Câmara Municipal do Recife

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar promove reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28). Em pauta, a apreciação do texto de uma recomendação elaborada pelo colegiado para a normatização dos apartes e do uso da tribuna durante as reuniões Ordinárias da Casa - que ocorrem às segundas e terças-feiras, a partir das 10h. Participaram de forma presencial ou remota os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), Felipe Alecrim (Novo), Natália de Menudo (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Finanças analisa projetos: Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada nesta quarta-feira (9) na Sala das Comissões, foram analisados três projetos de lei. Um deles, o PLO 21/2018 de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), proibindo a oferta de alimentos embutidos na merenda das escolas e creches da rede pública, foi aprovado pelos membros do colegiado.
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Comissão de Finanças aprova parecer à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou os pareceres aos projetos de Lei do Executivo de números 20/2020 e 21/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), respectivamente. A reunião aconteceu por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (24), ocasião em que foram lidos todos os números das emendas apresentadas. Ao todo o PPA recebeu 50 emendas, das quais três receberam aprovação e 47 foram rejeitadas. Já para a LOA foram apresentadas 48 emendas e destas, 22 foram aprovadas e 26 rejeitadas. Também participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Comissão de Finanças aprova obrigação de coleta de baterias no comércio: O problema do descarte de pilhas e baterias foi debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta terça-feira (5). Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), o grupo se reuniu na Casa de José Mariano para analisar 16 pareceres a projetos de lei – dos quais 13 foram aprovados. Um dos projetos que receberam parecer positivo foi o de número 151/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que visa obrigar os estabelecimentos que comercializam acumuladores de energia a disponibilizar a seus clientes postos de coleta para o descarte desse tipo de produto.
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Comissão de Finanças aprova cadeira numerada nos cinemas: A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na tarde desta quarta-feira, 17, para discutir a aprovação de vários pareceres a projetos de leis do Legislativo e do Executivo. Na ocasião estiveram presentes os vereadores Alexandre Lacerda (PTC), Osmar Ricardo (PT), Marcos de Bria (PTC) e o presidente da Comissão, Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão de Finanças aprova mudança no PDV dos empregados públicos: No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Recife sancionou a lei nº 18.811/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da Administração Indireta da capital. Agora, tramita na Casa de José Mariano uma proposta que visa a alterar o cálculo da indenização do PDV para torná-lo mais atrativo aos funcionários. Nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Executivo nº 25/2021 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que acatou o parecer pela aprovação elaborado pelo presidente do grupo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Finanças e Orçamento fecha acordo com auditores: Através da intermediação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife os auditores fiscais e representantes do prefeito João da Costa chegaram a um entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, sobre o projeto que cria o plano de cargo dos auditores do Tesouro Municipal. Eles se encontraram em reunião realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, a segunda promovida em dois dias pela comissão de vereadores, para discutir a matéria de autoria do Poder Executivo. “O prefeito nos autorizou a fazer o acordo desde que não haja impacto financeiro adicional no reajuste salarial. E esse plano não tem impacto, ele é factível e a administração tem interesse em aprová-lo”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada: Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira, 4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros, tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora Priscila Krause (DEM), como vice.
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