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Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência
Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 04
Frente Parlamentar pela Renda Básica é instalada na Câmara do Recife
A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião virtual para instalar, no Legislativo Municipal, a Frente Parlamentar pela Renda Básica. Na ocasião, seus vereadores membros elegeram o presidente e o vice-presidente do grupo. Foram escolhidos, respectivamente, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 03
Liana Cirne realiza reunião pública pelo Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial
A vereadora Liana Cirne (PT) realizou reunião pública virtual na manhã desta quinta-feira (25) para destacar o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. A data foi criada pela ONU em referência ao Massacre de Sharpeville, na África do Sul, quando, em 21 de março de 1960, 20 mil negros protestavam pacificamente contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. Muitos foram mortos.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão. Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 12
Câmara aprova passe livre para estudantes
Os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino terão direito a 70 viagens mensais, no valor correspondente ao Anel A. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em duas votações, nesta quarta-feira, 02, o Passe Livre, projeto de lei de autoria do executivo, que institui a gratuidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR
Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
Localizado em Comunicação / Notícias
Servidores da Alepe e da Câmara do Recife participam da campanha de doação de sangue
Durante todo o dia desta terça-feira (29), doadores de sangue puderam cumprir esta nobre missão participando da Campanha Doar para Salvar – uma parceria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Câmara Municipal do Recife e outras instituições. O comparecimento dos voluntários ao posto instalado no hall da Biblioteca da Alepe comprovou a força da união em prol do bem comum.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 08
Relator da LOA e do PPA já analisa emendas
As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / Notícias
Empresário Fábio Schwambach recebe Medalha de Mérito José Mariano
A Câmara Municipal do Recife realizou a entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao empresário do ramo rodoviário, com vasta experiência e sucesso no setor de transporte, Fábio Schwambach, na manhã desta terça-feira (17), por iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PP). A comenda foi justificada pelo parlamentar “em reconhecimento à dedicação com que [o homenageado] sempre exerceu suas atividades, contribuindo de forma relevante e participativa para toda a sociedade recifense”.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 12
Prefeito sanciona projeto de Luiz Eustáquio
Em seu calendário oficial de datas e eventos, o Recife tem nova comemoração: é o 24 de outubro, que passa a ser o Dia da Assembleia de Deus, por força da lei número 17.727, sancionada pelo prefeito João da Costa e publicada esta semana no Diário Oficial municipal. A proposta original é do vereador Luiz Eustáquio, que elaborou projeto de lei e fez a matéria tramitar na Câmara Municipal. A data remete ao 24 de outubro de 1918, quando foi realizado o primeiro culto em caráter oficial da denominação religiosa, na Rua Velha, 27, bairro da Boa Vista. O local era residência de João Ribeiro e Felipa Ribeiro e o culto foi celebrado pelo missionário Joel Frans Adolf Calrson e sua esposa Signe Carlson.
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