Câmara Municipal do Recife

Altemar Dutra Júnior recebe Título de Cidadão do Recife: O cantor Altemar Dutra Júnior é o mais novo cidadão do Recife. Ele recebeu o Título da Câmara Municipal nesta quarta-feira (21), no plenário do Poder Legislativo, em uma cerimônia realizada por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB) e marcada pela emoção e pela celebração à música. O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação de desempenho para atenção primária: Os servidores públicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família, na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e nas equipes multiprofissionais da saúde pública do Recife estão mais perto de garantir o acesso à bonificação por desempenho. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal promoveu uma reunião na Sala das Comissões do Poder Legislativo para discutir um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 7/2025, que trata do assunto e tramita em regime de urgência na Casa. Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente à matéria, apresentando cinco emendas ao texto. Além do presidente, participou da reunião a vereadora Flávia de Nadegi (PV), membro efetivo do colegiado.
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Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
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Câmara presta homenagem a enfermeiros e técnicos de enfermagem: Enfermeiras, enfermeiros, técnicos e técnicas de enfermagem que atuam no Recife foram alvo de uma celebração promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (20). Na reunião solene, realizada por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (MDB), 28 profissionais de destaque na capital receberam homenagens no plenário da Casa. O evento marcou o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que ocorre anualmente em 20 de maio, e o encerramento da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem, que aconteceu do dia 12 de maio até esta terça-feira. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) conduziu a cerimônia.
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Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei: Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
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Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife: Uma modificação relativa ao domicílio fiscal de empresas que atuam no ramo das plataformas de apostas – mais conhecidas como ‘bets’ – no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (20). Em um discurso na tribuna, o líder do governo no Poder Legislativo, vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu publicações na imprensa e nas redes sociais que afirmam que o Poder Executivo diminuiu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) dessas empresas de 5% para 2%. De acordo com ele, bets com sede no centro do Recife já pagavam a alíquota de 2% – a mudança apenas estendeu o benefício para toda a cidade. O vereador Thiago Medina (Novo) também participou da discussão.
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Presidente e primeiro-secretário reúnem servidores para detalhar aquisição da nova sede da Câmara do Recife: Com critério de transparência administrativa e de democratização da informação, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro secretário, vereador Eriberto Rafael (PSB), reuniram os servidores da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (13), para compartilhar informações sobre um momento histórico para o Poder Legislativo Municipal. Eles anunciaram que o imóvel localizado na Avenida da Saudade, 254, em Santo Amaro, na região central do Recife, irá abrigar a nova sede da Casa de José Mariano, o que vai garantir mais eficiência na prestação de serviços, mais acessibilidade à população e garantir um melhor atendimento ao cidadão recifense.
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Reunião Solene para Entrega do Título de Cidadão do Recife ao Pr. Ozeias Santos Leal: Decreto Legislativo nº 1.197/2025, de autoria do Vereador Fred Ferreira
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Melhor atendimento à população: Câmara do Recife adquirirá local para nova sede: Um espaço que reúne todos os setores do Poder Legislativo Municipal em um só lugar, com total acessibilidade e bem no coração da cidade, para facilitar o acesso à Casa do povo recifense. Após seis anos de estudo do mercado imobiliário, a Câmara do Recife adquirirá um imóvel para a instalação de sua nova sede. O local fica na Avenida da Saudade, nº 254, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.
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Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas pelos crimes de racismo e homofobia: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária, que foram aprovados. Entre as propostas aprovadas, está o PLO de nº 119/2023, do vereador Zé Neto (PSB), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), e o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
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