Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19: Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Legislação, Justiça e Redação é instalada: No final da tarde desta quarta-feira (08) foi instalada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, composta por Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marília Arraes (PT) e Aline Mariano (PMDB) como membros efetivos. Fazem parte ainda do grupo os parlamentares Renato Antunes (PSC), Romero Albuquerque (PP) e Wanderson Florêncio (PSC) como suplentes.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 18 projetos: Em reunião na sede do Legislativo Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife analisou 18 projetos de lei e de decreto legislativo. Dessas matérias, 12 foram aprovadas – entre elas uma proposta que visa criar o ‘Selo Escola Verde’ na rede municipal de ensino.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprova projeto que proíbe uso de buzinas de pressão: Na tarde desta segunda-feira (06), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2016 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol no âmbito do Recife.
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Comissão de Meio Ambiente aprova projetos e discute agenda A3P: Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima: Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Meio Ambiente analisa projetos em tramitação: Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, os vereadores João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Goretti Queiroz (PSC) se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Ao todo, foram votados os pareceres a 22 propostas – apenas um foi pela rejeição.
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Comissão de Meio Ambiente analisa 18 projetos e distribui outros 12: A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife distribuiu 12 projetos de lei ordinária para serem analisados pelos vereadores e avaliou outros 18 que estavam aguardando pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 20. Entre os analisados, oito foram aprovados; os demais, receberam pedido de vistas para inclusão de emendas e alguns, rejeitados. Participaram do encontro os vereadores Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão; Aerto Luna (PRP), vice-presidente; e Priscila Krause (DEM), membro efetivo.
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Comissão de Meio Ambiente é instalada na Câmara: Na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife foi instalada e, conforme previsto no Regimento Interno, os trabalhos foram coordenados pelo vereador que integra o colegiado e obteve a maior votação nas últimas eleições, no caso, Augusto Carreras (PSB). Além de dar posse aos membros, foi realizada uma eleição que conduziu o vereador João da Costa (PT) à presidência e Goretti Queiroz (PSC), à vice-presidência da Comissão.
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