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Vereadores recebem moradores da UR 3
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Pelo menos cem moradores da comunidade 27 de Novembro, na UR 3, Ibura, estiveram na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 5. Eles vieram pedir o apoio do legislativo municipal para intermediar a negociação com o governo do Estado no que diz respeito à construção de suas casas. Uma comissão composta por sete representantes foi recebida pelos vereadores Alexandre Lacerda (PTC), Vera Lopes (PPS), Maré Malta (PPS), Jairo Brito (PHS), Estéfano Menudo (PHS) e Sérgio Magalhães (PTC).
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Geraldo Júlio faz abertura do ano legislativo na Câmara
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Com a presença do prefeito Geraldo Júlio, que leu pessoalmente a mensagem do Poder Executivo, foi instalado o ano legislativo na Câmara Municipal do Recife em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. A solenidade, presidida pelo vereador Vicente André Gomes (PSB), também presidente da casa, contou com a presença de secretários municipais e dos vereadores da capital. A cerimônia começou às 9h15 e durou uma hora. A presença do Chefe do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos já é uma tradição.
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Carlos Gueiros volta a criticar desafetação de área do Pina
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) voltou a criticar a Prefeitura do Recife que enviou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife visando a desafetação de áreas do logradouro público denominado Rua Elias Gomes, localizado no Loteamento Pina de Dentro, no Bairro do Pina, em favor da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. “Se a Prefeitura quer ceder esse espaço público é preciso que a lei diga, que seja objetiva. Da forma como está escrita é querer esconder os reais propósitos da PCR”, disse o vereador durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta terça-feira, 21.
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Luciano Siqueira faz discurso de despedida da Câmara
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Já diplomado deputado estadual, o vereador Luciano Siqueira (PCdoB) também fez discurso de despedida do plenário da Câmara Municipal do Recife na sessão ordinária desta segunda-feira, 20. Ele afirmou que, ao refletir sobre o seu mandato que dura dois anos, concluiu que foi um grande aprendizado. “Eu me sinto gratificado pela consciência do dever cumprido para com as diretrizes do meu partido, para com o povo do Recife e por me sentir colaborador do reforço do fortalecimento desta casa legislativa”, afirmou.
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Câmara tem mais duas semanas para votação de projetos
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A Câmara Municipal do Recife tem até o dia 27 deste mês para votar todos os projetos que estão em tramitação, sob o risco de eles serem transferidos para a pauta do próximo ano. Isso porque a sessão do dia seguinte, 28, será de encerramento do período legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. As próximas duas semanas que antecedem o início do recesso parlamentar serão decisivas para a apreciação das matérias e pelo menos 11 – das quais três de autoria do Executivo, em regime de urgência – estão previstas na ordem do dia desta segunda-feira, 13.
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Comissão Executiva faz primeira reunião extraordinária
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Dois dias após tomar posse para o biênio 2011/2012, a nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira, 3, para tomar conhecimento dos problemas administrativos da casa. Foi a primeira sob o comando do novo presidente, vereador Jurandir Liberal (PT). A principal deliberação, do encontro, foi a definição da data para instalação do novo período legislativo, no dia primeiro de fevereiro, em sessão solene, às 10h, com a presença do prefeito João da Costa.
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Vetos do prefeito serão votados hoje na Câmara
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O veto dado pelo prefeito João da Costa a seis projetos de lei que já tramitaram na Câmara Municipal do Recife será discutido na reunião de hoje à tarde, prevista para começar às 15h. São três projetos da vereadora Aline Mariano (PSDB), um da Doutora Vera Lopes (PPS), um de Luiz Eustáquio (PT) e o outro de Alexandre Lacerda (PTC). O assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento, explicou que a votação das proposições será secreta e para reverter a opinião do prefeito é necessário obter maioria absoluta como determina o Regimento Interno, que obriga também esse procedimento para eleição da Comissão Executiva e cassação de vereadores.
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Aerto Luna quer votação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida
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O vereador Aerto Luna (PRP) está determinado a encaminhar no início do próximo mês, quando espera contar com grande participação dos parlamentares, a votação em plenário do Projeto de Resolução 10/2010, de sua autoria, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida na Câmara Municipal do Recife. Ela tem por finalidade propor, discutir, implementar, incentivar e acompanhar políticas em defesa da vida nas suas várias interfaces, abrangendo numerosos aspectos como sociais, educacionais e os relacionados à saúde.
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Adiada votação da Corregedoria da Câmara
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O projeto de Resolução número 06/2013, de autoria da Comissão Executiva, que institui a criação da Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, teve a votação adiada. A medida entrou em pauta na reunião plenária desta quarta-feira, 10, mas não foi votada porque o vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou vista ao projeto. Tal pedido é previsto no Regimento Interno da Casa e estabelece o prazo de cinco dias corridos para que o vereador analise o documento e proponha, ou não, emendas. “Chamei a atenção porque pode haver um choque entre as atribuições da Comissão de Ética e as propostas com a criação da Corregedoria”, analisou.
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Parlamentares aprovam projeto da ficha limpa
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Além dos projetos concedendo reajuste salarial de 7,35% para os servidores municipais, criando planos de cargos, carreiras e salários para auditores e para a Guarda Municipal, os vereadores também votaram hoje a tarde, 3, o parecer 155/2012 ao projeto de emenda à Lei Orgânica 59/2012 de autoria do Executivo vedando o exercício de cargos comissionados, funções gratificadas e os cargos de secretários por quem for considerado inelegível nos termos da lei complementar 155/2010, mais conhecida como ficha limpa.
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