Câmara Municipal do Recife

Candomblé pode se tornar Patrimônio Imaterial do povo recifense: Em reconhecimento à importância da cultura afro-brasileira e visando a legitimação da manifestação religiosa, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei número 126/2024, que declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo recifense o candomblé, a partir de uma iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL). A aprovação ocorreu em segunda votação durante a reunião plenária desta terça-feira (29) e agora seguirá para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Carlos Gueiros quer terminais integrados climatizados: Após aprovar um projeto que torna a climatização dos ônibus obrigatória em maio deste ano, a Câmara do Recife pode fazer o mesmo com os terminais integrados da cidade. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), o projeto de lei nº 149/2019 está sob a análise das comissões da Casa de José Mariano. Caso venha a ser sancionada, a proposta vai promover, ainda, a requalificação dos pontos de paradas de transportes público localizados no município.
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Casas noturnas irão alertar sobre efeitos danosos da poluição sonora: As casas de shows, espetáculos e de eventos localizadas no Recife, que oferecem como atração qualquer espécie de musicais - ao vivo ou mecânico -, serão obrigadas a manter cartaz em local visível, advertindo sobre os males provocados pela poluição sonora. A placa não pode ser menor que 21x29cm, com a seguinte frase: "O limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (decibéis), acima disto aumenta o risco de comprometimento auditivo".
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CCJ aprova projetos de autoria do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife (CCJ) aprovou o parecer de dez projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que automaticamente ficaram em condições técnicas de serem votados no plenário. Das dez matérias aprovadas, oito fazem parte de um pacote de 22 projetos enviado pelo prefeito Geraldo Júlio no dia 18 de novembro, para tramitação em regime de urgência, que apresentam proposições principalmente no âmbito administrativo e de gestão. Outros dois já cumpriam o prazo normal de recebimento de emendas. Dos projetos aprovados na CCJ, três foram votados e aprovados hoje no plenário.
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Chico Kiko pede caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope: A depender do projeto de lei ordinária nº 83/2020, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), todas as agências bancárias do Recife terão, obrigatoriamente, que possuir de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Chico Kiko propõe caixas eletrônicos específicos: As agências bancárias localizadas no Recife poderão ser obrigadas a disponibilizar de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope. É o que pretende o vereador Chico Kiko (PP), autor do projeto de lei Nº 83/2020, em tramitação na Câmara. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico e também da Comissão de Segurança Cidadã.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Cida Pedrosa debate e aprova requerimentos de sua autoria: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu e aprovou o requerimento de número 9910/2021, de sua autoria. Ele dirige indicação à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) para determinar a instalação de lâmpadas leds nos 64 postes localizados na comunidade Vilas Boas e nos 41 da comunidade Nova Conquista, ambas localizadas no bairro de Areias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Cida Pedrosa defende moção de repúdio a vereador de Caxias do Sul por declarações racistas: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o requerimento nº 1493/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), solicitando moção de repúdio ao vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Luiz Fantinel, pelas declarações racistas em referência ao caso de mais de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão nas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, localizadas em Bento Gonçalves.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Comissão aprova mais segurança em piscinas: Clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros locais com piscinas de uso coletivo deverão instalar um dispositivo que interrompa o processo de sucção da piscina. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 03, os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei, que é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS). A matéria ainda precisa ser aprovada em plenário e depois encaminhada para sanção do Executivo.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico quer coordenar debates com empresários: A Comissão de Desenvolvimento Econômico está se colocando, através dos seus membros titulares, a ser o espaço institucional da Câmara Municipal do Recife onde ocorram os debates com autoridades e empresários no momento de se discutir a retomada econômica da cidade na fase pós-pandemia do covid-19. Em reunião realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (19), os vereadores entenderam que o colegiado terá esse importante papel a desempenhar depois que acabarem as medidas de isolamento social.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05

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