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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova 25 proposições
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (4) e aprovou 25 proposições. Dentre as propostas, foi aprovado um projeto de lei do Executivo (PLE), 14 projetos de lei Ordinária (PLO), nove projetos de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES).
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2023
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12
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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova dez projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
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Comissão de Enfrentamento ao Racismo aprova projetos de lei e vai realizar extraordinária
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, da Câmara Municipal do Recife, votará nesta quinta-feira (11), em regime extraordinário, o projeto de lei Ordinária 352/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. A ideia do colegiado é agilizar a análise da proposta e deixá-la apta para a votação na reunião plenária do dia 16, antecipando-se à Data Nacional. É uma proposta importante para o Legislativo Municipal que tem como patrono José Mariano, grande abolicionista pernambucano.
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2021
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11
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Comissão de Ética da Câmara é instalada
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Em uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (12), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de José Mariano foi instalada para o biênio 2019-2020. Na ocasião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) foi reconduzida para o cargo de presidente do grupo. Já Eduardo Chera (PSC) foi o escolhido para a vice-presidência.
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Comissão de Finanças aprova mudanças no PCCV da guarda
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Pareceres a quatro projetos que tramitam na Câmara do Recife foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, que se reuniu na tarde desta terça-feira (3), na sede do Poder Legislativo. Todas as matérias foram aprovadas pelo grupo – inclusive o projeto de lei do Executivo nº 43/2017, que faz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da guarda municipal.
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Comissão de Finanças aprova projeto que visa incluir artes marciais nas escolas do município
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As escolas públicas municipais do Recife poderão ter as artes marciais como atividades complementares obrigatórias caso um projeto que tramita na Câmara seja aprovado pelo plenário. Na tarde desta quarta-feira (27), esse caminho ficou mais curto: o projeto, de nº 192/2017, recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Os vereadores do grupo se reuniram na sede do Poder Legislativo municipal.
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Comissão de Finanças aprova projetos da LDO e do Bônus de Desempenho Educacional
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (9), para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A proposição de número 13/2022 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 e o 14/2022 cria o Bônus de Desempenho Educacional. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRB) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos.
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2022
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06
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Comissão de Finanças aprova fim do Diário Oficial impresso
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou, com emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe acabar com o Diario Oficial na versão imprensa. O relator do projeto, vereador Marcos di Bria (PTdoB) concordou que esse veículo de comunicação seja mesmo extinto, embora tenha apresentado alterações à matéria proposta pelo prefeito João da Costa. O parecer do vereador foi lido durante reunião da comissão realizada na manhã desta quinta-feira, 17
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Comissão de Finanças aprova empréstimo para o Prometrópole
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Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Josenildo Sinesio (PT) e Luiz Eustáquio (PT) aprovaram, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para obras de urbanização e saneamento básico na Bacia do Beberibe. Serão R$ 113 milhões. Quase 15 mil famílias vão ser beneficiadas. “A prefeitura enviou documento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal garantindo que o valor do empréstimo não ultrapassa o índice de endividamento limite estabelecido”, explicou Gueiros, presidente da comissão e relator da matéria.
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Câmara Municipal do Recife