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Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma
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Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
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2022
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03
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Câmara do Recife recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024
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Começou a tramitar na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei do Executivo número 19/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. A proposição foi lida durante a reunião plenária desta segunda-feira (2) e os parlamentares têm até às 18h do próximo dia 16 para apresentar emendas à proposta.
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2023
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05
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Felipe Alecrim critica Prefeitura e comenta sanção de projeto de divulgação da Entrega Legal
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O vereador Felipe Alecrim (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária, para tecer diversas críticas ao Poder Executivo municipal. Em seu discurso, o parlamentar repercutiu o debate, que ocorria durante a reunião, sobre a educação no Recife e em Pernambuco, para dizer que “não podemos ocultar os problemas que existem na nossa cidade com educação, que são muitos, para poder mudar o foco para o Governo de Estado”. Felipe Alecrim também afirmou haver problemas no tratamento do Executivo com o Legislativo e criticou a demora para a sanção de um projeto de sua autoria sobre a divulgação da entrega voluntária de recém-nascidos para adoção. “Entregar um filho para adoção não constitui crime. Pelo contrário, o poder público tem a obrigação de acolher a família. A identidade dessa família ou dessa pessoa é preservada. A assistência social vai alcançar a vida dessa família em situação de vulnerabilidade”.
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2025
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02
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Presidente da Câmara e líder do governo fazem visita institucional à presidência da OAB-PE
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o líder do Governo na Casa, Samuel Salazar (MDB), fizeram nesta sexta-feira (04) uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro. O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Yuri Herculano, acompanhou o encontro. Durante a conversa, Romerinho e Samuel, que é advogado, colocaram a Câmara à disposição da OAB, para a realização de debates e fortalecimento das parcerias entre as duas instituições.
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2022
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03
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Vereadores prestigiam assinatura de ordem de serviço no bairro do Ipsep
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Na noite desta terça-feira (26), representantes do Legislativo municipal acompanharam a assinatura da ordem de serviço para a implantação do novo complexo viário que será instalado na Vila do Ipsep, Zona Sul do Recife. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), além dos vereadores Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Casa; Renato Antunes (PSC), líder da oposição; Natália de Menudo (PSB), Joselito Ferreira (PSB), Paulo Muniz (SDD), Waldomiro Amorim (SDD), Fabiano Ferraz (Avante) e Zé Neto (Pros). O documento foi assinado pelo prefeito João Campos e pela vice-prefeita Isabella de Roldão.
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2022
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04
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Comissão de Finanças zera pauta de 2013
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Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento distribuiu para análise e parecer dos seus integrantes, os 24 Projetos de Lei recebidos durante o recesso parlamentar, zerando, assim, a pauta referente ao ano de 2013. O encontro de trabalho do grupo legislativo teve a participação do presidente Jairo Brito (PT), da vice-presidente Priscila Krause (DEM) e de Estéfano Menudo (PSB).
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Notícias
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Câmara aprova em primeira discussão benefícios fiscais para manutenção de aeronaves
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A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023, que trata da concessão de benefícios fiscais para empresas que operem no ramo da manutenção de aeronaves no município. A votação ocorreu em reunião plenária extraordinária conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Na ocasião, os 23 parlamentares presentes se posicionaram a favor do texto.
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2023
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12
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Legislação e Justiça aprova dez proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência. Na ocasião, o grupo fez a análise e aprovação de dez proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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04
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Eduardo Marques assume a Prefeitura do Recife
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), assumiu o cargo de prefeito do Recife na tarde desta segunda-feira (12). Conforme prevê a Lei Orgânica da cidade ele é o primeiro na linha sucessória em caso de ausência do prefeito e do vice-prefeito, Geraldo Julio e Luciano Siqueira, respectivamente. O livro de transmissão do cargo foi assinado na sede da Prefeitura, pelo vice-prefeito, pelo secretário de Governo, Sileno Guedes, e pelo parlamentar - que ficará à frente do Executivo até esta quarta-feira.
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Notícias
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Luiz Eustáquio elogia possível alteração de lei visando condenação de servidor por crimes de assédio sexual
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateu e parabenizou o requerimento nº 10167/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), dirigindo indicação ao Prefeito da Recife de sugestão de anteprojeto alterando a lei 14.728 de 8 de março de 1985, com objetivo de incluir a previsão de demissão de servidores municipais por condenação após trânsito em julgado pelos crimes de assédio sexual, violência sexual e/ou importunação sexual. O assunto foi levantado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (12).
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife