo do Estado da Bahia e que estava presente na Casa de José Mariano acompanhando a plenária nas galerias. Num segundo momento da reunião, a parlamentar debateu e aprovou requerimentos de sua autoria.
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2024
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06
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Liana Cirne lamenta discurso sobre placa de identidade de gênero e difamação contra MST
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A vereadora Liana Cirne (PT) lamentou a fala do vereador Júnior Tércio (Podemos) que discordou do requerimento nº 10384/2021, de autoria dos vereadores Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), concedendo voto de aplauso em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB-PE), em razão da colocação de placas que respeitam a identidade de gênero de pessoas trans (transexuais/travestis/transgênero) nos banheiros da sede da instituição. Ela também defendeu um requerimento de sua autoria que concede moção de repúdio a Abimael Santos por ter associado o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra a depredação em casas de Santa Cruz do Capibaribe. Os assunto foram debatidos na reunião plenária virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (26).
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2021
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10