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Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois projetos e recebe professora convidada
A Comissão dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando aprovou dois projetos de lei Ordinária (PLO), distribuiu sete para análise de relatores e também recebeu a professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Rosário Andrade. A professora fez um convite para a participação popular na Conferência Livre de Mulheres e Meninas na Ciência, em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher define visitas
Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei
Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos
Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão entrega à Emlurb relatório sobre acessibilidade na Conde da Boa Vista
Um relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal em conjunto com a sociedade civil foi apresentado na Casa de José Mariano a representantes da Prefeitura nesta quarta-feira (21). O documento, que trata de demandas de acessibilidade relacionadas à reforma da avenida Conde da Boa Vista, foi entregue em mãos ao diretor executivo de projetos e obras da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Sérgio Matos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias
A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor
O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor dá continuidade às análises das emendas
A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11), na Casa de José Mariano, para dar continuidade às análises das emendas de autoria de diversos parlamentares. O encontro contou com a participação dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Aerto Luna (PSB), Augusto Carreras (PSB), Hélio Guabiraba (sem partido), Ivan Moraes (PSOL), Eriberto Rafael (PTC) e Ana Lúcia (Republicanos). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Comissão Especial de Transporte recebe representantes de movimentos estudantis
Representantes de movimentos estudantis reuniram-se hoje (25) com a Comissão Especial de Transporte Público e Passe Livre da Câmara Municipal do Recife. Durante o encontro, ficou acertado que um cronograma será criado pela Comissão com o intuito de discutir as questões do transporte público e Passe Livre, em conjunto com os estudantes.
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