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Câmara do Recife recebe alunos do ensino fundamental
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Estudantes de duas escolas da rede pública estadual de ensino tiveram uma experiência diferente na tarde quinta-feira (24). Ao invés da sala de aula ou a quadra de esportes, os alunos ocuparam as cadeiras do plenário da Câmara do Recife, onde conversaram com o vereador Renato Antunes (PSC). O sentido da cidadania, a função do Poder Legislativo e o papel do vereador foram alguns dos temas discutidos.
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CLJ e CFO discutem pareceres a projetos
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As reuniões de duas comissões temáticas da Câmara do Recife foram palco de debates, nesta segunda-feira (19), sobre diversos projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, tanto a Comissão de Legislação e Justiça quanto a Comissão de Finanças e Orçamento promoveram encontros com seus membros nesta tarde.
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Comissão de Educação aprova Plano Decenal da Primeira Infância
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
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2020
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12
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Vereadores do Recife participam de reunião com ministro Onyx Lorenzoni em defesa das Câmaras Municipais
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A comitiva de vereadores recifenses formada pelo presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros), participou nesta quinta (26) de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em Brasília. A pauta do encontro foram as alternativas à Emenda Constitucional 109/2021, que vai obrigar as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025, inviabilizando o funcionamento de praticamente todas as Casas Legislativas das cidades de médio e grande porte.
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2021
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08
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Carreras propõe alteração em artigo 164 da Lei Orgânica do Recife
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Um projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), o qual propõe a alteração do parágrafo único do artigo 164 da Lei Orgânica, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O dispositivo, que está em vigência, diz que: “Qualquer mudança de denominação de logradouro público deverá ser precedida de consulta ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano”. O vereador propõe que “ficará vedada qualquer mudança, complementação ou alteração de denominação de logradouro público”.
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Liana Cirne pede inclusão de indígenas urbanos do Recife no Grupo 1 da vacinação
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Um requerimento aprovado pela Câmara do Recife nesta terça-feira (16) solicita à Prefeitura do Recife que os indígenas que vivem no contexto urbano do município sejam incluídos no Grupo 1 do Plano Recife Vacina, que visa imunizar contra a covid-19. Durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo, a autora do requerimento nº 1607/2021, a vereadora Liana Cirne (PT), alertou que esse segmento da população está sujeito a um alto risco de contrair a doença.
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2021
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03
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Alcides Cardoso discursa em homenagem à memória do ex-governador Joaquim Francisco
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“Um exemplo de homem público e uma grande referência para a política do Recife, de Pernambuco e do Brasil”. Foi assim que o vereador Alcides Cardoso (DEM) qualificou Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, governador de Pernambuco entre 1991 e 1995, durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (9). Joaquim Francisco faleceu na terça-feira passada (3), na capital, onde se tratava contra um câncer de pâncreas.
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2021
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08
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Comissão de Finanças realiza última reunião do ano
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Dos 15 projetos de lei em pauta na última reunião da Comissão de Finanças, realizada na manhã desta sexta-feira, 18, cinco receberam pareceres favoráveis à aprovação, quatro foram rejeitados e os seis restantes ficaram pendentes para acordos com os vereadores autores das propostas. Com esse resultado foram concluídos os trabalhos da comissão este ano e, segundo o presidente Carlos Gueiros (PTB), o grupo atuou de forma bastante produtiva neste 2009.
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Medalha para homenagear profissionais do Poder Judiciário
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 63/2015, de autoria do vereador Marco Aurélio (SDD) que cria a Medalha de Mérito Judiciário Senador Marcos Freire, a ser entregue aos profissionais que atuam de forma direta na área do Judiciário. Poderão ser contemplados advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores, membros dos Tribunais, bem como, assessores e funcionários da Justiça. A homenagem aconteceria em agosto, durante a semana de comemoração da fundação dos cursos jurídicos no Brasil.
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Ricardo Cruz debaterá proibição de fogos de artifício
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O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) anunciou que pretende realizar uma audiência pública, no atual período legislativo, com o objetivo de debater o projeto de lei 211/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município do Recife. “Eu realizei uma reunião com o engenheiro de Minas, Marçal Sayão Maia, hoje, em meu gabinete. Nós discutimos sobre os maléficos que o ruído dos fogos provoca nas pessoas e nos animais. É muito prejudicial”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira, (6).
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Câmara Municipal do Recife