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Goretti Queiroz celebra um ano de mandato
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Durante a reunião plenária desta terça-feira (4), a primeira após a instalação dos trabalhos legislativos de 2020, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife para desejar aos membros da Casa de José Mariano um ano de boas realizações. Além disso, a parlamentar – que assumiu o cargo de vereadora como suplente em fevereiro de 2019, ocupando a vaga deixada pelo deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) – comemorou a passagem do seu primeiro ano de mandato. “Realizo, hoje, um ano de muito trabalho e ações realizadas.”
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2020
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02
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Câmara do Recife dá início a recesso parlamentar
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Após um ano de intensa movimentação, com muitas discussões, votações de projetos de interesse do povo recifense e reuniões de comissões, as atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife estarão suspensas entre os dias 23 de dezembro e 31 de janeiro, em cumprimento ao recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. No entanto, todos os trabalhos administrativos continuam em funcionamento no período das 7h30 às 13h.
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2022
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12
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Legislação e Justiça aprova cinco projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável aos cinco projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira (13), sendo um do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo. O grupo se reuniu na Sala das Comissões e contou com a presença dos vereadores Aerto Luna (sem partido), que é o presidente do colegiado, Samuel Salazar (PRTB), Rinaldo Junior (PRB) e Eriberto Rafael (PTC). Outras onze proposições foram distribuídas para a próxima reunião.
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Notícias
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Legislação e Justiça debate reestruturação do Conselho da Mulher
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano. Conduzida na ocasião pelo vice-presidente do grupo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão discutiu e aprovou pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo. Dentre eles, o projeto de lei do Executivo nº 26/2018, que trata do funcionamento do Conselho Municipal da Mulher (CMM).
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Notícias
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Samuel Salazar pede dispensa de prazo para projeto de auxílio a ambulantes
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A Prefeitura do Recife apresentou à Câmara, na última quarta-feira (2), o projeto de lei do Auxílio Municipal Emergencial (AME) Recife Carnaval 2022, destinado aos comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis. Durante a reunião plenária do Poder Legislativo desta segunda-feira (7), o vereador líder do governo, Samuel Salazar (MDB), subiu à tribuna da Casa para solicitar aos líderes de partidos a dispensa de prazo para emendas. A medida deve agilizar o trâmite da proposta para garantir o pagamento do benefício o mais brevemente possível.
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2022
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03
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Recesso parlamentar começa no dia 23
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O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife terá início no dia 23 de dezembro indo até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013. Com a proximidade do recesso, a Câmara terá uma semana – entre 16 e 20 - com muitos eventos programados com audiências públicas, reuniões solenes e ordinárias para a realização de debates e votações de projetos.
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Câmara do Recife aprova e prefeito sanciona o AME São João
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A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (29), em segunda votação, o projeto que criou o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Foram 35 votos a favor e nenhum contrário. Durante a tarde, o texto foi sancionado pelo prefeito João Campos e será publicado no Diário Oficial do Recife durante a semana.
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2021
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06
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Música pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas do Recife
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Alunos da rede privada e pública municipal do Recife poderão ter acesso ao ensino de música garantido por lei. É o que quer o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que apresentou na Câmara do Recife o projeto nº 387/2017, que tramita nas comissões da Casa. Caso seja aprovada, a proposta vai afetar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
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Lei cria Dia Municipal da Economia Solidária
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A Lei nº 18.385/17 de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB) institui no calendário oficial do município do Recife o Dia da Economia Solidária, a ser comemorado em 15 de dezembro. A data escolhida é a mesma em âmbito estadual e nacional, e deve servir como um momento de reflexão e debate sobre a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social voltado para valores éticos, humanitários e solidários.
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Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão
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Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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Câmara Municipal do Recife