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Gilberto Alves toma posse como vereador do Recife
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A Câmara Municipal do Recife deu posse ao vereador Gilberto Alves (Republicanos) nesta segunda-feira (5), durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Assim como o vereador Victor André Gomes (União Brasil), Alves assume como suplente o cargo de parlamentar por determinação da Justiça Eleitoral, que cassou, no mês passado, a chapa do partido Avante nas eleições municipais.
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2022
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12
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Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU
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O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Marco Aurélio Filho repercute Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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A 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife foi tema do pronunciamento do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que representou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no evento. Ele enfatizou, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (4), que a participação na conferência foi “importante para a gente mostrar o quanto este Poder Legislativo tem colaborado com a construção de políticas públicas, que é o mote da conferência”.
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2023
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07
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Projetos do Executivo tramitam na Comissão de Finanças
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Nove projetos de lei do Poder Executivo estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões. Um deles foi distribuído durante o encontro para emissão de parecer e os oito restantes, que já estão em análise, aguardam documentação complementar ou dependem de parecer dos relatores para prosseguir nas demais instâncias do Legislativo.
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Parlamentares participam da sanção da lei do Patrimônio Vivo do Recife
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Marco Aurélio Filho (PRTB) e Hélio Guabiraba (PSB), participaram na tarde desta quinta (9) da cerimônia que marcou a sanção da lei do Patrimônio Vivo do Recife. O documento foi assinado pelo prefeito João Campos, no Forte das Cinco Pontas e contou com as presenças dos secretários municipais de Cultura, Ricardo Mello, e Governo, Carlos Muniz. O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, representou o governador Paulo Câmara.
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2021
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09
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Projeto de lei segue para sanção do prefeito João Campos
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Agora só falta o prefeito João Campos sancionar: o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que estava tramitando em regime de urgência, foi discutido, votado e aprovado pela Câmara Municipal. A segunda e última votação da proposição, que dotará o Recife com o primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste, ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), encerrando o período extraordinário do Poder Legislativo. A matéria aprovada, que já seguiu para a sanção, trata da concessão de benefícios fiscais de tributos municipais a empresas que operem ou venham a operar na capital no ramo da manutenção de aeronaves.
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2023
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12
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Presidente rebate notícias e esclarece dispensa de licitação para aquisição de imóvel
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O presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB), fez uso da palavra nesta terça-feira (8), na tribuna da Casa de José Mariano, para tratar da dispensa de licitação para a aquisição de um imóvel destinado a abrigar os gabinetes dos vereadores. Eduardo Marques rebateu a afirmação veiculada pela imprensa de que o imóvel já teria sido comprado pelo Legislativo Municipal, o que não aconteceu. O presidente destacou que a Câmara tem dialogado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para realizar o processo de aquisição.
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Luiz Eustáquio pede reforço do enfrentamento à covid-19 na periferia
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O crescimento da infecção por covid-19 nas áreas periféricas do Recife preocupa o vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal. Nesta segunda-feira (22), durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo, o parlamentar pediu que a Prefeitura direcionasse seus esforços de combate à covid-19 para as regiões mais carentes da capital. O vereador pediu, ainda, a utilização da testagem em massa para a doença como forma de calibrar o afrouxamento de medidas de isolamento social.
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2020
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06
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Michele Collins agradece recondução à Câmara e à Comissão de Direitos Humanos
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A vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (8) para fazer dois agradecimentos: um pela sua reeleição para o cargo de parlamentar e outro pela escolha de seu nome para integrar a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Antes de seu pronunciamento, a Mesa Diretora havia anunciado a composição das comissões permanentes da Câmara do Recife.
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Múcio Magalhães convoca debate sobre eleição de diretores de escolas
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O projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo e que tramita na Câmara desde o começo de junho, cria novas regras para as eleições de diretores das escolas municipais. A principal delas é tornar obrigatória a qualificação dos candidatos a gestor através de cursos introdutórios e formativos. Mas a exigência é vista pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino como uma forma de restringir a participação democrática, limitando o número de candidatos. E este foi o ponto do projeto que levou o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT) a convocar a audiência pública, que lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta quarta-feira, 15.
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Câmara Municipal do Recife