Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão: Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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Cida Pedrosa declara voto contra concessão de Medalha à primeira-dama: A Câmara do Recife rejeitou nesta terça-feira (5), por 16 votos a nove, o projeto de decreto legislativo nº 34/2022, que tinha como objetivo conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Durante a discussão, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se pronunciou na tribuna contra a matéria que, de acordo com ela, serviria para enaltecer o projeto de poder do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O decreto legislativo foi proposto pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão de Direitos Humanos aprova sete projetos: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta segunda-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo votou pela aprovação de sete projetos de lei. Um deles dispõe sobre o uso de tecnologia assistiva para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino.
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Câmara entra em recesso parlamentar: A partir desta quinta-feira, 6, a Câmara Municipal do Recife entrará em recesso parlamentar. As atividades legislativas ficarão suspensas temporariamente até o dia 31, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Durante esse período não ocorrerão as reuniões de comissões, audiências públicas, reuniões ordinárias e as votação em plenário.
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Rodrigo Coutinho pede restabelecimento de itinerário do transporte complementar: Uma demanda das comunidades de Dois Unidos e Passarinho foi discutida na reunião ordinária remota da Câmara do Recife nesta segunda-feira (6). Na ocasião, o Poder Legislativo aprovou o requerimento nº 3117/2020, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD), que pede à Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) que a linha 114 do transporte complementar da capital volte a atender um trecho da rua Pereira Barreto, no bairro de Passarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Fabiano Ferraz destaca votação do projeto que define a Política de Mobilidade do Recife: Na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (13), o vereador Fabiano Ferraz (Avante) destacou a votação do projeto de lei de Executivo número 42/2021, que define a Política Municipal de Mobilidade e institui o Plano de Mobilidade do Recife. “Um tema que foi fruto de muito debate e que recebeu a minha colaboração e dos demais colegas vereadores, na busca por oferecer o melhor para o povo recifense”, disse o parlamentar que presidente a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Vera Baroni será primeira homenageada com Medalha Olegária Mariano: A Medalha de Mérito Olegária Mariano, criada para homenagear mulheres que tenham prestado serviços à humanidade e à paz universal, será concedida pela primeira vez na Câmara Municipal. Por indicação da vereadora Liana Cirne (PT), o Poder Legislativo aprovou nesta segunda-feira (17) a concessão da honraria à advogada Vera Baroni, conhecida por sua atuação no movimento negro. A solenidade da homenagem deve acontecer em 10 de dezembro deste ano, data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Convocação de secretários municipais gera debate no plenário: Dois pedidos de vista impediram a convocação dos secretários municipais de Planejamento Urbano e de Mobilidade e Controle Urbano para participar de audiências públicas sobre a situação das obras paralisadas na comunidade do Pilar, e da promoção da mobilidade por bicicleta e o Plano Diretor Cicloviário no Recife, respectivamente. “Essa é uma manobra da bancada do Governo para obstruir o nosso dever constitucional de fiscalizar o executivo. Os pedidos de vista são feitos com a intenção meramente protelatória”, criticou a vereadora Marília Arraes (PSB), autora dos requerimentos. Os pedidos de vista devem ser entregues no prazo de cinco dias. Só então, os requerimentos podem voltar à pauta de votação.
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Renato Antunes diz que escolas estão barrando equipes dos vereadores: As equipes dos gabinetes dos vereadores estão indo às escolas municipais para fazer a fiscalização que constitucionalmente é tarefa do Poder Legislativo, mas são impedidas de entrar nos estabelecimentos sob a alegação de que os parlamentares não estão presentes nos grupos. O assunto foi abordado no plenário da Câmara Municipal do Recife, pelo líder da oposição, vereador Renato Antunes (PSC), na reunião ordinária desta terça-feira (3).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão vai debater pandemia de covid-19 com sociedade civil: A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife vai debater nesta terça-feira (16), com entidades da sociedade civil, os problemas causados pela pandemia de covid-19 na capital. O assunto foi repercutido pelo presidente da Comissão, o vereador Luiz Eustáquio (PSB), durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (15).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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