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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Comissão de Finanças aprova mudanças no PCCV da guarda
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Pareceres a quatro projetos que tramitam na Câmara do Recife foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, que se reuniu na tarde desta terça-feira (3), na sede do Poder Legislativo. Todas as matérias foram aprovadas pelo grupo – inclusive o projeto de lei do Executivo nº 43/2017, que faz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da guarda municipal.
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Comissão de Finanças aprova projeto que visa incluir artes marciais nas escolas do município
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As escolas públicas municipais do Recife poderão ter as artes marciais como atividades complementares obrigatórias caso um projeto que tramita na Câmara seja aprovado pelo plenário. Na tarde desta quarta-feira (27), esse caminho ficou mais curto: o projeto, de nº 192/2017, recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Os vereadores do grupo se reuniram na sede do Poder Legislativo municipal.
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Comissão de Finanças aprova projetos da LDO e do Bônus de Desempenho Educacional
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (9), para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A proposição de número 13/2022 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 e o 14/2022 cria o Bônus de Desempenho Educacional. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRB) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos.
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2022
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06
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Comissão de Finanças aprova fim do Diário Oficial impresso
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou, com emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe acabar com o Diario Oficial na versão imprensa. O relator do projeto, vereador Marcos di Bria (PTdoB) concordou que esse veículo de comunicação seja mesmo extinto, embora tenha apresentado alterações à matéria proposta pelo prefeito João da Costa. O parecer do vereador foi lido durante reunião da comissão realizada na manhã desta quinta-feira, 17
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Comissão de Finanças aprova empréstimo para o Prometrópole
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Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Josenildo Sinesio (PT) e Luiz Eustáquio (PT) aprovaram, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para obras de urbanização e saneamento básico na Bacia do Beberibe. Serão R$ 113 milhões. Quase 15 mil famílias vão ser beneficiadas. “A prefeitura enviou documento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal garantindo que o valor do empréstimo não ultrapassa o índice de endividamento limite estabelecido”, explicou Gueiros, presidente da comissão e relator da matéria.
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Comissão de Finanças aprova cadeira numerada nos cinemas
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A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na tarde desta quarta-feira, 17, para discutir a aprovação de vários pareceres a projetos de leis do Legislativo e do Executivo. Na ocasião estiveram presentes os vereadores Alexandre Lacerda (PTC), Osmar Ricardo (PT), Marcos de Bria (PTC) e o presidente da Comissão, Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova novo marco legal da arborização do Recife
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O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.
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2022
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 03, para o biênio 2011/2012. A reunião de instalação foi convocada, durante reunião plenária, pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do legislativo municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. Carlos Gueiros foi reconduzido ao cargo de presidente. Os parlamentares presentes elegeram Estéfano Menudo (PHS) para a vice-presidência da comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 3, e montou sua composição para o biênio 2011/2012. A reunião foi convocada durante reunião plenária de ontem pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do Legislativo Municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão. Gueiros foi reconduzido à presidência do grupo. Os parlamentares presentes elegeram Estefano Menudo (PHS) para a vice-presidência da Comissão.
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