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Ivan Moraes reclama da isenção de IPTU para imóveis ligados a templos religiosos
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Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou que o artigo 17 fosse votado em destaque. Segundo ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, o artigo em questão isenta do pagamento de IPTU "os imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto e os que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa".
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Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU
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O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Câmara promove Curso de Conteúdo para Mídias Sociais
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Sintonizada com as novas tendências da comunicação, visando um relacionamento mais eficiente e eficaz com o cidadão, a Câmara Municipal do Recife ofereceu um treinamento para os servidores sobre produção de conteúdo para mídias sociais de órgãos públicos. As aulas, ministradas pelo consultor e estrategista da Mosh Comunicação, Fred Perillo, ocorreram na noite de quinta-feira e na manhã desta sexta-feira (6), totalizando uma carga de oito horas.
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Ivan Moraes defende requerimentos por melhorias na iluminação pública
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Cordeiro, Imbiribeira, Macaxeira, Madalena, Santo Antônio, Soledade. Esses são alguns dos bairros que foram alvo de 22 requerimentos para instalação ou melhoria da iluminação pública apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Câmara do Recife. O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (16) para defender as propostas, que foram aprovadas pelo plenário. De acordo com ele, as sugestões visam melhorar a segurança pública, coibindo principalmente práticas de violência contra a mulher.
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Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo
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Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
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Vereadora fala das emendas apresentadas à LOA e ao PPA e elogia relator
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A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de ferramenta de participação na Câmara
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Os pareceres a 16 projetos que tramitam na Câmara Municipal do Recife foram discutidos e votados pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa na tarde desta terça-feira (3). Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PSB), que preside o grupo, deu destaque à aprovação do projeto de resolução nº 35/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A matéria visa criar na Câmara o “Opine”, um mecanismo eletrônico de participação popular.
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Corpo de Carlos Gueiros será velado na Recon e na Câmara do Recife
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O corpo do vereador Carlos Gueiros será velado das 8h às 13h desta segunda-feira (25), na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação (Recon), Zona Sul do Recife. À tarde, às 14h, terá início o velório no plenário da Câmara Municipal, onde o parlamentar dedicou boa parte da sua vida, durante sete mandatos consecutivos, servindo ao povo do Recife. O sepultamento está marcado para às 17h, no Cemitério Morada da Paz.
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Comissão de Legislação analisa vinte e nove projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça discutiu vinte e nove projetos, destes, vinte e sete são projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Foram aprovados dezesseis projetos, sendo que oito foram rejeitados, quatro tiveram pedido de vista e um foi retirado de pauta. Estiveram presentes à reunião, o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), além de Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB) e Renato Antunes (PSC).
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Comissão de Educação discute pareceres a sete projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), na Sala das Comissões, para discutir pareceres a sete propostas que tramitam no Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo votou favoravelmente ao projeto de lei nº 290/2019, que visa obrigar a divulgação de mensagens e propagandas a respeito da violência contra mulher em estádios de futebol no município.
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