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Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
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2020
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07
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Comissão de Finanças e Orçamento discute LDO em audiência pública
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Com a presença do secretário municipal de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, Jorge Vieira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 5, para analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO). “Cumprimos esta etapa e o próximo passo é realizarmos uma reunião do colegiado, amanhã, às 16h30, para analisarmos as emendas que foram apresentadas à LDO”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.
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Comissão de Finanças e Orçamento delibera a favor de projeto sobre ADIs
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O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.
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2022
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12
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Comissão de Finanças realiza última reunião do ano
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O presidente da comissão, Carlos Gueiros (PTB), e os vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Marcos di Bria (PT do B) analisaram pareceres a onze projetos de lei, nove deles de autoria do chefe do Poder Executivo. Todas as matérias foram aprovadas na comissão, entre elas a que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores da saúde. Já o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) altera a lei que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Taxi no Recife. A proposta amplia as multas para taxistas de outros municípios que trabalham irregularmente na capital.
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Comissão de Finanças realiza última reunião do ano
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Dos 15 projetos de lei em pauta na última reunião da Comissão de Finanças, realizada na manhã desta sexta-feira, 18, cinco receberam pareceres favoráveis à aprovação, quatro foram rejeitados e os seis restantes ficaram pendentes para acordos com os vereadores autores das propostas. Com esse resultado foram concluídos os trabalhos da comissão este ano e, segundo o presidente Carlos Gueiros (PTB), o grupo atuou de forma bastante produtiva neste 2009.
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Comissão de Finanças recebe conselheiros de Saúde
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Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram na manhã desta quarta, 9, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A finalidade da visita foi relatar aos vereadores a redução da verba destinada ao Conselho, prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2014. Outra preocupação dos conselheiros foi a falta de tempo hábil para que a Lei fosse discutida por eles, o que seria fundamental para a elaboração da montagem das atividades do grupo para o próximo ano.
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Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO
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Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA
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Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Comissão de Finanças vota emendas à LOA e ao PPA
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Os projetos de lei que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do Recife e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2014-2017 foram temas centrais de um encontro da comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano. Reunido na Sala de Comissões da Câmara nesta sexta-feira (18), o grupo votou as emendas dos vereadores do Recife aos dois projetos do poder executivo, que vão ser levados ao plenário na semana que vem.
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Câmara Municipal do Recife