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Câmara vota nove projetos hoje à tarde
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Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
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Comunicação
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Notícias
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Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação de desempenho para atenção primária
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Os servidores públicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família, na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e nas equipes multiprofissionais da saúde pública do Recife estão mais perto de garantir o acesso à bonificação por desempenho. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal promoveu uma reunião na Sala das Comissões do Poder Legislativo para discutir um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 7/2025, que trata do assunto e tramita em regime de urgência na Casa. Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente à matéria, apresentando cinco emendas ao texto. Além do presidente, participou da reunião a vereadora Flávia de Nadegi (PV), membro efetivo do colegiado.
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2025
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05
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Ação Inverno é tema de discursos parlamentares
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Os investimentos da Prefeitura na preparação do município para as chuvas deste ano foram repercutidos na Câmara do Recife nesta segunda-feira (14), durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Na tribuna da Casa, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eduardo Mota (PSB) trataram das iniciativas do Executivo na Ação Inverno de 2025, como a limpeza de canais e a contenção de encostas.
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2025
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04
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Ivan Moraes pede melhoria no diálogo entre poderes durante enfrentamento à covid-19
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Na primeira reunião plenária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, nesta terça-feira (7), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez um discurso sobre a importância da manutenção dos trabalhos legislativos durante o período de enfrentamento à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus que se alastrou pelo mundo. Em sua intervenção, o parlamentar pediu que a Prefeitura melhorasse seu canal de diálogo sobre as ações contra a pandemia com a Casa de José Mariano.
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2020
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04
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Concurso Público - Edital de Convocação
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Concurso Público - Edital de Convocação
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Transparência
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Concurso Público
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Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife
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Uma modificação relativa ao domicílio fiscal de empresas que atuam no ramo das plataformas de apostas – mais conhecidas como ‘bets’ – no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (20). Em um discurso na tribuna, o líder do governo no Poder Legislativo, vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu publicações na imprensa e nas redes sociais que afirmam que o Poder Executivo diminuiu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) dessas empresas de 5% para 2%. De acordo com ele, bets com sede no centro do Recife já pagavam a alíquota de 2% – a mudança apenas estendeu o benefício para toda a cidade. O vereador Thiago Medina (Novo) também participou da discussão.
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2025
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05
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Membros da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes tomam posse
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Entre as 14 Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Recife ela é uma das que têm mais abrangência nas políticas sociais. Os seus componentes se ocupam com assuntos como a política e o sistema educacional, assim como as questões estruturais das escolas, recursos humanos e financeiros para a educação. Também cuidam do desenvolvimento cultural, patrimônio histórico e cultural. Mas, vão além, nas questões que dizem respeito ao apoio municipal aos esportes e até da exploração das atividades e dos serviços turísticos.
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2021
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02
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Votação de vetos gera debates na Câmara
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Ao abrir as discussões sobre vetos do Executivo, o vice presidente da Câmara do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) fez uma ponderação aos colegas sobre os vetos vindos do Executivo a projetos de lei votados e aprovados na Casa, e que já se tornaram leis. De acordo com Gueiros o Executivo veta seus próprios projetos, vez que foi ele mesmo quem os enviou a esta Casa. No entanto, diante das ponderações da líder do governo, vereadora Aline Mariano (PMDB), alertando que os projetos de lei e leis podem ser aprimorados, o parlamentar informou que os vetos de fato dizem respeito tão somente às emendas apresentadas pelo Legislativo e não aos projetos integralmente.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão.Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comunicação
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2020
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12
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Ana Lúcia quer identificação para pessoa com transtorno do espectro autista no Recife
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Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Recife. É esse o intuito do projeto de lei nº 148/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi levado à discussão no plenário da Câmara nesta terça-feira (3). A matéria, cuja votação foi adiada após um pedido da parlamentar, havia recebido um parecer pela rejeição por parte da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
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Comunicação
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2020
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03
Câmara Municipal do Recife