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Guilherme Uchôa visita Câmara Municipal
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa, numa visita de cortesia no final da manhã desta segunda-feira, 2. Foi a primeira vez que os dois parlamentares, que dirigem o Poder Legislativo do Estado e o da Capital, mantiveram um encontro formal.
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Escritora Luzilá Gonçalves recebe título de cidadã recifense
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A escritora e professora Luzilá Gonçalves Ferreira é a mais nova cidadã do Recife. Ela recebeu o título no plenário da Câmara Municipal, em solenidade realizada desta segunda-feira, 9. “Mulher forte, mãe, profissional reconhecida no campo do ensino, Luzilá foi professora de Literatura Brasileira e Cultura Pernambucana no Departamento de Letras da UFPE por mais de 35 anos. Dedicou a vida ao ensino e à produção da arte literária, elevando nosso estado à referência nacional como sendo terra de escritores e contadores da nossa história. Doutora em Estudos Literários pela Universidade de Paris VII, ela também é pesquisadora, foi presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e é membro “imortal” da Academia Pernambucana de Letras”, diz a justificativa do decreto legislativo de autoria de Raul Jungmann, quem fez a proposta antes de se licenciar, no mês passado, do cargo de vereador.
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PPA e LOA recebem emendas e comissão definirá relator
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Concluído o prazo de recebimento das emendas aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife recebeu 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e 23 para a revisão do Plano Plurianual (PPA) referente a 2014-2017. Na prática, os projetos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias da gestão, sendo que o PPA é um planejamento de quatro anos que dá condições ao prefeito de traçar as estratégias e linhas de condução política, enquanto que a LOA é o detalhamento dos gastos das verbas no período de um ano.
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Vereador é contra regulamentação de flanelinhas
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Para disciplinar a atividade dos flanelinhas, especialmente no Recife Antigo, a Prefeitura da cidade elaborou projeto de lei para regulamentar a atuação desses “profissionais”. Mas, o vereador Marco Aurélio (SDD), ele próprio autor de um projeto regulamentando a atividade, ingressou com dois requerimentos na Câmara Municipal. Um sugere que a Guarda Municipal passe a atuar no Recife Antigo coibindo abusos dos flanelinhas e outro sugerindo que os controladores de trânsito, conhecidos como amarelinhos, passem a exercer o papel daqueles “profissionais” .
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Rede Novo Tempo de Comunicação recebe Medalha
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O Plenário da Câmara do Recife ficou repleto de fieis e comunicadores que prestigiaram a entrega da Medalha do Mérito José Mariano à Rede Novo Tempo de Comunicação. A homenagem, ocorrida nesta quinta, 04, partiu do vereador Jadeval de Lima (PTN) e foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB). No Brasil, a Rede Novo Tempo foi inaugurada em 1996, na cidade de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e tem como objetivo utilizar os meios de comunicação para a pregação do Evangelho. Em Recife desde abril de 2013, a Rede é exibida pelo Canal 27 UHF, além disso, está presente em mais de 500 cidades do país com sinal aberto e um canal na TV paga. A programação é transmitida, também, via satélite, que distribui o sinal para as três Américas, parte da Europa e da África.
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Comissão vai promover seminário sobre normas legislativas
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Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
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Funcionamento dos templos religiosos em debate na Câmara
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 8, para debater o tema: “O funcionamento da regularização dos templos religiosos e a lei Municipal de Nº 17.773/2012”. O parlamentar disse que essa legislação é boa e foi construída por muitas mãos, entre técnicos da Poder Executivo e vereadores, mas que quando os dirigentes das igrejas chegam numa das seis regionais da Prefeitura Municipal para solicitar o alvará de funcionamento, a expedição depende de interpretações subjetivas dos analistas. “Muitos processos ficam sem andar e sabemos que, em alguns casos, as dificuldades criadas dependem muito da posição dos analistas em relação às igrejas. Se forem favoráveis, facilitam; se forem contrários, dificultam”, disse.
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Jayme Asfora promove audiência sobre Conselho da Cidade do Recife
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A proposta de criação do Conselho da Cidade do Recife, um órgão que funcionará como ferramenta de mudança no processo de planejamento do desenvolvimento urbano da cidade, foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 6, na Câmara Municipal do Recife. O vereador Jayme Asfora (PMDB) reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Executivo número 66/2013, que institui o Conselho, e colher contribuições para o aprimoramento deste futuro órgão. “Foi uma discussão plural, de legitimação do futuro conselho, ao qual caberá promover a participação popular na definição e execução das políticas urbanas”, disse o parlamentar.
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Isabella destaca projeto "Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre"
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Para marcar os sete anos da Lei Maria da Penha e a redução no número de homicídios de mulheres em Pernambuco, o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, o programa Justiça para as Mulheres Agora e Sempre. O projeto é uma parceria entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A vereadora Isabella de Roldão (PDT) participou do evento e, no plenário, falou sobre os avanços da Lei no Estado.
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Câmara do Recife realiza ação de saúde
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Iniciada em outubro do ano passado, a Ação de Prevenção e Promoção de Saúde dos funcionários e prestadores de serviço da Câmara Municipal do Recife teve sua quarta edição nesta terça-feira, 15 de setembro, no plenarinho. “Hoje é um marco da nossa campanha, pois está se iniciando o grupo Vida Saudável, formado por uma equipe multidisciplinar, de caráter educativo. Nós vamos trabalhar, no dia a dia da Câmara do Recife, a reeducação alimentar dos funcionários, ingestão de medicação e a prática de medicina alternativa”, anunciou a enfermeira Vânia Gonçalves, coordenadora do Serviço de Saúde.
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