Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova requerimentos de Dani Portela e Ivan Moraes por ações contra chuvas: Limpeza de galerias, canais e canaletas, remoção de entulho, escoramento de barreira, instalação de fossas, garantias de apoio em caso de enchente. Esses são alguns das solicitações feitas pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Prefeitura do Recife, por meio de 37 requerimentos aprovados pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo, Dani Portela discutiu os pedidos, que são resultado da iniciativa Ouvidoria das Chuvas, de ambos os mandatos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Câmara aprova revisão do PPA: Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.
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Câmara aprova Título de Cidadão ao ministro do STJ Benedito Gonçalves: A Câmara do Recife aprovou durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) o projeto de decreto legislativo nº 37/2025, de autoria da Comissão Executiva do Poder Legislativo. A proposta, que concede o Título de Cidadão do Recife ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, foi motivo de debate após o vereador Eduardo Moura (Novo) levar o assunto à tribuna. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL), Luiz Eustáquio (PSB) e Alef Collins (PP) também se posicionaram.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão: Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato: Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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Câmara aprova voto de repúdio a veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes: O debate sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vários trechos do projeto de lei federal nº 4968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT), chegou à Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). A proposta tinha como objetivo criar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos a diversos públicos, como estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou privadas de liberdade. Durante a reunião plenária remota da Casa de José Mariano, os vereadores aprovaram, um voto de repúdio formulado pela vereadora Dani Portela (PSOL) ao veto do presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Câmara assina termo de cooperação técnica com Emprel: Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara do Recife deu um passo à frente em seu processo de modernização. Em reunião na Sala da Presidência, o Poder Legislativo assinou um termo de cooperação técnica com a Empresa Municipal de Informática (Emprel) para implementar uma tecnologia de assinaturas eletrônicas na Casa. Com a mudança, a Câmara vai tornar seus processos mais eficientes, gastar menos papel e liberar espaços físicos destinados a arquivos físicos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Câmara avalia metas fiscais da prefeitura: O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, recebeu na manhã de hoje, 30, o secretário municipal de finanças, Marcelo Barros, no plenarinho do legislativo municipal, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre. O resultado está dentro das expectativas, segundo o parlamentar. “Pelo exame do documento noto que o monitoramento entre receita e despesa para cumprimento do orçamento revela competente equilíbrio no cumprimento das metas”, analisou Gueiros.
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Câmara celebra 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação: Uma entidade que auxilia a criação e articulação dos conselhos municipais de educação brasileiros recebeu uma homenagem da Câmara Municipal do Recife nesta quinta-feira (25). Requerida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a cerimônia marcou os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no plenário da Casa. Autoridades políticas, educadores e gestores prestigiaram o evento, que foi presidido pelo vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Câmara celebra 40 anos do Sindicato dos Enfermeiros de PE: A Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (14), no plenarinho da Casa de José Mariano, uma reunião solene em homenagem aos 40 anos do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE). O evento, de iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), foi conduzido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A entidade foi representada por sua presidente, a enfermeira Ludmila Outtes, que recebeu do Poder Legislativo uma placa comemorativa em alusão ao aniversário do Sindicato.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12

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