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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 3, e montou sua composição para o biênio 2011/2012. A reunião foi convocada durante reunião plenária de ontem pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do Legislativo Municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão. Gueiros foi reconduzido à presidência do grupo. Os parlamentares presentes elegeram Estefano Menudo (PHS) para a vice-presidência da Comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa quatro proposições
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na manhã desta segunda-feira (11), na Sala das Comissões. Em pauta, quatro proposições que receberam parecer de aprovação: o projeto de lei do Executivo número 01/2019, dois projetos de lei Ordinária (números 10/ 2018 e 28/ 2018), além do projeto de Resolução número 27/ 2018. Este último, de autoria da vereadora Ana Lúcia, foi destacado pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), e dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa primeiros projetos
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Na primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente Carlos Gueiros (PTB) distribuiu seis novos projetos de lei para elaboração de parecer. Entre as matérias distribuídas está o projeto 114/10 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde do Recife, mesmo que tenham sido receitados por médicos das unidades de pronto atendimento (UPA). O relator da matéria será o vereador Luiz Eustáquio (PT).
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas
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Cerca de sessenta e duas emendas parlamentares e modificativas à Lei Orçamentária Anual, foram analisadas na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Para acompanhar a discussão e análise das proposições participaram do encontro os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Wanderson Florêncio (PSC), Michele Collins (PP) e Rinaldo Júnior (PRB).
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova três pareceres a projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (11) para deliberar sobre projetos que se encontram em tramitação na Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo discutiu e aprovou pareceres a três projetos de lei.
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2021
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05
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Comissão de Finanças recebe informações da PCR sobre impacto financeiro da covid-19 no Recife
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O impacto causado pela pandemia da covid-19 nas contas públicas da Prefeitura do Recife chega a R$ 890 milhões, segundo previsão de hoje da Secretaria de Finanças, apresentada em primeira mão aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O colegiado reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar projetos de lei que estão em tramitação, e foram contemplados com as informações fornecidas pelo secretário municipal Ricardo Dantas. “Eu liguei para o secretário e ele está enviando esta primeira previsão, que reflete o atual momento. Mas se a crise se estender, poderá afetar as contas ainda mais. O momento é de fato preocupante”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente da comissão.
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2020
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05
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Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO
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Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Comissão de Finanças vai realizar audiência sobre contas de 2018
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano vai realizar na próxima quarta-feira (27), às 10h, uma audiência pública para analisar as contas do Poder Executivo municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão avaliará, no plenarinho da Câmara do Recife, o cumprimento das metas fiscais do período. Segundo o parlamentar, como o terceiro quadrimestre encerra o ano fiscal, será possível fazer um balanço final de 2018.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA
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Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Câmara Municipal do Recife