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Tráfico de pessoas e órgãos é tema de audiência pública
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Cientes de que o tráfico de pessoas e de órgãos é da esfera policial federal, mas que compete ao município e ao Poder Legislativo alertar as pessoas sobre essa prática que é uma das mais cruéis violações dos princípios da dignidade e dos direitos humanos, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 5, para debater o tema. Foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Aline Mariano (PSDB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa de José Mariano, e Aerto Luna (PRP), com o objetivo de contribuir para dar visibilidade ao crime de tráfico, que já coloca o Brasil como um dos países onde ele é mais frequente. Pernambuco, precisamente o Recife, já é considerado uma das rotas do tráfico.
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Notícias
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Múcio lembra dia de combate à violência contra idosos
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Até maio desse ano, 363 casos de violência contra idosos foram registrados no Recife, que é a terceira capital do País com o maior número de pessoas acima de 60 anos. E para marcar o Dia Mundial de Conscientização para a Luta Contra a Violência à Pessoa Idosa, celebrado amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Múcio Magalhães (PT), promoveu um debate no Salão Nobre da Casa, na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de 12 grupos da terceira idade de várias comunidades.
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Notícias
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Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com deficiência no Recife
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Pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, representando cerca de 24% da população do país, de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Recife, por sua vez, é uma das capitais com o maior número de deficientes, se comparada com as outras. Baseado em dados como esses, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (10), para dar efetivação das políticas públicas para pessoas com deficiência no município do Recife. O debate reuniu representantes da Associação Beneficente de Pessoas com Deficiência; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD); Conselho Municipal de Assistência Social; e da Defensoria Pública de Pernambuco.
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2024
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12
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25
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Atividade Legislativa
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Ordem meses
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Maio
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Secretário de Segurança Urbana realiza explanação na Câmara
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O programa Pacto Pela Vida e as condições de trabalho e armamento da Guarda Municipal do Recife foram temas de uma reunião pública realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (15). Convidado pela Comissão de Segurança Cidadã da Câmara, o secretário de Segurança Urbana Murilo Cavalcanti apresentou uma explanação sobre os dois temas no plenário do Legislativo.
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Secretária Ana Rita Suassuna responde a questionamentos dos vereadores
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A Câmara do Recife promoveu uma reunião, por videoconferência, entre os vereadores e os secretários que estão à frente do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus, na tarde desta sexta-feira (17). A titular da pasta de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna, esclareceu diversos questionamentos dos vereadores. A reunião teve como objetivo informar o Poder Legislativo sobre as providências que estão sendo tomadas para conter os avanços do vírus da covid-19, no momento em que o Recife anuncia ter registros de casos da doença em todos os 94 bairros. “Estamos passando por um momento muito difícil sobretudo para a Assistência Social, pois as demandas aumentaram. Para esta pandemia precisaremos de pelo menos R$ 126 milhões e não recebemos recursos do Governo Federal. Vamos usar dinheiro do Tesouro Municipal”, anunciou.
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2020
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04
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Câmara presta homenagem a 39 mulheres de destaque
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Na manhã desta sexta-feira (04), não foram os 39 vereadores da Câmara do Recife que ocuparam os assentos do plenário da Casa de José Mariano: eles estavam reservados a 39 mulheres que se destacam por sua atuação social e profissional na capital pernambucana. Reunidas para receberem uma homenagem do Legislativo municipal, elas foram alvo de elogios do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), autor do requerimento que deu origem à solenidade.
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Cida Pedrosa celebra Dia Municipal da Ciranda e se posiciona contra violência política
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de dirigir-se à tribuna da Casa de José Mariano para discutir o projeto de lei nº 337/2021, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal da Ciranda”. O Mestre Hamilton, além de outros cirandeiros e cirandeiras, acompanharam a votação da matéria nas galerias da Casa. A proposição foi aprovada em primeira discussão durante a plenária desta terça-feira (10). Em outro momento da reunião, a parlamentar destacou uma moção de repúdio a um vereador da cidade de Lauro de Freitas - BA, em razão da violência política de gênero e ameaça de agressão física contra uma vereadora.
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2022
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05
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Rinaldo Junior pede apoio para o projeto de lei do Reconhecimento Facial nas Praças Esportivas
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Ao repercutir as cenas de espancamento até à morte do torcedor do Santa Cruz, Lucas Rosendo, 21 anos, quando estava a caminho do estádio do Arruda, domingo, o vereador Rinaldo Junior (PSB), pediu apoio para aprovação do projeto de lei ordinária (PLO) número 102/2023, de sua autoria. A matéria legislativa propõe que os clubes e entidades gestoras dos estádios de futebol, localizados no município do Recife, deverão promover a identificação dos torcedores e frequentadores. “Ontem Lucas perdeu a vida. E amanhã, será mais um? Será que vamos esperar que um filho ou uma filha nossos sofram algum tipo de violência para que nós tomemos uma atitude?”, questionou.
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2023
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05
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Ivan Moraes debate sobre a descriminalização do aborto e fala sobre banco de embriões
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A polêmica sobre a descriminalização do aborto, que veio à tona com o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi debatida no plenário da Câmara do Recife, na reunião desta terça-feira (26). O vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, concordando com os argumentos da ministra. O parlamentar afirmou que, no ano passado, 17 mil crianças de até 14 anos foram obrigadas a levar a gravidez adiante por terem o seu direito de abortamento negado. Ele também falou sobre banco de embriões no Brasil.
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife