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Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater LDO
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Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Carlos Gueiros diz que Câmara deve legislar sobre climatização
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) lembrou que embora a Câmara do Recife reconheça a necessidade de debater a instalação de ar condicionado no transporte público, considera que o próprio Poder Legislativo transferiu para o Estado a gestão desse serviço. Disse ainda na tarde desta terça-feira (07) que a Lei Orgânica Municipal afirma no artigo 121 que a concessão, permissão e autorização desse serviço é de competência da Casa Legislativa. O projeto de lei 360/2017 determinando a climatização do transporte público foi aprovado em primeira discussão.
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Eduardo Marques recebe representantes da UVB
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Representantes da União dos Vereadores do Brasil (UVB) visitaram a Câmara Municipal do Recife na manhã desta sexta-feira (03). Em pauta, a proposição de uma reunião solene que marcará os 55 anos da entidade e o convite para um congresso em Caruaru. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu o presidente da UVB, Gilson Conzatti (MDB), vereador da cidade de Iraí (RS) e o superintendente da UVB – Seccional Pernambuco, Marquinhos da Garagem (PSB), presidente da Câmara Municipal de Bonito (PE).
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Flávio Leandro recebe título de Cidadão do Recife
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Reconhecido como uma das estrelas do forró pé-de-serra de Pernambuco, o cantor e compositor Flávio Leandro sempre foi um apaixonado pelo Recife. Agora, ele é, também, recifense de direito. Em reunião solene realizada na Câmara Municipal, ele recebeu o Título de Cidadão do Recife na manhã desta sexta-feira, (23). “É uma grande emoção ser co-autora desta homenagem, pois Flávio é um dos autênticos representantes da cultura pernambucana e nordestina”, comentou a vereadora Aline Mariano (PP), que fez a entrega da comenda a partir de uma iniciativa de Marília Arraes. Hoje deputada, ela não teve tempo de prestar a homenagem quando vereadora, pois o Decreto Legislativo de sua autoria foi aprovado somente este ano.
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Câmara homenageia vereadores da Constituinte da Cidade
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A passagem dos trinta anos da instalação da Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Recife recebeu especial homenagem na Câmara Municipal. Em 1989, por determinação do artigo 29 da Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros elaborassem suas leis orgânicas, o equivalente às suas constituições. No Recife, trinta e seis vereadores fizeram parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador José Neves, e como relator, o também então vereador Gustavo Krause.
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Câmara aprova obrigatoriedade de climatização nos ônibus
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A Casa de José Mariano aprovou nesta segunda-feira (27), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 360/2017, que torna obrigatória a climatização dos ônibus que operam linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife. A matéria, que segue agora para a análise do Poder Executivo, prevê a instalação de equipamentos de ar-condicionado em toda a frota da capital em até quatro anos a contar de outubro de 2019.
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Comissão de Meio Ambiente vai convidar secretário para reunião na Câmara
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Presidida pelo vereador João da Costa (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano promoveu uma reunião entre seus membros nesta terça-feira (27), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, os vereadores decidiram convidar o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para discutir a pauta ambiental do município. Além disso, foram distribuídos 24 projetos para a emissão de pareceres.
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Antônio Luiz Neto reclama de vetos do Executivo
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O vereador Antônio Luiz Neto (PTB) reclamou dos vetos do Executivo aos projetos de lei produzidos pela Câmara do Recife, por conterem argumentação frágil como “proposta com pouco conteúdo”. Citou que cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Nova Iorque, Londres entre outras possuem leis semelhantes a uma proposta, que foi vetada, e que obrigava instituições de saúde a colocar telefones de órgãos de defesa dos consumidores em local visível. “Prefeito atual e antecessores vetam parcialmente ou totalmente propostas do Legislativo, deixando a cidade para trás, porque leis importantes deixam de viger”.
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Aline Mariano quer associações ouvidas em projeto habitacional
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A destinação do conjunto habitacional Encanta Moça, que será construído no terreno do antigo Aeroclube, foi tema de um discurso proferido pela vereadora Aline Mariano (PP) nesta terça-feira (28), na Câmara do Recife. Na tribuna da Casa, a parlamentar defendeu que o projeto leve em consideração as associações do bairro de Brasília Teimosa que lutam pela política habitacional da cidade. Ela disse que vai solicitar a realização de uma audiência pública sobre o tema no Legislativo municipal
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Aimée Carvalho ressalta trabalho durante o recesso
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante a reunião ordinária desta segunda-feira (5),ressaltou a importância do recesso parlamentar para os vereadores, falou sobre os trabalhos feitos por ela e sua equipe nesse período e ainda destacou ações promovidas pela Prefeitura do Recife. O recesso, disse, “é um momento em que paramos para avaliar os trabalhos e projetos desenvolvidos e também planejar as ações para os próximos meses”.
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