Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne defende esclarecimentos de projetos de lei antes de eles serem votados: A vereadora Liana Cirne (PT) defendeu a reserva de direito ao Poder Executivo de elaborar os projetos de lei de sua autoria com a liberdade de ter “uma margem discricionária e de conformação”, mas que os programas que eles contém ou propõem sejam discutidos previamente com o Poder Legislativo. A parlamentar fez essas observações ao participar dos debates, em segunda votação, do projeto de lei do Executivo (PLE) número 50/2022, que foi aprovado na reunião plenária híbrida realizada, na manhã desta terça-feira (6), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Liana Cirne destaca atribuições do Poder Legislativo ao discutir projeto: O projeto de lei nº 72/2017, votado pela Câmara do Recife na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (24), gerou um debate sobre as atribuições do Poder Legislativo ao ser levado à tribuna virtual pela vereadora Liana Cirne (PT). De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta – que visa tornar obrigatória a presença de profissional de vigilância do sexo feminino nas escolas da rede pública do ensino municipal – havia recebido um parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Liana Cirne destaca requerimentos em repúdio a atos antidemocráticos e em defesa de áreas de risco: Dois requerimentos propostos pela vereadora Liana Cirne (PT) no ano passado foram aprovados pela Câmara do Recife nesta terça-feira (7), durante a reunião plenária. As matérias, de nº 11.538/2022 e de nº 11.696/2022, solicitam moção de repúdio a atos violentos praticados por defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e haviam tido suas discussões adiadas após sofrerem pedidos de vistas de parlamentares. Na tribuna da Casa, Cirne defendeu as moções e repercutiu um evento mais recente da violência política no país – as ações de bolsonaristas que depredaram prédios públicos na praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Além desses, a vereadora também aprovou requerimentos que pedem ações para comunidades que enfrentam riscos de deslizamentos por causa das chuvas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Liana Cirne destaca requerimentos de sua autoria: A solicitação da transcrição nos anais da Câmara do Recife da matéria intitulada "Em artigo, professor Francisco Queiroz diz que pedido da AGU de Bolsonaro é aberração jurídica" foi tema de discussão da vereadora Liana Cirne (PT), autora do requerimento de número 3985/2022. A parlamentar salientou a importância do texto, que foi aprovado em plenário na reunião Ordinária desta terça-feira (12). Na mesma reunião, a vereadora também discutiu um outro requerimento de sua autoria que solicita a transcrição do texto “Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Liana Cirne destaca trabalhadores da cultura e auxílio para vítimas das chuvas: A destinação de recursos do São João de 2022 para ajudar as vítimas das chuvas do Recife foi um dos assuntos mais discutidos durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (31). O tema foi abordado pela vereadora Liana Cirne (PT) que destacou o trabalho das pessoas que atuam no Ciclo Junino e que já passaram dois anos sem a festividade por conta da pandemia da covid-19. Outro ponto discutido pela parlamentar foi o auxílio emergencial para as vítimas das chuvas, sugerido pela Frente Parlamentar pela Renda Básica.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Liana Cirne discorda de vetos da Prefeitura: A vereadora Liana Cirne (PT) votou contra os vetos parciais do Executivo em relação ao projetos de lei 151/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e o 164/2019, do vereador Almir Fernando (PCdoB). Ela disse na tarde desta terça-feira (27), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, porque o veto retira do legislador o direito de legislar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Liana Cirne discute Auxílio Municipal Emergencial no São João e desburocratização na área cultural: Na Reunião Ordinária desta terça-feira (11), a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, em bloco, três requerimentos de sua autoria que tratam da criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o São João. Ela aproveitou a ocasião para discutir uma outra proposição, também de sua autoria que que pede a desburocratização de procedimentos relativos à cultura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Liana Cirne discute requerimento sobre construção de telhados verdes: Indicar à Prefeitura que atue pela construção de telhados verdes em novas edificações e reformas de coberturas no município do Recife. Esse é o propósito do requerimento nº 6604, de autoria da vereadora Andreza Romero (PP), aprovado pela Câmara do Recife durante a reunião Ordinária remota desta segunda-feira (5). Na ocasião, a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu a proposta na tribuna virtual do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Liana Cirne discute veto do Executivo: A vereadora Liana Cirne (PT) considerou o projeto de lei nº 58/2013, de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, dispondo sobre a obrigatoriedade de exames necessários ao diagnóstico da dislexia para alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal, uma proposta visionária e essencial para alunos. Por isso não concordou com veto total proposto pelo Executivo, por considerar que retira da Casa Legislativa prerrogativa de criar leis. Ela disse na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que a justificativa de que realizar o exame de diagnóstico criaria obrigação à administração, é constrangedora, porque há jurisprudência pacífica de que é possível criar obrigação ao poder público. “Não se pode confundir imposição de obrigação à criação de despesa”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Liana Cirne diz que vê deméritos na primeira-dama Michelle Bolsonaro: Nos debates sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) número 34/2022, que concederia a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Michelle Bolsonaro, a vereadora Liana Cirne (PT) explicou que o motivo pelo qual as numerosas pessoas estavam presentes na reunião plenária da Câmara Municipal era para acompanhar a votação da medalha à primeira-dama do Brasil. “Eu vejo deméritos nesta mulher, que na minha opinião não merece receber a Medalha de Mérito Olegária Mariano. Dona Olegária foi uma mulher abolicionista, que teve protagonismo em lutas do seu tempo. Foi antirracista e libertária e é, ainda hoje, uma inspiração para todas nós”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

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