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Comissão de Educação discute 17 projetos
Foram 17 projetos discutidos, sendo 15 deles projetos de lei e outros dois projetos de decretos legislativos. Dessas matérias, 12 foram aprovadas. Esse foi o saldo da reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (16), na Casa de José Mariano. O encontro foi liderado pela presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB), e também contou com a participação do vereador Renato Antunes (PSC), membro efetivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação discute projeto do Marco Legal da Primeira Infância
Vereadores se reuniram nesta quinta-feira (17) com membros da Prefeitura e integrantes da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Poder Executivo nº 09/2018, que visa instituir o Marco Legal da Primeira Infância do Recife. O debate aconteceu na Casa de José Mariano durante uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). O grupo vai apresentar emendas à propositura, que deve ir a votação no plenário na próxima semana. O Marco Legal da Primeira Infância do Recife tem como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida das crianças, inclusive um plano municipal dedicado ao tema.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação discute projetos e comemora produtividade
Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (14), na Casa de José Mariano, para discutir e votar pareceres a projetos de lei. O encontro – o último antes do recesso parlamentar que se inicia em julho – também contou com a presença do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente do grupo. Na ocasião, os parlamentares se debruçaram sobre cinco projetos e definiram os dias em que a comissão deve se reunir no próximo semestre.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação discute pareceres a sete projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), na Sala das Comissões, para discutir pareceres a sete propostas que tramitam no Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo votou favoravelmente ao projeto de lei nº 290/2019, que visa obrigar a divulgação de mensagens e propagandas a respeito da violência contra mulher em estádios de futebol no município.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei
Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 05
Comissão de Educação discute nove projetos de lei
Parlamentares e assessores estiveram presentes na Sala das Comissões da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (25), para participar de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. Na ocasião, os vereadores discutiram nove projetos – oito dos quais foram aprovados.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação distribui projetos de lei e decreto legislativo
Cinco Projetos de Lei ordinários e um de Decreto Legislativo foram distribuídos para análise e emissão de pareceres de vereadores pela Comissão de Educação, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (29). Entre os que foram apresentados está o PLO 150/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que institui a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas situadas no município do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação distribui projetos de lei e decreto legislativo
Cinco Projetos de Lei ordinários e um de Decreto Legislativo foram distribuídos para análise e emissão de pareceres de vereadores pela Comissão de Educação, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (29). Entre os que foram apresentados está o PLO 150/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que institui a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas situadas no município do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação e Simpere debatem reajuste salarial dos professores
Discutir o reajuste salarial dos professores da rede municipal do Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes recebeu na tarde desta quinta-feira (8) o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). Na reunião, foi definida uma proposta de criação de uma comissão parlamentar para tratar do assunto com a Prefeitura.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação encerra trabalhos de 2021 em reunião com ADIs
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte promoveu nesta terça-feira (14), por meio de videoconferência, a sua última reunião de trabalho do ano. Na ocasião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço das atividades do grupo, que analisou quase 200 matérias legislativas ao longo de 2021. O colegiado discutiu, ainda, pareceres a projetos em tramitação e recebeu um grupo de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) para tratar de demandas da classe.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 12