Câmara Municipal do Recife

Câmara homenageia vereadores da Constituinte da Cidade: A passagem dos trinta anos da instalação da Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Recife recebeu especial homenagem na Câmara Municipal. Em 1989, por determinação do artigo 29 da Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros elaborassem suas leis orgânicas, o equivalente às suas constituições. No Recife, trinta e seis vereadores fizeram parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador José Neves, e como relator, o também então vereador Gustavo Krause.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara inicia período extraordinário para votação de dois projetos de lei: A Câmara Municipal do Recife está trabalhando em regime extraordinário neste final de ano para analisar duas proposições até o dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (23), às 10h. Uma das matérias que serão analisadas e votadas é o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e a outra é o projeto de Lei Ordinária (PLO) 218/2024, que altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara iniciará semestre bastante movimentado: A Câmara Municipal do Recife prepara-se para viver, a partir de quinta-feira, dia 1º de agosto, um período legislativo bastante movimentado. Com o término do recesso parlamentar, os vereadores terão pela frente votações importantes como o projeto de lei da atualização do Plano Diretor, que está em fase final de tramitação; e as legislações que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, para 2020, e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2020-2023. Também está sendo aguardada a chegada do projeto de lei do Poder Executivo que vai estabelecer o Código Municipal de Limpeza Urbana, que é outra proposta de legislação cujo teor pode esquentar os debates.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara instala comissões de Direitos Humanos e Educação: Cerca de 80% dos projetos que tramitam na Câmara do Recife passam pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Na tarde desta segunda-feira, 23, a nova formação do grupo para o biênio 2015-2016 foi instalada. Os vereadores da nova composição são: Michele Collins (PP), Jadeval de Lima (PTN), Osmar Ricardo (PT), Jurandir Liberal (PT) e Jairo Britto (PT).
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara instala período extraordinário para discutir projeto de incentivo fiscal: Após convocação da Prefeitura do Recife, a Câmara Municipal instalou nesta terça-feira (26) um período legislativo extraordinário para discutir, em caráter de urgência, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023. A matéria, que foi lida em reunião plenária nesta manhã, trata da concessão de benefícios fiscais de tributos municipais a empresas que operem ou venham a operar na capital no ramo da manutenção de aeronaves.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Câmara institui novas medidas de prevenção à covid-19: Levando em consideração o aumento nos casos de covid-19 na capital, a Comissão Executiva da Câmara do Recife estabeleceu, após reunião promovida nesta segunda-feira (1º), novas medidas de prevenção ao contágio da doença no âmbito do Poder Legislativo. Com as mudanças, a Casa suspende a realização de atividades presenciais em suas unidades administrativas a partir desta terça-feira (2), data da publicação das novas regras no Diário Oficial do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara Municipal aprova votos de aplausos a ministros do STF, a Lula e Alckmin: Autora de quatro requerimentos que apresentam votos de aplausos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino; à ex-ministra do STF, Rosa Weber; ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) debateu as proposições na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18). Todos os requerimentos destacam o papel das autoridades “na preservação da democracia”. Outros parlamentares como a vereadora Liana Cirne (PT), Eduardo Moura (PL), Thiago Medina (PL), Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Osmar Ricardo (PT) também debateram os requerimentos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara Municipal cria Medalha para homenagear patrono: Dentro das comemorações do centenário da morte do abolicionista José Mariano, patrono da casa legislativa, a Câmara Municipal do Recife vai homenagear este ano as pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município. A comenda foi instituída pela Mesa Diretora, através do Decreto Legislativo número 13/2012, e será concedida a personalidades indicadas pelos vereadores. Os nomes, porém, precisarão ser examinados por uma comissão especial formada por cinco membros e depois homologados pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT).
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara Municipal do Recife ganha placas informativas: O prédio no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista, onde funcionava a Escola Normal, que desde 1963 abriga a Câmara Municipal do Recife, está recebendo novo visual, com modernas placas de sinalização. Outro investimento importante a ser feito é a instalação de um sistema de segurança eletrônica, cujo projeto já foi licitado e está em fase de execução.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara Municipal do Recife retoma trabalhos presenciais: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de resolução número 35/2021 da Comissão Executiva, que prevê o retorno das atividades presenciais em todos os departamentos do Poder Legislativo, já a partir desta quinta-feira (11). Desta forma, os servidores podem retomar fisicamente às funções de origem. Alguns setores, porém, vão funcionar com um modelo híbrido, mantendo jornadas tanto presenciais quanto em home office. Também volta a funcionar o atendimento ao público em horário pleno, das 8h às 17h, e o uso de máscaras segue obrigatório em todas as dependências da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

Resultado da busca por legislativo