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Câmara instala comissões de Direitos Humanos e Educação
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Cerca de 80% dos projetos que tramitam na Câmara do Recife passam pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Na tarde desta segunda-feira, 23, a nova formação do grupo para o biênio 2015-2016 foi instalada. Os vereadores da nova composição são: Michele Collins (PP), Jadeval de Lima (PTN), Osmar Ricardo (PT), Jurandir Liberal (PT) e Jairo Britto (PT).
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Vereador debate Dia da Democracia
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O vereador Estefano Menudo (PSB) convidou os colegas parlamentares a refletirem sobre o processo democrático no país aproveitando a passagem do Dia da Democracia esta semana. Ele disse na tarde desta segunda-feira 22, na Câmara do Recife, que gostaria de refletir sobre a democracia e sua relação paralela com o social. “Muitos atribuem à essência democrática o simples ato de votar, mas esquecem de acentuar questões de maior relevância e que servem para decidir o destino dos sistemas sociais do país”.
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Presidente da Força Sindical recebe Medalha José Mariano
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O presidente da Força Sindical de Pernambuco, Aldo Amaral de Araújo, recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A Força é formada por 89 sindicatos e 27 colônias de pescadores, que representam cerca de 600 mil trabalhadores em 105 municípios do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Alfredo Santana (PRB). A mesa da solenidade foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB) e composta ainda pelo Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Marcos Antônio Câncio Barbosa; Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, André Luiz Negromonte; e pelo presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo de Oliveira.
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Trabalhos legislativos voltam nesta quarta-feira
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Após 26 dias de recesso parlamentar, previsto em lei, a Câmara Municipal do Recife retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 1º de agosto, com reunião ordinária marcada para começar ás 15h. As atividades legislativas foram interrompidas temporariamente, entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. “No primeiro semestre, nós cumprimos o dever de ouvir os anseios da sociedade, pois este é um dos papéis mais substanciais de um representante do povo. Vamos continuar nosso trabalho neste novo período legislativo”, disse o presidente, vereador Jurandir Liberal (PT).
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Câmara encerra Legislatura 2009-2012
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Os vereadores do Recife estiveram presentes no encerramento da Legislatura 2009-20012, realizado no Plenário da Casa de José Mariano, hoje (21). Abrindo a Reunião, o presidente Jurandir Liberal (PT) convidou a vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição, para iniciar a solenidade.
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Proposições de vereadores e do Executivo têm prazo para apresentação
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Encerra-se no dia 18 de novembro o prazo para que os atuais vereadores e o Poder Executivo apresentem novas proposições – projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução – à Câmara Municipal do Recife, para que elas possam tramitar nas comissões ainda este ano. Passada essa data, os parlamentares e a Prefeitura do Recife não estarão impedidos de encaminhar suas matérias, mas elas só serão lidas em plenário e distribuídas às comissões permanentes da casa na primeira reunião ordinária do próximo ano.
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo
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As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA
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Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
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Uma homenagem a José Mariano
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Um homem com ideal político, social e econômico. Esse era o perfil de José Mariano Carneiro da Cunha, um pernambucano aguerrido, que ao lado de Joaquim Nabuco foi um dos líderes do movimento abolicionista e republicano no Estado. O patrono do legislativo municipal morreu há 100 anos e o grande expediente da reunião plenária desta segunda-feira, 11, será dedicado à abertura das atividades que marcarão o centenário de morte de José Mariano. Haverá uma palestra do historiador e escritor Humberto França, com o tema “José Mariano: sua vida, sua luta pela liberdade”.
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Audiência pública vai debater Lei Orçamentária para 2014
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As linhas que vão conduzir a elaboração da lei orçamentária da Prefeitura do Recife para o exercício de 2014 serão debatidas em audiência pública prevista para sexta-feira, 31, na Câmara Municipal. A partir das discussões, será aperfeiçoado o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária. A matéria precisa ser discutida, votada e devolvida ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena de junho.
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