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Recesso parlamentar na Câmara do Recife começa neste sábado e vai até o dia 31
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Após um primeiro semestre de intensas atividades legislativas, a Câmara Municipal do Recife entra em recesso parlamentar a partir deste sábado (6), em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma avaliação positiva do período. “Vereadoras e vereadores trabalharam muito. Superamos a marca de seis mil requerimentos e muitos projetos de leis foram analisados. Terminamos o primeiro semestre com a sensação de dever cumprido, sabendo que podemos contribuir para com a cidade e melhorar a vida do povo recifense”, disse.
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2024
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07
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Recesso parlamentar vai até hoje
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Após 25 dias de suspensão temporária dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife encerra hoje o recesso parlamentar. Como as reuniões ordinárias ocorrem de segunda a quarta-feira, a primeira deste semestre será dia 4, às 15h. “Os trabalhos serão reiniciados com votações de projetos de lei, que estão aguardando as discussões do plenário, além da apresentação dos requerimentos dos vereadores”, disse o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento. Durante o recesso, os serviços e departamentos da Casa de José Mariano funcionaram normalmente inclusive para recebimento de proposições dos vereadores.
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Recesso parlamentar vai até o dia 3 de fevereiro
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O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife começou ontem (23) e vai até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este é o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
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Recife ganha dois novos vereadores em 2012
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Está confirmado: nas eleições municipais do próximo ano, o Recife elegerá 39 vereadores, dois a mais que atualmente. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife, que altera o número de vereadores, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 19. O Recife é o primeiro município de Pernambuco que modifica a composição da casa legislativa, com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 58 que condiciona a quantidade de vereadores ao aumento populacional.
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Recife ganha lei com normas de segurança para kartódromos
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Desde dezembro de 2019, o Recife conta com uma lei que estabelece normas básicas de segurança para o funcionamento de kartódromos no município. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a matéria foi apresentada à Câmara Municipal após o acidente que envolveu a jovem Débora Stefanny Dantas de Oliveira em agosto do ano passado. Durante uma corrida de kart, ela teve seu couro cabeludo arrancado pelo motor de um dos veículos, chegando a ficar em estado grave de saúde.
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2020
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01
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Recife se despede de Arlindo dos Oito Baixos
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Amigos, familiares, fãs e músicos lotam o plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira, 24, para prestar homenagens ao sanfoneiro Arlindo dos Oito Baixos. Ele faleceu por complicações da diabetes, esta quarta-feira, aos 72 anos. Para o presidente Vicente André Gomes (PSB), “o legislativo municipal presta um reconhecimento a quem tanto fez pela cultura do Recife e de Pernambuco”. O enterro está previsto para às 16h, no Cemitério de Santo Amaro.
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Recifense poderá participar da Câmara através do “Opine”
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É de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC) o projeto de Resolução 35/2018, que dispõe sobre a criação do mecanismo de participação popular “Opine”, na Câmara Municipal do Recife. O “Opine” é uma caixa de enquetes eletrônica para a população manifestar sua opinião acerca de proposições legislativas em tramitação. A matéria aguarda emendas e parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
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Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara
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A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Rede Novo Tempo de Comunicação recebe Medalha
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O Plenário da Câmara do Recife ficou repleto de fieis e comunicadores que prestigiaram a entrega da Medalha do Mérito José Mariano à Rede Novo Tempo de Comunicação. A homenagem, ocorrida nesta quinta, 04, partiu do vereador Jadeval de Lima (PTN) e foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB). No Brasil, a Rede Novo Tempo foi inaugurada em 1996, na cidade de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e tem como objetivo utilizar os meios de comunicação para a pregação do Evangelho. Em Recife desde abril de 2013, a Rede é exibida pelo Canal 27 UHF, além disso, está presente em mais de 500 cidades do país com sinal aberto e um canal na TV paga. A programação é transmitida, também, via satélite, que distribui o sinal para as três Américas, parte da Europa e da África.
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Regimento exige parecer e não relatório parcial, diz Eduardo Marques sobre revisão da Lei Orgânica
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O presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB), subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (17) para tratar da impossibilidade de votação em plenário do relatório parcial dos trabalhos da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife. O colegiado teve seu período regimental de duração encerrado na segunda-feira (16), dia em que o então presidente da comissão – o vereador Carlos Gueiros (PSB) – reclamou que o documento não havia sido encaminhado para votação em plenário. Em resposta, o presidente Eduardo Marques se pronunciou nesta tarde afirmando que o Regimento Interno da Câmara exige que a revisão tramite pela votação de um parecer completo, e não por meio de um relatório parcial.
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Câmara Municipal do Recife