Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde vota pareceres a 13 projetos: Uma reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (26) colocou em debate relatórios dados a 13 projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Promovido na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o encontro resultou em um total de 11 matérias que seguem para o plenário com a aprovação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Dentre as propostas que receberam pareceres positivos do grupo, estava o projeto de lei nº 132/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para transtornos do neurodesenvolvimento por motivo de idade. A vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB) também participaram da reunião do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Políticas Públicas da Juventude distribui projeto e faz deliberações: Sob a presidência do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (9), e realizou a distribuição de um projeto de lei Ordinária. Com a presença dos vereadores Thiago Medina (PL) e Felipe Francismar (PSB), o colegiado, por sugestão do presidente, decidiu realizar visitas a projetos no Recife que tratam de políticas públicas para a juventude. Uma outra proposta apresentada por Rodrigo Coutinho e acatada pelos demais foi a de incluir Esportes no seio da Comissão da Juventude. "A presidência está fazendo um projeto de decreto Legislativo para a gente poder, efetivamente, ter a Comissão de Juventude e Esportes, fazendo com que a nossa Comissão amplie o leque de debates e discussões", detalhou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Dani Portela comemora desistência de homenagem a Bolsonaro: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a vereadora Dani Portela (PSOL) comemorou a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo número 31/2022, que concederia a Medalha de Mérito José Mariano ao presidente Jair Bolsonaro. A parlamentar salientou que, por essa razão, o "dia é de vitória" e o dedicou "à memória das mais de 600 mil vidas perdidas neste País".
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Jurandir Liberal concede entrevista ao programa CBN Total: Sucessão municipal, relação entre Executivo e legislativo, papel da oposição, projetos do ano e desafios em presidir a Casa de José Mariano foram alguns dos temas abordados na entrevista do presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), ao programa CBN Total, apresentado pelo jornalista Aldo Vilela na Rádio JC/CBN, na tarde desta quinta-feira, 3. No terceiro mandato como vereador do Recife, Jurandir Liberal assumiu desde o início do ano a presidência da Casa, cargo que ocupa até o final de 2012.
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Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
André Régis se despede da Câmara: O vereador André Régis (PSDB) despediu-se dos colegas da Câmara do Recife, mirando o futuro, com uma mensagem ao novo prefeito da Cidade, João Campos, na qual lembrou que os países que fazem diferença no mundo, focaram na educação da primeira infância. Ele aproveitou para destacar os resultados da plataforma Raio X da Educação para o novo gestor. Trata-se de um trabalho realizado por ele e sua equipe, com extenso diagnóstico de toda a rede municipal de ensino. Fez questão de enfatizar, durante a reunião solene de Encerramento do Período Legislativo, na manhã desta terça-feira (22), por videoconferência, que o legado de seu trabalho está à disposição da nova gestão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida: Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara: Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.
Localizado em Comunicação / Notícias
Paulo Muniz quer garantir acessibilidade e segurança em escadarias e rampas do Recife: Um projeto de lei ordinária (PLO) de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que tramita no poder legislativo municipal, tem o objetivo de assegurar a instalação de corrimão em cada escadaria ou rampa que venha a ser construída ou reformada pela Prefeitura do Recife. O PLO nº 30/2022 estabelece, inclusive, que o início da obra só seja autorizado caso a implantação do item de segurança esteja prevista no orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Duodécimo 2015: Localizado em Transparência / Duodécimo

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